DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  7

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-GaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

responsável legal: rodriGo claUdioNor MeNdes lUaNa MiraNda farias reBelo

PresideNte eM exercicio da iMPreNsa oficial do estado

Protocolo: 1377264

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021.

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3123245 de 27/07/2026.

resolve:

coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor carlos ferNaNdo silva de seNa id. funcional nº.5900925/1 ocupante do cargo de analista de Gestão Pública B / assessor, lotado na coordenadoria de execução orçamentária – ceor/dPo/sePlad. no período de 29 de outubro de 2026 a 12 de novembro de 2026, referente ao aquisitivo 11/07/2024 a 10/07/2025.

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 23 de seteMBro de 2026.

Marcelo da silva GoNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccG, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-GaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3429871 de 21/09/2026

resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Jose Maria costa de carvalHo id. funcional nº 55587301/1, ocupante do cargo de auxiliar operacional B, lotado na coordenadoria de logística e Gestão – colG/daf/sePlad, no período de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 17/07/2025 a 16/07/2026. reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 23 de seteMBro de 2026.

Marcelo da silva GoNÇalves diretor de administração e finanças

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

Errata da Matéria 1372992, publicada no DoE Nº 36.761 (pag. 13) de 14/09/2026. onde se lê: data de abertura: 29/09/2026; Leia-se: data de abertura: 13/10/2026. comissão de licitação da ioe: igor Martins

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará (iaseP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 4 de julho de 2023, publicado no doe nº 35.460, de 5 de julho de 2023,

coNsideraNdo a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, art. 127, inciso iii;

coNsideraNdo os autos do Processo nº e-2026/3431494; resolve:

art. 1º coNceder 1 e ½ (uma e meia) diárias aos servidores deste instituto: edUardo liMa Paes, matrícula nº 57220207/2; GeorGe saNdres seixas de soUza, matrícula nº 57232964/1; aretHUsa MileNa sales de Brito; matrícula nº 55209617/2; PaUla daNNiele dos saNtos dias, matrícula nº 5985964/1; evaNdro ferNaNdes dos saNtos, matrícula nº 57209398/1, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação no município de castanhal/Pa, no período de 27 a 28 de setembro de 2026, com obejtivo de executar ações institucionais do iaseP, compreendendo a participação na caravana “educação por todo o Pará”, com finalidade de prestar esclarecimentos aos segurados do IASEP acerca dos novos serviços de telessaúde, bem como dos demais serviços disponibilizados por esta autarquia, e também apoio logístico necessário

ao desenvolvimento dessas atividades.

art. 2º – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 27 de setembro de 2026.

dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se JosYNélia tavares raiol Presidente

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 04 de julho de 2023, doe nº 35.460 de 05/07/2023. coNsideraNdo, os termos do ofício nº 254/2026-PGJ/MPPa, datado de 01/04/26, anexo sequencial 1 do Processo nº 2026/2525343; coNsideraNdo, manifestação favorável da sra. Presidente do iaseP (seq. 16), Parecer Jurídico nº 426/2026–PGe/NUcadiN/ccG (seq. 37-38) e autorização do chefe da casa civil (seq. 39);

coNsideraNdo, art. 3º § 3º; art. 4º inciso ii e art. 6º, incisos i e ii § 1º e 2º do decreto nº 795 de 29/05/2020;

resolve:

art. 1 – ProrroGar a cessão da servidora rose MarY ePifâNio de carvalHo, matrícula nº 57232549/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, para o Ministério Público do estado do Pará-MPPa, pelo prazo de 02(dois) anos, no período de 03/07/26 a 02/07/2028, com ônus para o Órgão cessionário;

art. 2 – a presente Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos retroativos a contar do dia 03 de julho de 2026. JosYNélia tavares raiol Presidente

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo tem por finalidade repactuação da mensalidade de r$4.407,25 para r$ 4.507,25 para 100mpbs de internet.

fundamentação legal: art. 124 e 125 da lei Nº 14.133/2021. valor global: de r$ 53.703,67 (cinquenta e três mil, setecentos e três reais e sessenta e sete centavos).

data de assinatura: 23/09/2026

data da vigência: 23/09/2026 a 03/05/2027. dotação orçamentaria:

funcional Programática: 22.122.1297.8338 Plano interno: 411.000.8338c

Natureza da despesa: 339040

fonte de recurso: 01.501.000061.000000

contratado: MeNdex NetWorKs coMUNicaÇÃo ltda (cNPJ/Mf nº 08.219.232/0001-47),

com sede na rua antônio campostrini, Nº 197, Jardim das acácias, ceP: 11.930-000, Pariquera-açu/sP.

estabelece as metas institucionais para o 3º quadrimestre de 2026, no âmbito do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – IASEP, para fins de aplicação da Gratificação de Desempenho em saúde – Gds.

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 04 de julho de 2023, publicado no doe nº 35.460, de 05 de julho de 2023;

coNsideraNdo o disposto na lei estadual nº 10.656, de 04 de julho de 2024, que institui a Gratificação de Desempenho em Saúde – GDS e no decreto estadual nº 4.750, de 23 de junho de 2025, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de aplicação da GDS; resolve:

art. 1º estabelecer as metas institucionais a serem observadas no 3º quadrimestre do exercício de 2026 pelos setores do IASEP, para fins de apuração da Gratificação de Desempenho em Saúde – GDS, conforme quadro abaixo: