DOEAP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.747

Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ARMANDO NUNES MEDRADO, Gerente do Núcleo de Vigilância Ambiental , que se deslocará de Macapá/AP até o município de Tartarugalzinho/AP, no período de 08/09 a 11/09/2026, para realização de ações de mobilização, bem como o treinamento de agentes de endemias e agentes comunitários de saúde do município sobre zoonoses.

Ana Claudia Pimentel Costa Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que consta no PROCESSO Nº 0052.2888.2422.0011/2026 - UDT/SVS.

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO da servidora ELAINE MACIEL MOSQUEIRA , que deslocou-se de Macapá/AP até a cidade de Brasília/DF, no período de 14/09 a 17/09/2026, para participar da Reunião Nacional de Vigilância Epidemiológica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - VE-DTHA.

A Superintendência de Vigilância em Saúde-SVS, por meio da Unidade de Compras e Contratos, informa que está recebendo cotação de preços para estimativa, para o Processo Administrativo SIGA nº: 00007/SVS/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis de partida (nº 1), fórmulas infantis de seguimento (nº 2) e Suplemento alimentar hipercalórico para adultos, destinados ao atendimento de crianças verticalmente expostas ao HIV e de adultos acompanhados pelos Serviços de Assistência Especializada (SAE) do Estado do Amapá.

Prazo para envio das propostas: Até 29/09/2026 às 18h. Acesso ao TR, modelo de proposta de preços, ou outras informações: Site https://svs.portal.ap.gov.br/portarias-e-licitacoes e [email protected].

Envio da proposta no : e-mail [email protected]. br ou no endereço Avenida Treze de setembro, 1899, Bairro Buritizal, Macapá - AP, 3º andar, sala Unidade de Compras e Contratos, em envelope lacrado.

Macapá, 23 de setembro de 2026.

Chefe da unidade de Compras e Contratos Decreto 2771/2022-SVS/GEA

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Ana Claudia Pimentel Costa Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

Fundação de Saúde Amapaense

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que consta no PROCESSO Nº 0052.2888.2440.0001/2026 - NGRL/SVS.

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO dos servidores GILBERTO CARLOS MADUREIRA DE BRITO - Laboratorista, matrícula 48575-6 e MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS - Auxiliar de Laboratório, matrícula 330922 , que deslocaram-se de Macapá/AP até a cidade de Ananindeua/PA, no período de 20/09 a 27/09/2026, para participar do Treinamento em Diagnóstico Microscópico da Malária e outras Hemoparasitoses para os LACENs da Região Amazônica.

Ana Claudia Pimentel Costa Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

PROCESSO: Nº 003/2026/FUNDESA. Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2026-FUNDESA, Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos dos Grupos A, B, D e E, gerados pelo Anexo do hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz - Anexo HE, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/21.

ADJUDICATÁRIO: PABLO A DOS SANTOS LTDA (BIOLIMPO COLETA DE RESÍDUOS) - CNPJ Nº: 10.729.284/0003-77- VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 107.584,00 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). VALOR TOTAL ESTIMADO (12 MESES): R$ 1.291.008,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil e oito reais).

Macapá/AP, 11/09/2026

SILVANA VEDOVELLI Diretora-Presidente/ FUNDESA Decreto nº 1110/2026

Protocolo 167842

Protocolo 167905

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