DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

0054.2837.2361.0233/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ROXANNE NEGREIROS”, no evento “FLORES DE PAPEL: OFICINA DE CRIAÇÃO”, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026, na Casa Viva - Macapá/AP.

VALOR GLOBAL : R$3.000,00 (três mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA: 26 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 22 de setembro de 2026.

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: AGÊNCIA CULTURAL E SERVICOS DO AMAPÁ AGÊNCIA BEIRA RIO, neste ato

representado pelo Sr. AYRTON RODRIGUES DA SILVA . OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado

do Amapá presta ao(à ) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “CIA BBOY K-LÉO”, “BBOY XUXU” E “B BOY SUPER BOY”, na programação alusiva ao “FESTIVAL NO MEIO DO MUNDO DE HIP HOP”, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, à s 17h, no Parque do Meio do Mundo.

VALOR GLOBAL : R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 22 de setembro a 27 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 22 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 22 de setembro de 2026.

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0054.2837.2361.0253/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: CENTRO CULTURAL E SERVIÇOS MARACÁ, neste ato representado pelo Sra. DEYZIANE DE OLIVEIRA MATIAS.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “B GIRL JAQUELINE” na programação alusiva ao “FESTIVAL NO MEIO DO MUNDO DE HIP HOP”, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, à s 17h, no Parque do Meio do Mundo.

VALOR GLOBAL : R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA : 22 de setembro a 27 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 22 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 22 de setembro de 2026.

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Protocolo 167884

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