DOERN 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 24 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.243 - 55

e setenta e sete centavos). EXERCÍCIO 2027 (01 de janeiro a 20 de março) Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238 Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 339039.59 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: R$ 135.219,90 (cento e trinta e cinco mil duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 362 0100 2148 Subação: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da despesa: 339039.59 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: R$ 135.219,90 (cento e trinta e cinco mil duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Unidade Orçamentária: 18101 12 361 0100 2395 Subação: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 339039.59 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto; Fonte: 0.500 - Recursos não Vinculados de impostos; Valor: R$ 135.219,91 (cento e trinta e cinco mil duzentos e dezenove reais e noventa e um centavos). (LOTE 5) - ValorTotal: R$ 2.086.250,00 (dois milhões oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Valor: O valor total deste Termo Aditivo é de: R$ 3.235.600,00 (três milhões duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Adriana Rose Shelman Flor Melo. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a contratação de item, através de Ata de Registro de Preços nº 90024/2026, cujo objeto é: formalizar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 90024/2026, vinculada ao Processo SEI nº 02210320.000107/2026-04 (SIN/RN), de empresa especializada em solução de videomonitoramento inteligente para acompanhamento, fiscalização e monitoramento da obra de construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, nos autos do Processo nº 00610079.001824/2026-61, da seguinte forma: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.175/0001-31, cujo valor total do fornecimento será de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO, Secretário de Estado da Infraestrutura

Contrato nº 24/2026 celebrado com: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, portador do CNPJ nº 09.234.399/0001-40, estabelecida em RODOVIA PB 321 - S/N KM 2,6, FAZENDA MARABÁ, BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, visando atender as necessidades do DETRAN/RN. O valor total é de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Diário Oficial do Estado do RN e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP; prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Informações orçamentárias: Programa de Trabalho: 26 122 0100 2474 247401; Ação: 2474 - Manutenção e Funcionamento. Natureza Despesa: 33.90.39.28 - Coleta de Lixo e demais resíduos; Fonte: 0.5.01.925301 - Outros Recursos não vinculados - Detran Taxas Gerais. Notas de Empenho: 2026NE000404. Data da Assinatura: 21/09/2026 - Assinaturas: Jonielson Pereira de Oliveira - Diretor Geral do Detran/RN; Fernando Antônio Lucena Soares Júnior– Representante Legal da CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Processo nº 02910005.003144/2024-99.

Extrato do Contrato nº 008/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços, intermediado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP DO ESTADO DO PARANÁ (PROTOCOLO 21.331.588-9). PROCESSO: 00210124.000193/2026-92

CONTRATANTE: O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão – SEPLAN.

CNPJ: 00.443.680/0001-18 | CONTRATADA: OPORTUNITY RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ: 21.370.334/0001-27

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de apoio técnico administrativo, mediante a disponibilização de mão de obra terceirizada de Assistente Administrativo I, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital de Pregão Eletrônico 1934/2024.

Dotação Orçamentária:

Para o exercício/2026, no valor de R$ 108.464,35 (cento e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) e será atendida através da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 19.101 – Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Programa de Trabalho 04.122.0100.232221 – Manutenção e Funcionamento Natureza da Despesa 33.90.37 – Locação de mão de obra Subelemento 01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Valor R$ 108.464,35 (cento e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) Fonte de Recursos 0.5.00.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

O saldo remanescente do contrato, no valor de R$ 146.745,89 (cento e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), será previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2027, a seguir:

Unidade Orçamentária 19.101 – Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Programa de Trabalho 04.122.0100.232221 – Manutenção e Funcionamento Natureza da Despesa 33.90.37 – Locação de Mão de Obra Subelemento 01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Valor R$ 146.745,89 (cento e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) Fonte de Recursos 0.5.00.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 255.210,24 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de doze (12) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes com base nos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

ASSINATURAS: Pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão – SEPLAN, o Secretário de Estado ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, e pela OPPORTUNITY RECURSOS HUMANOS LTDA., por meio de assinatura eletrônica em nome da pessoa jurídica.

Extrato do Contrato nº 009/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços, intermediado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP DO ESTADO DO PARANÁ (PROTOCOLO 21.331.588-9). PROCESSO: 00210124.000196/2026-26.

