DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8 diário oficial Nº 36.777
Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026
| sEtoREs | MEtAs iNstitucioNAis cGs |
|---|---|
| : apresentação à diretoria do Projeto de Monitoramento Hospitalar e Gestão de Pendências desen- volvido pelo Programa de Qualidade do iaseP. elaborar minuta de Portaria e respectivo termo de obrigação e responsabilidade dos servidores responsáveis pelo cadastramento biométrico dos segurados do iaseP, estabelecendo suas atribui- ções, responsabilidades, procedimentos de segurança, sigilo e proteção dos dados biométricos, com encaminhamento para apreciação da autoridade competente, visando ampliar o uso da autorização biométrica por todo estado. ces: |
|
| diretoria de assistên- cia à saúde |
implementar o processo de faturamento hospitalar no novo sistema, na capital, contemplando parametrização, testes, validação e início da utilização cas: |
| Mapear, organizar e acompanhar 100% da demanda reprimida de pacientes com transtorno do espectro autista (tea) de conhecimento do iaseP, promovendo o agendamento dos pacientes para atendimento presencial ou por telessaúde, conforme a disponibilidade da rede assistencial, e apresentando relatório consolidado dos resultados, pendências e encaminhamentos realizados core: |
|
| Qualifcação dos servidores das Agências Regionais do Iasep nos sistemas de TELESSAÚDE e no sistema de coleta de biometria em no mínimo 5 municípios. interlocução entre os setores para implementar a 2ª etapa do treinamento na Plataforma de faturamento em no mínimo 5(cinco) municípios considerando a obrigatoriedade do faturamento no novo sistema. |
|
| coadM: regularizar, no mínimo, 07 imóveis relacionados na segunda etapa, mediante a conclusão das providências administrativas, documentais, dominiais, registrais e/ou cartorárias aplicáveis a cada imóvel. atualizar 100% dos registros dos imóveis já regularizados, com respectivos contratos de cessão vigentes, no sistema sisPat iMÓveis. cGPes |
|
| diretoria administrati- va e financeira |
: realizar o levantamento e a sistematização das atribuições das unidades administrativas, cargos e funções do iaseP, considerando a estrutura organizacional vigente, os processos de trabalho e a legislação aplicável, com vistas a subsidiar a elaboração da minuta do projeto do novo regimento interno do instituto. Projeto institucional de orientação funcional e Preparação para aposentadoria, elaborado, conso- lidado e apresentado à administração. |
| cof: Realizar o diagnóstico, o mapeamento e a análise dos processos e controles fnanceiros do IASEP impactados pela Reforma Tributária, com identifcação dos impactos e elaboração de propostas de adequação, consolidando os resultados em relatório técnico final. |
|
| Núcleo de Planeja- mento |
elaborar, consolidar e apresentar a minuta do Plano anual de compras e contratações do iaseP para o exercício de 2027, contemplando as demandas e a programação das contratações das unidades administrativas do instituto. |
| Núcleo de tecnologia da informação |
elaborar o inventário e a documentação da infraestrutura de rede das unidades almirante e João Paulo II, contendo equipamentos, pontos de rede e identifcação dos ativos. elaborar e apresentar a Política de Utilização da rede do iaseP, contemplando normas de uso, segurança, patrimônio e proteção das informações. |
| contratos | realizar o levantamento, conferência e inserção no sistema fisac de todos os contratos da saúde frmados no ano de 2023 e que se encontrem ativos, incluindo os respectivos termos aditivos vigentes, com o objetivo de manter a base de dados atualizada, garantir a fdedignidade das informações contratuais e apoiar o controle, a gestão e a transparência dos instrumentos frmados pelo Instituto. realizar o levantamento, conferência e envio a empresa de digitalização de todas as pastas físicas de contratos da saúde do ano de 2022. |
| Núcleo de controle interno |
apresentação de planilha contendo o relatório situacional do atendimento às recomendações emitidas pelo tce nos três últimos exercícios. |
| Procuradoria | realizar reunião técnica para apresentação e discussão do Manual de Boas Práticas do admi- nistrativas do iaseP, com participação dos servidores, registrando as contribuições, dúvidas e encaminhamentos decorrentes, para evitar judicialização. Realizar análise jurídica da minuta do projeto do novo Regimento Interno do IASEP, verifcando sua compatibilidade com a legislação vigente e propondo os ajustes necessários, mediante elaboração de manifestação ou parecer jurídico formalizado. concluir a análise técnica da minuta da cartilha de direitos e deveres dos servidores do iaseP, verifcando a adequação do conteúdo às normas institucionais e à legislação aplicável, com registro das adequações propostas em manifestação técnica formalizada. |
