DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

..

SIAC - Super Fácil

1.1 Aditivo firmado em observância Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021,Parecer Juridico Nº 55/2026 - PLCC/PGE.

passando a ser: Alameda Rio Negro, nº 1030, Condomínio Stadium, Escritório 206, bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06.454-000.

2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de apostilamento.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

Renata Apostolo Santana Diretora Geral- SIAC/ Super Fácil Dec.n°0020/2023

.

.

2.1 O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato.

2.1.2.1. A vigência do presente contrato fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início em 19 de setembro de 2026 e término em 18 de setembro de 2027.

2.1.3.1. O valor mensal da contratação passará de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para R$ 153.586,68(cento e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e o valor anual de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para R$ 1.843.040,16 ( um milhão oitocentos e quarenta e três mil e quarenta reais e dezesseis centavos) com base em 2,391120% Geral de Preços - Mercado (IGP-M).

4.1 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo Original, não modificadas direta ou indiretamente por este ADITIVO.

Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0339/2026 UTR - IAPEN

Homologar o deslocamento dos servidores: Marcio da Silva Mendes, Romeu Corrêa da Silva; Raila Luna Alves, Ivoneide Soares de Souza, Eder Barbosa Pardaduil; da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Município de (Tartarugalzinho, Porto Grande e Pracuuba -AP) a fim de realizar transferências de internos da Delegacia de Polícia Civil do Interior para a Penitenciária Masculina - PEM, no dia 18 a 20 de agosto de 2026, conforme ordem de missão nº 082/2026 - UTR.

6.1 O Foro deste contrato é o da Comarca de Macapá-AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

RENATA APOSTOLO SANTANA Diretora Geral SIAC/Super Fácil Decreto nº 0020/2023-GEA

CONTRATANTE : ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO SIAC/SUPER FÁCIL CONTRATADA: EMPRESA MSB TECNOLOGIA LTDA.

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da qualificação da contratada constante no preâmbulo do contrato, em razão da mudança de endereço,

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

Protocolo 167892

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0338/2026 UTR - IAPEN

Homologar o deslocamento dos servidores: Marcos Rafael Correa da Silva, Erivan da Rocha Silveira, Maria Mikaelen dos Santos, Genielson Dã Castro da Rocha, Eliziane Dias Monteiro; da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Município de (Jari e Vitória do Jari-AP)

60 de 81