DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  5

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3415803. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da assembleia legislativa do estado do Pará, o sd QBM feliPe aNtoNio feitosa de liMa, Mf: 5996959/1. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

casa Militar da GoverNadoria do estado, 23 de seteMBro de 2026.

osMar vieira da costa JÚNior - cel QoPM rG 9916 chefe da casa Militar da Governadoria do estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

considerando a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;

a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto GoverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo os termos da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, capítulo iv e art. 74;

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico n° e-2026/3412256. resolve:

coNceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora abaixo relacionada:

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de articulação da cidadania Marilda de Nazaré silva BraGa secretária de estado de articulação da cidadania

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

resolve:

coNceder folgas Premiais aos servidores abaixo relacionados:

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré JorGe MeléM soUza Procuradora-Geral adjunta administrativa

ExtRAto Do sEGuNDo tERMo ADitivo Ao coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 032/2024 coNtrataNte: fUNdaÇÃo ParáPaz coNtratada: HiGéia coMércio de ProdUtos de HiGieNe e serviÇos de liMPeza ltda

oBJeto: Prorrogação do prazo de vigência – compreendendo o período de 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027. dotaÇÃo orÇaMeNtária:

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

Objetivo: Suprimento de Fundo a fim de custear despesas de consumo da Usina. Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta) a contar da emissão da ordem Bancária.

Prazo para Prestação de contas (em dias): 15 (quinze), após o término da aplicação.

Nome do servidor; cargo; Matrícula.

sUeleN do vale GoMes; coordenador Geral das Usinas da Paz; 4223336-1. Programa de trabalho; fonte do recurso; Natureza da despesa; valor (rs). 1500; 01501000001; 339030; 4.000,00. ordenadora: Marilda de Nazaré silva BraGa. secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3437778; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, ½ (meia) diária Por dia a servidora, luzileide solon franco, Gestor de território da Paz, matrícula nº 5988822-1, lotado na Usina da Paz de Benevides-Pa, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, na cidade de Belém-Pa. Período: 24/09/2026 a 25/09/2026. local de origem: Benevides -Pa. local de destino: Belém-Pa. valor Unitário: r$ 123,53. importância a ser Paga: r$ 247,06. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva BraGa secretária de estado de articulação da cidadania.

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: o procedimento administrativo encontra-se devidamente fundamentado no controle de legalidade realizado pela assessoria Jurídica por intermédio do Parecer nº 280/2026/ProfUN e na análise técnica e de conformidade do Núcleo de controle interno exarada no Parecer nº 067/2025/NUciN. o instrumento ancora-se nos preceitos do artigo 107 da lei federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento programado de insumos e maquinários essenciais às ações sociais desenvolvidas pelo estado do Pará, em estrita consonância com a cláusula décima sétima, subitem 17.2, do ajuste original. data da assiNatUra: 22/09/2026.

ordeNador resPoNsável: alBerto HeNriQUe teixeira de Barros - Presidente da fundação ParáPaz

Protocolo: 1377206

Protocolo: 1377151