DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.747
Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 3 | PARCEIROS DA CIDADANIA - CRAS SERRA DO NAVIO |
35,00 |
|---|---|---|
| 4 | ESCOLA MUNICIPAL BEIJA FLOR | 35,00 |
| 5 | ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS DO CACHAÇO - AMUC |
35,00 |
..
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá
PORTARIA ARSAP Nº 099 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 MUNICÍPIO : TARTARUGALZINHO| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E ARTESÃOS DE TARTARUGALZINHO - AMAT |
45,00 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO LGBTQIA+ ARCO ÌRIS DE TARTARU- GALZINHO-AAT |
45,00 |
| 3 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE GOVERNADOR JANARY |
45,00 |
| 4 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES E ARTESÃOS DA COMUNIDADE TERRA FIRME |
45,00 |
| 5 | INSTITUTO SOCIAL CIDADÃO DO AMANHÃ | 45,00 |
| 6 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRÍCULTORES E PRODUTORES DE PONTA DO SOCORRO |
45,00 |
| 7 | IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ALIANÇAS DE FOGO |
40,00 |
| 8 | CASA DE ORAÇÃO COLUNA DE FOGO | 40,00 |
| 9 | ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO CADES | 40,00 |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA |
40,00 |
| 11 | MINISTÉRIO A MARCA DA PROMESSA | 40,00 |
| 12 | IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA |
40,00 |
| 13 | ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA | 35,00 |
| 14 | ESCOLA ESTADUAL MARIA DE NAZARÉ DE PAULA LIMA |
35,00 |
| 15 | ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL | 35,00 |
| 16 | ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA CAMPOS | 35,00 |
| 17 | ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS |
35,00 |
| 18 | ESCOLA MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR BOM JESUS | 35,00 |
| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
55,00 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-VJ |
55,00 |
| 3 | ESCOLA MUNICIPAL FELINTO BATISTA | 45,00 |
| 4 | ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDITO VIANA PENELVA |
35,00 |
| 5 | CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MAGIA DO ABC | 35,00 |
| 6 | CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
35,00 |
| 7 | CRECHE MUNICIPAL OTÍLIA DOS SANTOS SOUSA | 25,00 |
| 8 | ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO MARQUES GONÇALVES |
25,00 |
| 9 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃEZINHA | 20,00 |
| 10 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE CAPOEIRA DE VITORIA DO JARI- ACAC- VJ |
20,00 |
| 11 | ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS BRAÇOS FORTES MÃOS AMIGAS |
20,00 |
______ Nelton Quintas Alexópulos Diretor Presidente em exercício - RURAP Registre-se e publique-se
<#E.G.B#167838#75#185337/>
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42 e seus incisos da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, e pelo Decreto nº 6.512, de 04 de setembro de 2024, e considerando os termos do PROCESSO Nº 0067.2598.6757.0011/2026 -RDD/ARSAP,
RESOLVE:Art. 1º Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, para os municípios de Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm , no período de 05 a 07 de outubro de 2026 , com a finalidade de realizar o acompanhamento e a fiscalização dos serviços e das ações a serem executados pela Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA:
I - Mauro Carlos Ferreira de Magalhães - Coordenador Técnico de Regulação, Controle e Fiscalização Operacional;
II - José Adeilton Barbosa Leite - Gerente do Núcleo de Regulação e Controle de Informações Operacionais; III - José Luiz Fernandes Guedes - Logística de Transportes e Serviços;
IV - Danilo Henrique Silva Ramos - Gerente do Núcleo de Fiscalização Operacional - NFO.
Art. 2º Com fundamento no art. 64, § 1º, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias e ½ (meia) em favor dos servidores acima relacionados, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) Luiz Otávio de Figueiredo Campos Diretor-Presidente Decreto nº 6.512/2024
Protocolo 167923.
.
Superintendência de Vigilância em Saúde
PORTARIA Nº 278/2026-SVSA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que consta no PROCESSO Nº 0052.2888.2429.0005/2026 - NVA/SVS.
R E S O L V E:HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO do servidor
Protocolo 167838
75 de 81