DOERN 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 24 de setembro de 2026

70 - Ano 93 • Nº 16.243

Publicações Particulares

Na qualidade de administrador da sociedade empresarial limitada Brazilian Investimentos Imobiliários LTDA. CNPJ n. 06.950.883/0001-87, NIRE no 24200395017, convoco todos os sócios para a Assembleia Geral, a ocorrer no dia 25/09/2026, às 11h, horário de Brasília, através da plataforma do Google Meet, versando sobre os seguintes pontos da ordem do dia: I — Exame da redação da cláusula de administração nos atos societários arquivados e manifestação de vontade dos sócios quanto à autorização nela referida;

II — Autorização expressa aos atos de alienação e oneração de bens imóveis da sociedade, bem como adoção de atos para liquidação da sociedade, pelo sócio administrador, isoladamente;

III — Dispensa, para os atos ora autorizados, da exigência de assinatura de todos os sócios prevista no Parágrafo Quarto da Cláusula Oitava;

IV — Arquivamento desta ata na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte.

Em obediência ao Art. 1074 do código civil (lei Federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a Assembleia Geral Instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número. Este instrumento deverá ser levado a registro na Junta Comercial do Rio grande do Norte juntamente com a ata da respectiva Assembleia Geral.

Contamos com a presença e participação de todos.

Natal (RN), 08 de setembro de 2026.

Ivan Antas P. Pinto Júnior – sócio administrador

Ficam convocados os acionistas desta Companhia, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, em sua sede localizada à rua Dr. Mário Negócio, 2389 – Quintas – Natal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Nomeação e posse de membro para compor o Conselho de Administração. Natal/ RN, 21 de setembro de 2026. A Diretoria

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SERTÃO OESTE GÁS LTDA, CNPJ: 44.727.502/0001-94, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LO, para um Transporte de Cargas perigosas, localizada na Av. Anfrizio Belo, 193, Centro, Almino Afonso/RN. Marcos Roberto Soares Filho - Proprietário

CONCESSÃO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO MIRASSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ, sob nº 22.108.627/0001-01, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – – IDEMA a Licença de Regularização de Operação LRO, com prazo de validade até 18/09/2028, para a atividade de Fabricação de doces, localizada na Av. Rio Pitimbu, 175, Emaús, município de Parnamirim/RN. Nivia Maria Lopes - Proprietário

CONCESSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS)

SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.814.700/0003-38 , torna público que recebeu do IDEMA, a LS , com validade até 22/09/2032 , para Unidade de produção de goma de mandioca, Rodovia BR 304, KM 302, Dis. Indus I - DIM I, S/N, Zona de Expansão Urbana Sul, Macaíba/RN. SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 27.814.700/0003-38

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)

ALEXANDRE HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 876.398.404-06, torna público que está

requerendo do IDEMA, a Renovação de Licença Simplificada (RLS) , para extração de areia em uma área de 3,40 ha e volume 1.500/mês , localizado na Fazenda Boa Vista, s/n, Zona Rural, São Paulo do Potengi/RN. ALEXANDRE HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA

CPF: 876.398.404-06

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Pedido de Renovação da Licença de Operação (RLO) 2023-194873/TEC/RLO-0317 referente a 01 (uma) linha de surgência do poço 7-BE-0022-RN com 3.119,96 metros, localizada no Campo de Produção de Boa Esperança, Município de Felipe Guerra/RN.

Pedido de Renovação da Licença de Operação (RLO) 2023-197164/TEC/RLO-0489 referente a 01 (uma) linha de surgência do poço 7-LV-0053D-RN com 5.470,06 metros, localizada no Campo de Produção de Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN.

Pedido de Renovação da Licença de Operação (LO) 2023-198581/TEC/LO-0225 referente a 01 (uma) linha de surgência do poço 7-UPN-0038P-RN com 669,30 metros, localizada no Campo de Produção de Upanema (UPN), Município de Upanema/RN.

WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0006-45, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Pedido de Renovação da Licença Simplificada (LS) 2024-219776/TEC/LS-1048 referente a 01 (um) acesso do poço SDM-DW-J com 137,95 metros, localizado no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM), Município de Assú/RN.

Pedido de Renovação da Licença Simplificada (LS) 2025-248314/TEC/LS-0381 referente a 02 (dois) acessos dos poços SDM-EXT-A com 461,32 metros, CA-LOC-2 com 515,34 metros, localizados no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM), Município de Assú/RN.

WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

JOSE MARCOS DO NASCIMENTO, CPF 275.168.878-03, torna público que está requerendo ao Instituto de Des. Sust. e Meio Ambiente do RN – Idema a RLS para Psicultura em 01 viveiro de área total de 0,98ha (0,87ha lam.d’água e 0,11ha de diques) localizado nas coord UTM Z25 – 9.318.594,50 mN e 265.255,31 mE mN – DATUM SIRGAS 2000 – Sen, Georgino Avelino RN. JOSE MARCOS DO NASCIMENTO – carcinicultor

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as Licenças Ambientais relacionadas a seguir:

• Renovação de Licença Operação, para 12 (doze) Poços petrolíferos de códigos: 7-ARG-0567-RN, 7-ARG0568-RN, 7-ARG-0569-RN, 7-ARG-0570-RN, 7-ARG-0571-RN, 7-ARG-0572-RN, 7-ARG-0573-RN, 7-ARG-0574-RN, 7-ARG-0575-RN, 7-ARG-0577-RN, 7-ARG-0578-RN, 7-ARG-0581-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-I. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 13 (treze) Linhas de Surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-ET-1044D-RN, 7-ET-1045D-RN, 7-ET-1056D-RN, 7-ET-1058D-RN, 7-ET-1059D-RN, 7-ET-1061D-RN, 7-ET-1064D-RN, 7-ET-1065D-RN, 7-ET-1109D-RN, 7-ET-1110D-RN, 7-ET-1146D-RN, com produções escoadas para Estação de Teste ET-F. 7-ET-1052-RN, 7-ET-1075D-RN, com produções escoadas para Estação de Teste ET-L. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ARG-0690-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ARG-0664-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-ARG-0690-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 08 (oito) Poços petrolíferos de códigos: 7-ET-1651D-RN, 7-ET-1656-RN, 7-ET-1662-RN, 7-ET-1668D-RN, 7-ET-1675-RN, 7-ET-1676-RN, 7-ET-1688-RN, 7-ET1692D-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste ET-U. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ARG-0724-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ARG-0736-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-FP-0384-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite FP-F. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-FP-0351-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite FP-B. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-ET-1011-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-L. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 05 (cinco) Poços petrolíferos de códigos: 7-FP-0339-RN, 7-FP-0375-RN, 7-FP-0387-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora Satélite FP-F. 7-FP-0381RN, 7-FP-0383-RN, com as produções escoadas para a Estação Coletora Satélite FP-B. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 02 (duas) Linhas de Surgência dos poços petrolíferos de códigos: 1-ANG-0003-RN, 7-ANG-0004-RN, com as produções escoadas para a Estação Coletora Satélite ANG. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Angicos (ANG), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 07 (sete) Poços petrolíferos de códigos: 7-ET-0842-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-E. 7-ET-0890-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-I. 7-ET-0964-RN, 7-ET-1010-RN, 7-ET-1018-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste ET-L. 7-ET-0971-RN, 7-ET-0975-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-H. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Municípios de Carnaubais/RN e Assú/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 02 (dois) Poços petrolíferos de códigos: 7-ET-0834-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-M. 7-ET-0836-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ET-R. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município Alto dos Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 09 (nove) Poços petrolíferos de códigos: 4-ET-0006-RN, 7-ET-0024-RN, 7-ET-0025-RN, 7-ET-0045-RN, 7-ET-0049-RN, 7-ET-0074-RN, 7-ET-0378-RN, 7-ET0379-RN, 7-ET-0839-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora Central ET-B. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Carnaubais/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 17 (dezessete) Poços petrolíferos de códigos: 7-ET-0098-RN, 7-ET0099-RN, 7-ET-0120-RN, 7-ET-0153-RN, 7-ET-0216-RN, 7-ET-0264-RN, 7-ET-0265-RN, 7-ET-0351-RN, 7-ET-0353-RN, 7-ET-0616-RN, 7-ET-0623-RN, 7-ET-0667-RN, 7-ET-0668-RN, 7-ET-0699-RN, 7-ET0728D-RN, 7-ET-0786-RN, 7-ET-0825-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora Central ET-B. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Carnaubais/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-FP-0331D-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite FP-A. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-ARG-0655-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Municípios de Alto do Rodrigues e Pendências/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ET-0876-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-E. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ARG-0655-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-FP-0332-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite FP-E. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-GMR-0121-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite GMR-A. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Guamaré (GMR), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-MAG-0052-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite MAG-A. Localizado Polo Potiguar, Campo de Monte Alegre (MAG), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-ET-0910-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-E. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN. • Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-FP-0426-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-ET-0943-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-H. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença Operação, para 04 (quatro) Poços petrolíferos de códigos: 7-ARG-0754-RN, 7-ARG-0755-RN, 7-ARG-0777-RN, 7-ARG-0778-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN.

José Nilson Pereira Silva

Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimentos

TECNOVA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 90.011.990/0005-80, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) com prazo de validade até 14/01/2028 em favor do CANTEIRO DE OBRAS localizado ROD RN-120, KM 11, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.

CARLOS FREDERICO BEHRENDS

DIRETOR PRESIDENTE