DOERN 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 24 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.243 - 71

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as Licenças Ambientais relacionadas a seguir:

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (uma) Estação Coletora Satélite Salina Cristal-B (SCR-B), composta por; 02 (dois) tanques de produção com 60 m³, cada, 01 (um) tanque de teste com 20 m³; e, 01 (um) tanque (caixa API) com 10 m³. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Salina Cristal (SCR), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (uma) Estação Coletora Satélite Salina Cristal-A (SCR-A), composta por; 06 (seis) tanques de produção com 60 m³, cada; e 06 (seis) tanques de teste com 20 m³, cada. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Salina Cristal (SCR), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-RE-0042-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Redonda (RE), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-RE-0042-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite RE. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Redonda (RE), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-RE-0045-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite RE. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Redonda (RE), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-RE-0042-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite RE. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Redonda (RE), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 04 (quatro) Linhas de Surgência dos poços petrolíferos de código: 7-ET-1517-RN, 7-ET-1531-RN, 7-ET-1550-RN, 7-ET-1555-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora Satélite RP-A. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1056-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 02 (duas) Linhas de Surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-1507-RN, 7-CAM-1512-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste CJ-B. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 02 (dois) Poços petrolíferos de códigos: 7-AP-0181-RN, 7-AP-0187RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 02 (dois) Poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-1531-RN, 7-CAM-1538-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite CAM-C. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1174-RN.

Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN. • Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1549-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-CAM-1102-RN, com produção escoada para a Estação de Teste CAM-M. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 02 (dois) Poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-1507-RN, 7-CAM-1512-RN, com produções escoadas para a Estação Teste CJ-B. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1035-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-CAM-1205-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite CAM-E. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1155-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1206-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-CAM-1161-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite CAM-J. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-CAM-1152-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite CAM-G. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Areia Branca/RN.

• • Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1234-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1161-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-CAM-1116-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite AP-B. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 02 (duas) Linhas de Surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-MO-0093D-RN, 7-MO-0095D-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste CJ-B. Localizado Polo Potiguar, Campos de Produção de Mossoró (MO) e Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as Licenças Ambientais relacionadas a seguir:

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ARG-0699-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 04 (quatro) Acessos aos poços petrolíferos de códigos: 7-ARG1113-RN, 7-ARG-1118-RN, 7-ARG-1120-RN, 7-ARG-1122-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 03 (três) Acessos aos poços petrolíferos de códigos: 7-GMR-0132RN, 7-GMR-0133-RN, 7-GMR-0134-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Guamaré (GMR), Município de Guamaré/RN.

Amason Resource Group do Brasil Ltda., CNPJ 50.702.930/0001-65, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LP para a atividade de pesquisa mineral de scheelita (tungstênio), incluindo amostragem, trincheiras e sondagem rotativa diamantada, em uma área de 70,0 hectares, com previsão de 1.500 m³/mês de material extraído/coletado, localizada no Sítio Pai Antônio, zona rural, Jucurutu/RN. César Costa de Oliveira Gerente de Exploração

Amason Resource Group do Brasil Ltda., CNPJ 50.702.930/0001-65, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LP para a atividade de pesquisa mineral de scheelita (tungstênio), incluindo amostragem, trincheiras e sondagem rotativa diamantada, em uma área de 70,0 hectares, com previsão de 2.000 m³/mês de material extraído/coletado, localizada na Fazenda Trincheira, zona rural, Riachuelo/RN. César Costa de Oliveira Gerente de Exploração

O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Paulo do Potengi, no uso de suas atribuições estatutárias, previstas no art. 18, II, do Estatuto Social da entidade, convoca Assembleia Geral Extraordinária, na forma dos arts. 15, II, e 12, II, ambos do mesmo diploma estatutário, para reunir-se às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, pela maioria dos presentes, no dia 30 de setembro de 2026, na sede do Sindicato do Comércio Varejista de São Paulo do Potengi, localizado na Rua Otávio Lamartine, n.º 114, Centro, São Paulo do Potengi/RN – CEP: 59.460-000, para a seguinte ordem do dia: a) Apreciação, discussão e deliberação sobre a pauta de reinvindicações no ano de 2026 formulada pelo Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio do Estado do Rio Grande do Norte - SECERN; b) autorização para a diretoria constituir comissão destinada a proceder à negociação coletiva de trabalho e celebração da respectiva Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027; c) Instaurar dissídio coletivo de trabalho, caso necessário; d) demais assuntos pertinentes de interesse da categoria do comércio varejista no município de São Paulo do Potengi/RN.

