DOERN 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 24 de setembro de 2026

54 - Ano 93 • Nº 16.243

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.002885/2024-41 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RENILDO SOARES DA SILVA, CPF nº 077.680.514-24, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULO FREIRE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/08/2024 até 06/08/2026 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000945/2024-84 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E EDEILTON BATISTA DE LIMA, CPF nº 012.439.564-37, EE TAB JULIO MARIA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 09/09/2024 até 08/09/2026 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000933/2024-50 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARLUCE SILVA DOS SANTOS MARIANO, CPF nº 039.391.174-80, ESCOLA ESTADUAL MARIA ANTONIA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIENCIAS BIOLOGICAS CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 05/09/2024 até 04/09/2026 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410031.000465/2024-11 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA SOLANGE DE LIMA SILVA, CPF nº 058.293.104-57, ESCOLA ESTADUAL DOMITILA NORONHA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001150/2024-11 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BATISTA, CPF nº 009.022.484-13, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR GILMAR RODRIGUES DE LIMA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 26/08/2024 até 25/08/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001311/2024-76 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LEIDNA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 011.169.714-02, ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA VIEIRA LIBERATO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 10/09/2024 até 09/09/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Extrato do distrato referente ao processo nº 00410038.001545/2024-23, relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e Lazer e RONALDO PEDRO DE LIMA SILVA CPF 041.518.734-65, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 (DOE nº 13.852, de 25.01.2017), alterada pela Lei Estadual nº 10.323, de 9 de janeiro de 2018 (DOE nº 14.087, de 10.01.18), alterada pela Lei Estadual nº 11.328, de 27 de dezembro de 2022 (DOE nº 15.334, de 28.12.22). CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESCISÃO O presente contrato extinguir-se-á sem direito a indenizações nos seguintes casos: 1. Pelo término do prazo contratual; 2. Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A) que deverá comunicar à CONTRATANTE com antecedência mínima de 30(trinta) dias; PARÁGRAFO ÚNICO – o presente contrato poderá ser rescindido, ainda: a) Por inadimplemento de quaisquer das condições estabelecidas;

b) Por lentidão em sua execução, a ponto de a CONTRATANTE permitir prejuízo na administração dos componentes curriculares nos prazos previamente estipulados; c) Pelo não atendimento das determinações regulares das autoridades designada para acompanhamento e fiscalização na execução do presente contrato, bem como das determinações de seus superiores hierárquicos. Término 22/04/2026

Natal/RN, 22/09/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 19/02/2024 até 18/02/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Resolve Tornar sem Efeito o EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410038.001545/2024-23 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RONALDO PEDRO DE LIMA SILVA, CPF nº 041.518.734-65, ESCOLA ESTADUAL NEWMAN QUEIROZ - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 23/04/2026 até 22/04/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 23.09.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001300/2024-96 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E JANISIA DE MEDEIROS VIANA, CPF nº 086.151.214-60, ESCOLA ESTADUAL JOÃO FRANCISCO DA COSTA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: CIENCIAS BIOLOGICAS CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 06/09/2024 até 05/09/2026 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a Empresa NATAL EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato, bem como alocar crédito orçamentário, conforme permissivo legal disposto, no Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo prorrogará a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 21/03/2026 e término em 20/03/2027, com eficácia após a assinatura e sujeita a publicação por extrato no Diário Oficial do Estado DOE/RN. Dotação: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: EXERCÍCIO 2026 (21 de março a 31 de dezembro) Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238 Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: 297.979,64 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148 Subação: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da despesa: 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: 297.979,64 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395 Subação: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: 297.979,64 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). EXERCÍCIO 2027 (01 de janeiro a 20 de março) Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238 Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: 85.137,02 (oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e dois centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148 Subação: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da despesa: 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: 85.137,03 (oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e três centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395 Subação: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: 85.137,03 (oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e três centavos). (LOTES 1, 2 E 3) – Valor Total: R$ 1.149.350,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais). 3.2. Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: EXERCÍCIO 2026 (21 de março a 31 de dezembro) Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238 Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 339039.59 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: R$ 560.196,76 (quinhentos e sessenta mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148 Subação: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da despesa: 339039.59 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: R$ 560.196,76 (quinhentos e sessenta mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395 Subação: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 339039.59 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: R$ 560.196,77 (quinhentos e sessenta mil cento e noventa e seis reais