DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.844/2025-ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 171/2026-GaBs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

coNsideraNdo o processo n° e-2026/3055081;

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos;

CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do convênio resolve:

1. desiGNar a servidora MicHelle rossY PriNce, id. funcional n.º 57192797-1, ocupante do cargo de analista de Gestão Pública B, para a função de fiscal titular e a servidora reGiNa dUlce Pereira BarBosa, id. funcional n.º 4111-2, ocupante do cargo de analista de Gestão Pública B, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Convênio nº 018/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad e a afYa facUldade de ciêNcias Médicas de BraGaNÇa – afYa BraGaNÇa

2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato.

registre-se, publique-se e cumpra-se Marcelo da silva GoNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.844/2025-ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 171/2026-GaBs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

coNsideraNdo o processo n° e-2026/2743211;

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do convênio resolve:

1. desiGNar a servidora MicHelle rossY PriNce, id. funcional n.º 57192797-1, ocupante do cargo de analista de Gestão Pública B, para a função de fiscal titular e a servidora reGiNa dUlce Pereira BarBosa, id. funcional n.º 4111-2, ocupante do cargo de analista de Gestão Pública B, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Convênio nº 013/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECREtaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad e a UNiversidade do estado do Pará - UePa

2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato.

registre-se, publique-se e cumpra-se Marcelo da silva GoNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-GaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3424866; resolve:

coNceder, ao servidor otiaN Jose Morais Neto, ident. funcional nº. 2062/2, ocupante do cargo de analista de Gestão Pública B, lotado na coordenadoria de Modelagem organizacional, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 07 de dezembro de 2026 a 05 de janeiro de 2027, referente ao triênio de 13/04/2012 a 12/04/2015 (1ª etapa).

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 23 de seteMBro de 2026.

Marcelo da silva GoNÇalves diretor de administração e finanças

onde se Lê: 33.90.39 – outro serviços terceiros Pessoa Jurídica Leia-se: 33.90.30 – Material de consumo

Protocolo: 1377073

ERRAtA DA PoRtARiA coLEtivA N° 0294-GABs/sEPLAD, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2.026., PuBLicADA No DoE Nº. 36.771 DE 21/09/2.026-PÁG. 08, o sEGuiNtE:

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 23 de setembro de 2.026.

Protocolo: 1377224

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-GaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 145, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3332037 de 02.09.2026 r e s o l v e:

complementação de diárias concedidas mediante a Portaria Nº 890/2026 de 08.09.2026, dos servidores abaixo relacionados, lotados na secretaria de estado de Planejamento e administração, que viajaram para são luiz/ Ma no dia 19.09.2026.

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 23 de seteMBro de 2026.

Marcelo da silva GoNÇalves

diretor de administração e finanças

Protocolo: 1377172

Protocolo: 1377272