| ouvidoria | elaborar e estruturar a cartilha informativa da ouvidoria do iaseP, contemplando os canais de atendimento, tipos de manifestação, procedimentos, prazos e orientações aos usuários, com entrega da versão fnal para validação. |
| comunicação | Ampliar a divulgação do Portal do Benefciário mediante elaboração e veiculação de, no mínimo, 3 peças de comunicação em canais institucionais, com registro das publicações realizadas. Prestar suporte técnico na criação e diagramação das apresentações de metas de, no mínimo, 3 setores do instituto |
| coordenar e consolidar as contribuições das diretorias, coordenadorias, Núcleos e demais uni- |
|
| Gabinete | dades administrativas para elaboração do pré-projeto do novo regimento interno, assegurando a sistematização das propostas e a apresentação da versão consolidada à Presidência. |
Art. 2º As metas definidas no quadro acima serão monitoradas e validadas pela comissão de avaliação de desempenho instituída pela Portaria nº 251, de 30 de junho de 2025, podendo contar com apoio técnico das unidades administrativas do instituto, conforme a necessidade. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. JosYNélia tavares raiol Presidente do iaseP
PoRtARiA Nº 327, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará (iaseP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 4 de julho de 2023, publicado no doe nº 35.460, de 5 de julho de 2023,
coNsideraNdo a necessidade de assegurar a organização, o acompanhamento e a continuidade das ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Qualidade do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará (iaseP);
resolve:
art. 1º desiGNar a servidora valéria tavares de alMeida, matrícula nº 5985277/1, ocupante do cargo de Gerente, para atuar como responsável pelas ações do Programa de Qualidade e pelo acompanhamento e apoio aos postos de telessaúde do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará (iaseP), até ulterior deliberação. art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se JosYNélia tavares raiol Presidente
Protocolo: 1377435 PoRtARiA N° 337, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP, no uso das atribuições legais, coNsideraNdo o que dispõe o art. 199 da lei estadual n° 5.810/94, que determina que autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado ampla defesa; coNsideraNdo o teor do Parecer Jurídico nº 857/2025 constante nos autos do Processo nº e-2025/3674019; coNsideraNdo os termos da Portaria n° 284, de 19 de agosto de 2026, que institui a comissão Permanente de Pad; resolve:
art. 1° – instaurar Processo adMiNistrativo disciPliNar através da coMissÃo PerMaNeNte de Processo adMiNistrativo disciPliNar do iaseP, composta pelos servidores: izaBela QUaresMa de siQUeira rocHa, Matrícula nº 54194855/1, ocupante do cargo de Monitor, lUcileia dos Passos correa, Matrícula nº 57232116/1, ocupante do cargo de assistente de Gestão B, odair José MescoUto cUNHa, Matrícula nº 57212420/2, ocupante do cargo de assistente de Gestão B, para sob a presidência do primeiro, apurar os indícios de irregularidades administrativas praticadas em tese, pela ex servidora temporária a.c.s.c. pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 178, inciso xxi, c/c art. 190, inciso i, da lei estadual n° 5.810/94, bem como os fatos conexos que porventura emergirem no decorrer dos trabalhos.
art. 2° – a comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação de relatório final no prazo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.
art. 3° - a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se JosYNélia tavares raiol Presidente
Protocolo: 1377436 PoRtARiA Nº 335, 22 DE sEtEMBRo DE 2026a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará- iaseP, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto de 4 de julho de 2023 (doe nº 35.460 de 05/07/2023). coNsideraNdo, os termos do Processo nº e-2026/3326568; resolve:
art° 1° - desiGNar a servidora Maria alBa da silva Moraes, matrícula nº 5258588/2, ocupante do assistente administrativo, para responder pelo cargo de supervisor administrativo, código GeP-das-011.2, da agência Municipal de soure/Pa, durante as férias da titular, servidora tailaNa iNGlid costa alMeida, matricula nº 5991780/1, no período de 01 a 30 de outubro de 2026.
art° 2º - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026. dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. JosYNélia tavares raiol Presidente
Protocolo: 1377437INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ
PoRtARiA PoRtARiA REv AP Nº 2866 DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026dispõe sobre a revisÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtriBUiÇÃo aUtUada JUNto ao tce No Protocolo tc/016847/2022; Processo Nº 2026/2505092 (Pae).
considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202602491/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº 1.154 de 04/05/2020;
Protocolo: 1377431