DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

ExEcutivo

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Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): QUatiPUrU/Pa; Período; 15 a 17/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Jefferson Patrick ferreira dias; 3° sGt PM; 57199690/2; dGo; 146,87; 734,35; luiz ricardo da silva Martins; cB PM; 4220329/3; dGo; 131,76; 658,80; diana Jéssica trindade ferradais; cB PM; 4219089/2; GaB; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

artigo 75, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 2.787/2022.

artigo 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 2.787/2022.

Protocolo: 1377438

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): saNta lUzia do Pará/ Pa; Período; 18 a 20/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (R$): Jefferson Patrick Ferreira Dias; 3° SGT PM; 57199690/2; DGO; 146,87; 734,35; luiz ricardo da silva Martins; cB PM; 4220329/3; dGo; 131,76; 658,80; diana Jéssica trindade ferradais; cB PM; 4219089/2; GaB; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Breves/Pa; Período; 21 a 24/09/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): adriano rogerio dantas Monteiro; teN cel QoPM; 54192566/2; dGi; 164,72; 823,60; Marília castro alves; cB PM; 6401403/3; dGi; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

o cHefe da casa Militar da GoverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelos incisos i e iii do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo decreto estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022; considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso i e art. 90 da lei estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/2325309; resolve:

art. 1º- colocar à disposição da Polícia Militar do estado de são Paulo o 1º teN QoPM rG 42764 lUaN Maia aMaral.

art. 2º- fica agregado o 1º teN QoPM rG 42764 lUaN Maia aMaral em razão de ter passado à disposição da Polícia Militar do estado de são Paulo. art. 3º- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2026.

casa Militar da GoverNadoria do estado, 22 de seteMBro de 2026.

osMar vieira da costa JÚNior - cel QoPM rG 9916 chefe da casa Militar da Governadoria do estado

Protocolo: 1377215

o cHefe da casa Militar da GoverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelos incisos i e iii do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo decreto estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso i e art. 90 da lei estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/2325309; resolve:

art. 1º- colocar à disposição da escola de educação física do exército – esefex a 2º teN QoPM rG 44483 soPHia da silva viGário. art. 2º- fica agregada a 2º teN QoPM rG 44483 soPHia da silva viGário em razão de ter passado à disposição da escola de educação física do exército – esefex.

art. 3º- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.

casa Militar da GoverNadoria do estado, 22 de seteMBro de 2026.

osMar vieira da costa JÚNior - cel QoPM rG 9916 chefe da casa Militar da Governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da GoverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3318237. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da assembleia legislativa do estado do Pará, o 2º sGt QBM raKsoN daNiel silva dos reis, Mf: 54185297/1. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. casa Militar da GoverNadoria do estado, 23 de seteMBro de 2026. osMar vieira da costa JÚNior - cel QoPM rG 9916 chefe da casa Militar da Governadoria do estado

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: destino(s): Breves/Pa; Período; 21 a 24/09/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): luiz otávio Bentes campos; sUB teN BM rr; 5420709-2; dGi; 146,87; 734,35. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1782/2026 – Di/cMG, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: destino(s): Breves/Pa; Período; 21 a 24/09/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): carlos Henrique oliveira alcântara; agente de inteligência; 3402690/6; dGi; 123,54; 617,68. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1783/2026 – Di/cMG, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): ParaUaPeBas/Pa; Período; 22 a 26/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Jorge Bruno ferreira da silva; 2° sGt PM; 57222405/2; dGo; 146,87; 1.321,83; alessandro Gonçalves Brandão; cB PM; 4218822/2; dGo; 131,76; 1.185,84; victor Pinheiro Monteiro; sd PM; 5942822/2; dGo; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): itUPiraNGa/Pa e roNdoN do Pará/Pa; Período; 16 a 18/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): carlos eduardo Memória de sousa; teN cel QoPM; 57173389/4; dGo; 164,72; 823,60. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): BrasÍlia/df; Período; 23 a 25/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): itamar rogerio Pereira Gaudêncio; teN cel QoPM; 5781140/3; dGo; 347,73; 1.043,19; frederico silva das Mercês; caP QoPM; 5902298/6; dGo; 320,28; 960,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

o cHefe da casa Militar da GoverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º

Protocolo: 1377219