DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  15

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

laide soUza da cUNHa / 54191070 / /

ireNe Barreto GoMes PaNtoJa / 57206582 /MariNHeiro flUvial de coNves / 7crs - daf

aldeNor Moraes MiralHa / 57190381 / adMiNistrador / 7crs - doca oBJetivo: ParticiPar da “oPeraÇÃo oUtUBro verde “, oNde ocorrerá a PaNfletaGeM, distriBUiÇÃo de Preservativo, orieNtaÇÕes e realizaÇÃo de teste ráPidos. oriGeM: BeléM, destiNo: cacHoeira do arari PerÍodo: 19/10/2026 a 24/10/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

o diretor do 8° centro regional de saúde/sesPa, conforme atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 2.096/2024-ccG, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.014, de 30 de outubro de 2024; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da lei federal n° 14.133/2021, do decreto estadual N° 3.813/2024.

resolve: designar a servidor NeliaNa BraBo de vascoNcelos saNtos, ocupante do cargo de administradora, matrícula nº 5983945/1, para atuar como Fiscal, na fiscalização do Contrato nº 003/2026/8º CRS/SESPA, com vigência de 23/09/2026 a 23/09/2027, firmado com a empresa Elane Mara dos anjos Nascimento 71027203272, cNPJ nº 15.412.404/0001-60, cujo o objeto é o fornecimento de lanches para atender o 8º centro regional de saúde, nas realizações dos treinamentos técnicos, reuniões de pactuação interfederativa, capacitações de equipes municipais e eventos do Programa de valorização do servidor.

dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. José WaNderlei dos sa Ntos oliveira diretor do 8º crs/Breves Portaria Nº 2.096/2024-ccG

o presente contrato é oriundo da contratação direta por disPeNsa de licitaÇÃo Nº 004/2026, constante no Pae nº 2026/3093307 e é regido pela lei federal nº 14.133/21, art. 75, ii.

oBJeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches. valor GloBal do coNtrato: r$ 40.222,00 (quarenta mil duzentos e vinte e dois reais). viGêNcia do coNtrato: 23/09/2026 a 23/09/2027. dotaÇÃo orÇaMeNtária:

Unidade Gestora: 200111/8ºcrs/sesPa fonte de recursos: 01500100203, 01601000049, 02601000049 Planto interno: 1020008362, 1020008874, 1020006775, 1020008924, 1020002327, 1020008290, 1020008883, 1020008309, 1020002328, 1020002332 e 4110008889.

Natureza de despesa: 339039

coNtratada: elane Mara dos anjos Nascimento 71027203272, cNPJ nº 15.412.404/0001-60, com sede na rua Paes de carvalho, nº 2217, centro/ceP: 68.000-021 – Breves/Pa.

origem: santarém/ Pa- Brasil

destino: Juruti/ Pa – Brasil Período: 13/10/2026 a 16/10/2026 N° de diária: 3½ (três diárias e meia) valor diária: 247,07 valor total para cada servidor : r$ 864,75 servidores:

ana Marcia leao de andrade Matrícula: 5901174/1 cargo: técnico de enfermagem lotação: 9ºcrs elizane sousa dos santos Matrícula: 73504353 cargo: téc. de enfermagem lotação: 9ºcrs ordenador: aline Nair liberal cunha

Objetivo: Atualização e Assessoramento dos profissionais municipais na vigilância do controle vetorial e epidemiológica das arboviroses. conforme protocolos do Ms para vigilância e controle das arboviroses. origem: santarém/ Pa- Brasil

destino: curuá/ Pa – Brasil Período: 13/10/2026 a 16/10/2026 N° de diária: 3½ (três diárias e meia) valor diária: 247,07 valor total para cada servidor : r$ 864,75 servidores:

felipe dos santos dantas Matrícula: 55209557-1 cargo: Médico veterinário lotação:9crs Nesildo oliveira Pinto Matrícula: 0505382 cargo: agente de saúde lotação: 9ºcrs. ordenador: aline Nair liberal cunha

objetivo: Para realizar monitoramento assessoramento no programa vigisolo e sistema sissolo (vigilância em saúde de populações expostas a solo contaminado) capacitação nos programas vigiar (vigilância em saúde de populações expostas a poluição atmosféricas) e vigidesastre (vigilância em saúde de desastres naturais) origem: santarém/ Pa- Brasil

destino: aveiro/ Pa – Brasil

Período: 13/10/2026 a 16/10/2026/ N° de diária: 3,5 (três diárias e meia) valor unitário: r$ 247,07 valor total para a servidora: r$ 864,75 servidora:

Marli Miranda Matrícula: 5901499/1 cargo: técnica em enfermagem, lotação: 9ºcrs/sesPa. ordenador: aline Nair liberal cunha

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

Jose WaNderlei dos saNtos oliveira diretor do 8º centro regional de saúde/sesPa Portaria Nº 2.096/2024ccG

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

objetivo: realizar Monitoramento e avaliação das metas quantitativas e qualitativas e indicadores de saúde no âmbito do sUs, em atenção ao convênio de nº 003/2024 e documento descritivo parte integrante do convênio em tela, as servidoras estão habilitadas através da portaria 240/24 de 05/12/2024.

a comissão intergestores regional – cir carajás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

coNsideraNdo a Portaria GM/Ms nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que instituiu o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial especializada no âmbito do sistema Único de saúde; coNsideraNdo a Portaria saes/Ms nº 1.640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do SUS, e suas alterações;

coNsideraNdo a Portaria saes/Ms nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece os procedimentos obrigatórios por ofertas de cuidados integrados (ocis), no âmbito da atenção ambulatorial especializada; coNsideraNdo a Portaria GM/Ms nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, que estabelece limite financeiro para execução dos Componentes Ambulatorial e cirúrgico do Programa agora tem especialistas no exercício de 2026; coNsideraNdo que, conforme relatado pelos gestores municipais durante a reunião da cir, a maior parte dos municípios da região de saúde carajás