DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

ainda não iniciou a execução das ofertas de cuidados integrados (ocis); CONSIDERANDO as dificuldades apresentadas pelas equipes técnicas municipais quanto à compreensão e operacionalização das ocis, especialmente no que se refere aos cadastros necessários, sistemas de informação, organização dos fluxos assistenciais e regulatórios, registro e processamento da produção e demais etapas necessárias à sua execução; CONSIDERANDO a necessidade de qualificação das equipes municipais para viabilizar, com a maior brevidade possível, o início e o avanço da execução das ocis na região de saúde carajás ainda no exercício de 2026; coNsideraNdo, ainda, a deliberação consensual da comissão intergestores regional – cir carajás, ocorrida durante a 9ª reunião ordinária, realizada em 16 de setembro de 2026, no Município de são Geraldo do araguaia, estado do Pará;

resolve:

art. 1º - aprovar e solicitar ao coseMs/Pa e sesPa, em caráter de urgência, a realização de capacitação técnico-operacional PreseNcial sobre as ofertas de cuidados integrados (ocis), destinada aos gestores e equipes técnicas dos 17 municípios que compõem a região de saúde carajás. art. 2º - a capacitação deverá contemplar, de forma prática, as etapas necessárias à operacionalização das ocis, incluindo cadastros, sistemas de informação, organização dos fluxos assistenciais e regulatórios, registro e processamento da produção, execução, monitoramento e demais procedimentos necessários à sua implementação pelos municípios.

Art. 3º - Considerando as dificuldades apresentadas e a necessidade de avançar na execução das ocis ainda no exercício de 2026, a cir carajás solicita que a referida capacitação seja realizada com a maior brevidade possível, preferencialmente no mês de outubro de 2026, e em formato presencial, de modo a possibilitar a participação das equipes municipais, o esclarecimento de dúvidas e a orientação prática quanto à operacionalização das ocis.

art. 4º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

irlândia da silva Galvão francisco edylson Gomes oliveira secretário Municipal de saúde de são Geraldo do araguaia Presidente da cir carajás

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

destino: redenção, ourilândia do Norte e xinguara. objetivo: realizar supervisão e monitoramento nas ações de controle vetorial das leishmanioses.

ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1377412

Nome: Pedro luiz Gomes.

cargo/função: Microscopista. Matrícula/siape: 504410. cPf: 234.614.382-00. Nome: ássima dos remédios. cargo/função: agente administrativo. Matrícula/siape: 1104374. cPf: 392.456.912-68. Nome: Maria do socorro Pereira Nunes costa. cargo: laboratorista. Matrícula/siape: 500881. cPf: 146.600.672-20. Período: 28.09 a 02.10.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: ourilândia do Norte, tucumã e floresta do araguaia. objetivo: capacitar conselheiros de saúde sobre instrumentos de Gestão do sUs e sistema diGisUs.

ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1377405

Nome: amilton do Nascimento luz.

cargo/função: diretor do 12ºcrs. Matrícula/siape: . cPf: 664.987.672-00. Nome: olívia cristina dias ferreira Moraes. cargo/função: enfermeira. Matrícula/siape: 57205107-2. cPf: 702.928.332-53. Período: 29.09 a 01.10.2026.

Nº de diárias: 2,5 (duas e meia). origem: conceição do araguaia. destino: são félix do xingu.

objetivo: reunião com dsei-Kayapó, secretaria Municipal de saúde e técnicos envolvidos para organizar fluxo, atendimentos e alinhamento de equipes que irão atuar na ação acerca de tuberculose em território indígena. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1377402

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

Nome: João de souza sobrinho. cargo: agente da saúde Pública. Matrícula/siape: 505114. cPf: 184.740.392-15. Nome: Nestor de souza oliveira. cargo: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 498815. cPf: 154.362.762-53. Nome: divino de sousa espíndula. cargo/função: chefe da divisão de endemias. Matrícula/siape: 5960132-1. cPf: 246.720.762-53. Período: 28.09 a 02.10.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: cumaru do Norte e Pau d’arco.

objetivo: realizar supervisão e avaliação das ações de controle das arboviroses, monitoramento do sisPNcd e acompanhamento do liraa. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1377409

Nome: edinaldo ferreira da silva. cargo: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 504995. cPf: 259.585.933-15. Período: 28.09 a 02.10.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: redenção, Pau d’arco e floresta do araguaia.

objetivo: tratar de assuntos relacionados ao setor de almoxarifado nos municípios de jurisdição do 12ºcrs/sesPa/eNdeMias. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1377411

Nome: divino de sousa espíndula. cargo/função: chefe da divisão de endemias. Matrícula/siape: 5960132-1. cPf: 246.720.762-53. Período: 21 a 25.09.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia.

coMissão iNtERGEstoREs REGioNAL tocANtiNs Do sistEMA úNico DE sAúDE Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA – sEsPA 6º E 13º cENtRos REGioNAis DE sAúDE coNsELHo DE sEcREtÁRios MuNiciPAis DE sAúDE Do EstADo Do PARÁ - cosEMs/PA

dispõem sobre a aprovação da pactuação dos pontos da rede de atenção Psicossocial que integram a rede de cuidado (raPs), na região de saúde tocantins para os anos de 2028 a 2031, nos termos das Portarias do Ministério da saúde.

a comissão intergestores regional tocantins no estado do Pará (cir/tocantins/Pa), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as determinações da lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos Mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; considerando o decreto n° 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas;

considerando o decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do sistema Único de saúde – sUs, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;

considerando a Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. institui a rede de atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do sistema Único de saúde (sUs);

considerando a Portaria GM/Ms Nº 5.500 de 24/10/2024 altera a Portaria de consolidação GM/Ms nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS; considerando a Portaria GM/Ms nº 7.779 de 20 de agosto de 2025, que estabelece custeios para ecr e modalidades; Considerando as Portarias 148 e 1.615 de 2012, as quais definem formas de funcionamento e financiamento dos leitos em atenção em saúde mental; considerando a deliberação consensual da comissão intergestores regional do sistema Único de saúde da região tocantins – cir/sUs/Pa, em sua 6ª reunião ordinária realizada no dia 08 de Junho de 2026, no município

de Moju/Pa.