DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  13

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

a diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° e-2026/3440174.

r e s o l v e:

autorizar o afastamento da servidora Maria de Nazare oliveira e soUza, ocupante do cargo de agente de saúde, id. funcional nº 5145031/1, lo tada na 5º crs - são Miguel do Guamá, a contar de 14/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu genitor. PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se.

Gdv/diretoria de GestÃo do traBalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚBlica, em 23/09/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes imbiriba diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde.

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licença prêmio, no período de 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 20/04/2014 a 19/04/2017. dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. alBerto siMÕes JorGe JUNior diretor do laceN/Pará

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

vigência: 22/09/2026 à 22/09/2027

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

objetivo: Prestação de serviço de docente no curso de técnico de saude Bucal (tsB), Módulo v “Portarias e Normativas recentes do sUs”, Unidade v, que será realizado no município de Belém, no período 21 a 25/09/2026 (50 h), no horário de 7:00 as às 12:00h e 14:00 às 19:00 e Módulo vi “recursos Humanos em odontologia e suas Habilidades”, Unidade vi, no período de 28/09 a 02/10/2026 (50 h) , no horário de 7:00 as às 12:00h e 14:00 às 19:00, totalizando 100 horas-aula.

valor total: r$ 6.000,00 (seis mil reais)

data da assinatura: 04/09/2026

vigência: 04/09 a 18/10/2026

orçamento: Ne Nº 000281

Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso 10.128.1507.89240000/339036/01600.000049-012041/federal

contratado: ceci Baker de Melo – cPf: 056.xxx.xxx-91

endereço: rua Boaventura da silva, nº 695 – ed. Multiplex, apto. 304, bairro Nazaré, ceP: 66055-090, Belém-Pa

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

coNceder de acordo coM as Bases leGais viGeNtes 5,5 (ciNco e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 aos servidores aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser PaGa de r$ 1.358,89: NoMe/MatricUla/carGo/fUNÇÃo:

aNa Maria de oliveira liMa/ 5085284-4/ coNtadora

elidiaNe de carvalHo riBeiro / 55589447-2 / aGeNte adMiNistrativo reGiNa aUrora PiNHeiro NoroNHa / 5951897-1/aGeNte adMiNistrtivo lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs oBJetivo: realizar sUPervisÃo PedaGÓGica do cUrso técNico de eNferMaGeM QUiloMBola – coMUNidade iGaraPé sÃo JoÃo (Médio itacUrUÇá), No MUNicÍPio de aBaetetUBa-Pa, No PerÍodo de 22 À 26/09/2026.

oriGeM/destiNo: BeléM/aBaetetUBa PerÍodo: 22 À 27/09/2026.

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

Protocolo: 1377189

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

valor: r$ 74.539,80 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) Classificação do Objeto: Serviço

Justificativa: Prorrogar a vigência do referido termo aditivo ao CONTRATO N.º 16/2021 , por mais 12 (doze) meses, referente a prestação do serviÇos de MaNUteNÇÃo PreveNtiva, corretiva e caliBraÇÃo coM coBertUra total de PeÇas e acessÓrios dos aParelHos oftalMolÓGicos, Para ateNder o serviÇo de oftalMoloGia, No QUe taNGe a Necessidade da Ures PresideNte varGas unidade de abrangência do 1º centro regional de saúde/sesPa

contrato: 16

exercício: 2021

orçamento Programa de trabalho: 908288 Natureza da despesa: 339039

fonte do recurso: 01659000032000000

origem do recurso: federal eMPresa: sd da silva ferraz ePP,

cNPJ nº 19.775.637/0001-88,

endereço: sito tv. We: 38 nº 471, cidade nova v, ananindeua- Pa representada pelo srº (a) sUzaNe dalla da silva ferraz, portador do ci nº 5419170 ssPPa cPf nº 998.373.152-53

ordenador: aNdrea costa araUJo aNdrea costa araUJo diretora do 1º crs/sesPa

a diretora do 1º centro regional de saúde, no uso de suas atribuições legais e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 191–a, inciso i, alínea “a”, parágrafo único, da lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de

1994 (incluído pela lei n.º 9.230/2021) e artigo 199, da lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo os termos da Portaria n.º 109, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no doe n.º 36.530, de 10 de

fevereiro de 2026, que instaurou o Processo administrativo disciplinar Simplificado n.º 2025/2823321, e subsequentes

prorrogações/redesignações, em desfavor do (a) servidor (a) c. M. da s. B., ocupante do cargo de fonoaudiólogo,

matrícula funcional n.º 57197208/1, lotado (a) na Ure Presidente vargas/1º crs/sesPa, para apurar suposto abandono

de cargo público, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos i e vi, 178, inciso iv,

sujeitando-se ao disposto no artigo 190, incisos ii e iii, todos da lei n.º 5.810/94.

coNsideraNdo o requerimento motivado da comissão de Processo administrativo Disciplinar Simplificado do 1º crs/sesPa, através do Memorando n.º 307/2026. resolve:

i – redesiGNar por mais 15 (quinze) dias, a contar de 23/09/2026, o prazo para a conclusão do Processo administrativo

Disciplinar Simplificado n.º 2025/2823321, a comissão formada pelas servidoras estáveis de nível superior, Norma de

fátima andrade, ocupante do cargo de administrador, matrícula funcional n.º 54189583/1 e elza Maria da silva lima,

ocupante do cargo de assistente social, matrícula funcional n.º 54190781/1, onde figura como supostamente acusado (a)

c. M. da s. B., objetivando a continuidade da apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas,

aUtorizar que a servidora aNdrezza Maria lUcas da costa Medeiros, matrícula n° 54189916/1, ocupante do cargo de farMacêUtico BioQUiMico, lotada no laboratório central, goze de 30 (trinta) dias de

assegurando-lhe o devido processo legal, contraditório e a ampla defesa. PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se. 1º ceNtro reGioNal de saÚde, em 22/09/2026. aNdréa costa araÚJo

diretora do 1º centro regional de saúde/sesPa

Protocolo: 1377245