São Paulo do Potengi/RN, 24 de setembro de 2026.

José Zenildo Dias Campos

Presidente do Sindivarejo São Paulo do Potengi

PIPA CENTRO INVESTIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ: 17.801.601/0001-04, torna público que requer do IDEMA, a Licença Simplificada - LS para um Condomínio Residencial, composto por 10 unidades habitacionais, situado na Rua da Mata, 2110, Praia de Pipa, Tibau do Sul/RN. RENATA CRUZ PEREIRA

Representante

FAN POSTO IGUANA LTDA, CNPJ: 08.350.555/0021-19, torna público que está requerendo do IDEMA, a Licença de Alteração (LA) , para posto de combustíveis líquidos , com capacidade de 60,00m³, localizado na Rua João Cordeiro, Nº 420, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN. FAN POSTO IGUANA LTDA

CNPJ: 08.350.555/0021-19

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ nº 00.779.059/0001-20 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada para EXTRAÇÃO DE SAIBRO, numa área de 2,18 ha , localizada na P.A Fazenda Palheiros II, as margens da BR 304, Zona Rural, Assú/RN. Celiton Luiz Costa de Oliveira - Diretor.

EVERALDO RODRIGUES REBOUÇAS LTDA, CNPJ N° 01.020.518/0002-30 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada para atividade de Comércio de Madeiras (sem Beneficiamento) , em um galpão de 240,00m², localizada na Rua Vinte e Dois de Dezembro, 50, Centro, Tibau/RN. Everaldo Rodrigues Rebouças - Administrador.

M L FAUSTINO DO NASCIMENTO, CNPJ: 52.746.499/0001-84, torna público que recebeu do IDEMA, a Licença Simplificada (LS) , com validade até 18/09/2032 , para Armazenamento e revenda de recipientes transportáveis de GLP, Classe II , Praça Antônio Messias, nº 16, Anexo A, Centro, Município de Jandaíra/RN. M L FAUSTINO DO NASCIMENTO

CNPJ: 52.746.499/0001-84

Lorena Júlia Queiroz Lopes LTDA, CNPJ 51.476.586/0002-87, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada – LS, n° 2025-247768/TEC/LS-0348, com prazo de validade até 02/09/2032, em favor do empreendimento Reserva da Vila, localizada no Sítio Chã de Vila, SN, Zona Rural, Portalegre-RN, CEP 59810-000. Lorena Júlia Queiroz Lopes

Proprietária

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de outubro de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO, RUA JOSÉ CIRILO DE FREITAS E RUA VER. ELIAS ANTÔNIO, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA - RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/

https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/ https://felipeguerra.rn.gov.br/

Felipe Guerra/RN, 23 de setembro de 2026. Wileano Leite de Góis – Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Tangará/RN, CNPJ 08.159.089/0001-45, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Instalação de Nº 2026-257763/TEC/LI-0034, com prazo de validade até 21/09/2032, em favor do empreendimento Edificação de uma Escola de 9 Salas - FNDE, localizada na Av. Francisco Ribeiro Dantas, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima - Tangará/RN. Augusto César Emmanuel Pinheiro e Alves, Prefeito Municipal

O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 07/10/2026 às 08h:00m, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. As especificações estão estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com. br, www.parelhas.rn.gov.br. E-mail: [email protected] e [email protected]. Parelhas/RN, 23 de setembro de 2026. Nádia Néri de Oliveira Macêdo - Agente de Contratação/Pregoeira.