DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

agente administrativo, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada na seção de controle de dados financeiros, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 26/05/2020 a 25/05/2023.

aUtorizar que a servidora goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se.

diretoria de Gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 23/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães imbiriba diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3279789. resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor viNGreN de farias ferreira, matrícula nº 5274648/3, cargo de agente administrativo, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado na divisão de controle de doenças transmissíveis, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 20/05/2017 a 19.05.2020.

aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 01.10.2026 a 29.11.2026 no total de 60 (sessenta) dias. PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se. diretoria de Gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 02/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães imbiriba diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e - 2026/3303572. resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora eliseNa UcHoa Medeiros, matrícula nº 5161770/1, cargo de assistente social, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada na divisão de saúde Mental, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 1541/18/12/2023, publicada no d.o.e. nº 35.654/21/12/2023, correspondente ao triênio de 28/03/2014 a 27/03/2017, no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se.

diretoria de Gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 23/09/2026.

Margareth Maria Braun Guimarães imbiriba

diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3164779.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora ediNelza rodriGUes de soUsa, matrícula nº 5897276/1, cargo de agente administrativo, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada no 9º centro regional de saúde - santarém, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 09/01/2021 a 08/01/2024.

aUtorizar que a servidora goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026 no total de 30 (trinta) dias.

PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se.

diretoria de Gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 23/09/2026. Margareth Maria Braun Guimarães imbiriba diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde.

r e s o l v e:

desiGNar, sem ônus para a administração Pública, o servidor aNdersoN reis de oliveira, matrícula nº 5983369/1, para responder pela coordenação de educação na saúde - cesa, no período de 22.09.2026 a 27.09.2026, em substituição a titular taise Neves carvalHo dos saNtos, matrícula nº 5962172/3, que se encontra participando do ix congresso Brasileiro de educação (cBe), em Bauru/sP. PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se,

GaBiNete do secretário de estado de saÚde PÚBlica, eM 22.09.2026.

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saÚde PÚBlica.

fUNdaMeNto: a celebração do termo aditivo tem como fundamento legal o disposto na lei estadual 5.980/96, decreto estadual 21/2019, bem como o que consta na cláusula décima Nona, do contrato de Gestão nº 006/ sesPa/2020.

oBJeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 02 de outubro de 2026 e finalizando em 30 de março de 2027. data de assiNatUra: 23/09/2026

valor: Mantém-se o valor mensal de custeio de r$ 8.250.043,83 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil, quarenta e três reais e oitenta e três centavos), durante a vigência do termo aditivo.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877 - Gestão de estabelecimento de saúde por organizações sociais de saúde; elemento de despesa: 335085 - contrato de Gestão; ação detalhada: 285288 descrição: Repasse financeiro da gestão do Hospital Regional de Tucuruí, operacionalização da Gestão do Hospital; fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49

coNtratado: iNstitUto diretrizes cNPJ: 10.946.361/0001-89

eNd.: aveNida aMazôNidas, s/N, vila PerMaNeNte, ceP 68.455-664, tUcUrUÍ-Pa ordeNador: PaUlo roBerto dos saNtos liMa - secretário adJUNto de GestÃo adMiNistrativa.

oBJeto: o presente termo aditivo foi originado com base na Portaria GM/ Ms nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025 e com o ofício nº 094/2025HGB, que informa a destinação de valor a ser pago ao Hospital Geral de Bragança cNes nº 2678756 e cNPJ nº 07.981.245/0001-96. valor: o presente termo aditivo tem o valor de r$ 125.699,57 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), pago em duas parcelas, conforme dispõe a Portaria Nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.

dotação orçamentária:

Projeto atividade: 8878 elemento de despesa: 335043

fonte de recurso: 016000000490013966 ação: 284232

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio assistencial nº 01/2025, bem como dos termos aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas.

data da assiNatUra: 21/09/2026

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3412696. r e s o l v e:

desiGNar, sem ônus para a administração Pública, a servidora Marta reis Paiva reGiNatto, matrícula nº 5909839/2, lotada no 10º centro Regional de Saúde – Altamira, para responder pela Chefia da Divisão de endemias, no período de 15.09.2026 a 14.10.2026, em substituição a titular JacileNe costa soares, matrícula nº 5971880/1, que se encontra em gozo de férias regulamentares.

PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se,

GaBiNete do secretário de estado de saÚde PÚBlica, eM 23.09.2026.

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saÚde PÚBlica.

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/2614028.

siGNatários: Pela secretaria de estado de saÚde PÚBlica, Ualame fialho Machado, secretário de estado de saúde Pública e pelo HosPital Geral de BraGaNÇa, lucia Helena de Medeiros lisboa.

PoRtARiA Nº 1.113 DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026/DGtEs/sEsPA a diretora de GestÃo do traBalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde/ dGtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares do(a) servidor(a) lailsoN PiNHeiro de aNdrade, identidade funcional nº 5992419-1, ocupante do cargo de chefe da divisão de estudos epidemiológicos, lotado(a) na divisão de Medicamentos e Material técnico, no período 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 29/08/2025 a 28/08/2026, concedidas através da Portaria coletiva nº 876 de 02.09.2026, publicada no doe nº. 36.753 de 02.09.2026.

PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se.

Gdv/diretoria de GestÃo do traBalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚBlica, em 23.09.2026. Margareth Maria Braun Guimarães imbiriba. diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1377034