CONTRATANTE: O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão – SEPLAN.

CONTRATADA: OPORTUNITY RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: 21.370.334/0001-27.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de apoio técnico instrumental, mediante a disponibilização de mão de obra terceirizada de Motorista categoria Profissional B e D, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital de Pregão Eletrônico 1934/2024.

Para o exercício/2026, no valor R$ 49.297,16 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), será atendido, através da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 19.101 – Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Programa de Trabalho 04.122.0100.232221 – Manutenção e Funcionamento Natureza da Despesa 33.90.37 – Locação de mão de obra Subelemento 07 - Motorista Valor R$ 49.297,16 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) Fonte de Recursos 0.5.00.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos Por oportuno, frisa-se que o saldo remanescente do contrato, no valor de R$ 88.642,00 (oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais), será previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2027, a seguir: Unidade Orçamentária 19.101 – Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Programa de Trabalho 04.122.0100.232221 – Manutenção e Funcionamento Natureza da Despesa 33.90.37 – Locação de Mçao de Obra Subelemento 07 - Motorista Valor R$ 88.642,00 (oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais) Fonte de Recursos 0.5.00.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 137.939,16 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de doze (12) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes com base nos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão – SEPLAN, o Secretário de Estado ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, e pela OPPORTUNITY RECURSOS HUMANOS LTDA., por meio de assinatura eletrônica em nome da pessoa jurídica.

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2022. DAS PARTES: IDEMA e a Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, bem como o reajuste de 4,64% através do índice nacional de preços ao consumidor - IPCA. DA VIGÊNCIA: Prorrogada pelo período de 12 (doze) meses com início em 23 de Setembro de 2026 e término em 22 de Setembro de 2027. DO VALOR: Estimado da contratação é de R$ 15.022,97 (quinze mil, vinte e dois reais e noventa e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.203.18.122.0100 – Projeto de Atividade – Subação: 232901 – Manutenção e Funcionamento –Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos – 0.501 – Outros Recursos Não Vinculados. DAS ASSINATURAS: Werner Farkatt Tabosa – Diretor Geral; Alexandre Ponciano Serra – DAS TESTEMUNHAS: Marília Paiva de Souza – CPF: 654.xxx.xxx-49 e Maria Ires Medeiros – CPF: 565.xxx.xxx-00.

ARP N° 52/26 - SEI: 03210300.000042/2026-62 - PL Nº– 1/26 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de hidrômetros ultrassônicos de média e grande vazão.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público, regida pelas Lei nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios da CAERN - RILCC a relação dos preços registrados pertinentes ao objeto acima citado, empresa, FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A vencedora dos itens 1 e 3 da referida Licitação. Natal/RN, 22 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

ARP N° 53/26 - SEI: 03210300.000042/2026-62 - PL Nº– 1/26 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de hidrômetros ultrassônicos de média e grande vazão.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público, regida pelas Lei nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios da CAERN - RILCC a relação dos preços registrados pertinentes ao objeto acima citado, empresa, WM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA vencedora dos itens 2 e 4 da referida Licitação. Natal/RN, 23 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Contrato nº 26.01400 - SEI: 03210377.000158/2026-16 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: RN TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Convocação de licitante remanescente para execução de saldo de serviços – Processo Licitatório nº 90035/2025 (Lote 03) – Processo Administrativo Sei nº 03210377.000076/202400 para contratação de serviços de natureza contínua de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, referente as funções de Recepcionista e Auxiliar Administrativo de Diretoria a serem executados no Âmbito da CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do RN, conforme Dispensa de Licitação nº 030/26. VALOR: R$ 80.078,87 (oitenta mil e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) mensais. PRAZO: 15 (quinze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2026. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária 540/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 23 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.00199 – SEI: 03210005.000348/2022-20 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: 2ª readequação com reflexo financeiro negativo, para o contrato cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção em Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) da CAERN, referente ao Lote VI (Regional Seridó - RSE). READEQUAÇÃO: (-) R$ 1.287,31 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos). VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO: 72 e 81, inciso II e § 1º da Lei 13.303/2016 c/c arts. 167 e 167-A, §§ 2º e 4º do RILCC. Natal/RN, 23 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.