DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 129 DE 23/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24 oBJetivo: ParticiPar de aGeNda técNica de colaBoraÇÃo Na QUalificaÇÃo da GestÃo MUNiciPal da ateNÇÃo PriMária À saÚde. PerÍodo: 28/09 a 02/10/2026 QUaNtidade de diárias: 4,5 valor diária: r$ 247,07

valor total Por servidor: r$ 1.111,82 lotaÇÃo: 5º crs oriGeM: sÃo MiGUel do GUaMá/Pa destiNo (s): MÃe do rio/Pa servidor (es):

ordeNador: cYBellY taYs PiNHeiro silva

coNceder de acordo coM as Bases leGais viGeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser PaGa de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / carGo-fUNÇÃo / lotaÇÃo JUraNeide GoMes da silva / 5347637 / coord.GrUPo de traBalHo/ 7crs - dt

aGatHa BreNda castro silva / 57197519 /eNferMeiro / 7crs - dt oBJetivo: realizar avaliaÇÃo dos iNdicadores da aPs refereNtes ao 2º QUadriMestre/2026, caPacitar eQUiPes das UBs QUaNto ao Novo fiNaNciaMeNto da ateNÇÃo PriMária a saÚde, ProGraMa Brasil 360° e sisteMas da aPs.

oriGeM: BeléM, destiNo: salvaterra PerÍodo: 13/10/2026 a 17/10/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

coNceder de acordo coM as Bases leGais viGeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser PaGa de r$ 1.111,82: NoMe / MatrÍcUla / carGo-fUNÇÃo / lotaÇÃo cleBer aUGUsto PiNHeiro MaGalHaes / 54190560 / Motorista / 7crs - daf oBJetivo: coNdUzir No veÍcUlo oficial a eQUiPe reGioNal ao MUNiciPio de salvaterra. oriGeM: BeléM, destiNo: BeléM PerÍodo: 13/10/2026 a 17/10/2026

cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

coNceder de acordo coM as Bases leGais viGeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser PaGa de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / carGo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNciaNe triNdade de correa serra / 5955649 /eNferMeiro / 7crs - dvs

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula laÍde soUza da cUNHa – PsicÓloGa – 54191070-4 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908302 01500100203-000000 339033 758,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de cacHoeira do arari. ordenador: stePHaNie soeli liMa MeléM.

Protocolo: 1377311

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula

edUardo MaNoel da costa Mafra – fisioteraPeUta – 54184683 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908884 01500100203-000000 339033 60,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de salvaterra ordenadora: stePHaNie soeli liMa MeleM

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45

Nome do servidor cargo do servidor Matrícula fraNciaNe triNdade de corrêa serra – eNferMeira – 5955649/1 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908302 01500100203-000000 339033 400,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de Ponta de Pedras.

ordenadora: stePHaNie soeli liMa MeleM

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula aGatHa BreNda castro silva – eNferMeira – 57197519-1 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908874 01500100203-000000 339033 612,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de salvaterra.

ordenadora: stePHaNie soeli liMa MeleM

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula

coNceiÇÃo do socorro saNtos da crUz – odoNtÓloGa – 5465710-1 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908302 01500100203-000000 339033 420,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de Muaná.

ordenadora: stePHaNie soeli liMa MeleM

odiNete da PaixÃo costa MaGalHÃes / 5971788 /assisteNte de direÇÃo/ 7crs - direÇÃo

ilzaleNe alves MacHado / 5966190 / coNtador / 7crs

alessaNdra de Nazare cardoso Pereira / 57205666 / tec. de eNferMaGeM / 7crs - dvs

oBJetivo: realizaÇÃo da “oPeraÇÃo oUtUBro verde”, oNde ocorrerá a PaNfletaGeM, a distriBUiÇÃo de Preservativos, orieNtaÇÕes e realizaÇÃo de testes ráPidos eM Massa. oriGeM: BeléM, destiNo: PoNta de Pedras PerÍodo: 19/10/2026 a 24/10/2026

cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

coNceder de acordo coM as Bases leGais viGeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser PaGa de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / carGo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

KelleN raYaNNe Matos verissiMo / 55209407 / BioloGo / 7crs - eNdeMias coNceicao do socorro saNtos da crUz / 5465710 / odoNtoloGo / 7º crs

alexaNdre vascoNcelos de carvalHo / 5987318 / cH.divisao adMiNistrativa de ceNtro reGioNal / 7crs - daf

oBJetivo: aPoiar a realizaÇÃo de atividades “oUtUBro verde” coMo Palestras, distriBUiÇÃo de Preservativos, orieNtaÇÕes e realizaÇÕes de testes ráPidos. oriGeM: BeléM, destiNo: MUaNá PerÍodo: 19/10/2026 a 24/10/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

coNceder de acordo coM as Bases leGais viGeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser PaGa de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / carGo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

cleBer aUGUsto PiNHeiro MaGalHaes / 54190560 / Motorista / 7crs - daf

oBJetivo: coNdUzir eQUiPe técNica Para realizaÇÃo da “ oPeraÇÃo oUtUBro verde “, oNde ocorrerá a PaNfletaGeM, distriBUiÇÃo de Preservativo,orieNtaÇÕes e realizaÇÃo de teste ráPidos. oriGeM: BeléM, destiNo: cacHoeira do arari PerÍodo: 19/10/2026 a 24/10/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

Protocolo: 1377133

coNceder de acordo coM as Bases leGais viGeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser PaGa de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / carGo-fUNÇÃo / lotaÇÃo JUraNeide GoMes da silva / 5347637 / coord.GrUPo de traBalHo / 7crs - dt

Protocolo: 1377102