DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  11

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019)

iNterroMPer, 29 (vinte) dias, a contar de 02/09/2026, do gozo das férias da servidora daYse viaNa de MUrGUeitio, fiscal de receitas estaduais, id func nº 5062721/2, lotada na ceeat de iPva e itcd, concedida pela portaria n° 1943/2026 de 07/08/2026 - doe nº 36.730 de 13/08/2026, referente ao exercício de 01/09/2025 a 31/08/2026., as quais ficam autorizadas para serem usufruídos no período de 09/11/2026 a 07/12/2026. aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

coNceder, 15 (quinze) dias de férias, 2° período, ao servidor PaUlo cesar de Moraes liMa, id func nº 54191945/1, auditor fiscal de receitas estaduais, lotado na cerat de Belém, para serem usufruídas no período de 06/01/2027 a 20/01/2027, referente ao exercício de 23/09/2025 a 22/09/2026.

diretor de administração - sefa/Pa

iNterroMPer, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/09/2026, do gozo das férias do servidor MaNoel soares Matos filHo, auditor fiscal de receitas estaduais, id func nº 5569974/1, lotado na cerat de Marituba, concedida pela portaria n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 26/11/2024 a 25/11/2025, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 01/12/2026 a 29/12/2026.

diretor de administração - sefa/Pa

coNceder 30 (trinta) dias, de licença para tratamento de saúde, a servidora HeleNil silva valeNte, assistente administrativo/secretario de Gabinete – das 1, id func nº 28967/1, lotada na célula de Gestão de recursos financeiros, no período de 06/07/2026 a 04/087/2026. loUrdes tereziNHa liMa Garcez da costa diretora de administração, em exercício - sefa/Pa

*Republicada por ter saído com incorreções no DoE nº 36.737 de 19/08/2026.

coNceder ao servidor PaUlo HerBetH saNtos liMa, auditor fiscal e receitas estaduais – c, id func nº 5701155/1, lotado na ceeat de substituição tributária, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 12/10/2026 a 10/11/2026 , correspondente aos triênios de 01/04/2007 a 30/03/2010. reNé de oliveira e soUsa JÚNior secretário de estado da fazenda

desiGNar o servidor Pedro PaUlo Brito fortUNa, id func nº 5096502/1, fiscal de receitas estaduais, em substituição ao servidor Jose lUcivaldo NoGUeira freitas, id func nº 5096693/3, auditor fiscal de receitas estaduais/coordenador fazendário, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026, por motivo de férias.

PoRtARiA Nº 2429 / DAD-sEfA de 23 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3441842; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 6 e 1/2 diárias ao servidor lUis reNato Batista coUto, nº 0591476601, fiscal-a, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do araGUaia, realizar visita técnica, no período de 24.09 a 30.09.2026, no trecho conceição do araguaia/Barreira do campo/Bela vista/são José do Pontão/Marabá/ conceição do araguaia.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$1.605,96

PoRtARiA Nº 2430 / DAD-sEfA de 23 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3441939; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 6 e 1/2 diárias a servidora lUisa HeleNa do esPirito saNto rodriGUes, nº 0325175601, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do araGUaia, realizar visita técnica, no período de 24.09 a 30.09.2026, no trecho conceição do araguaia/Barreira do campo/Bela vista/são José do Pontão/Marabá/conceição do araguaia. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$1.605,96

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2431 / DAD-sEfA de 23 de setembro de 2026. torNar seM efeito a Portaria Nº 2303 de 09/09/2026, que concedeu 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, no período de 20.09 a 21.09.2026 ao servidor RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, identificação funcional nº 05945579/1, secretario de estado da fazenda, por motivo de viagem não realizada.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

a secretaria-Geral do tarf da secretaria de estado da fazenda torna pública a data de julgamento dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de sessão de Modo Híbrido, Presencial e oN-liNe, por meio de videocoNferêNcia, conforme instrução Normativa sefa n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do tribunal, sito em Belém, na av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre trav. castelo Branco e av. José Bonifácio:

em 29/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 20.204, aiNf nº 072016510001624-9, contribuinte BUriti iMÓveis ltda, inscrição estadual nº. 15.233.326-6;

em 29/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.760, aiNf nº 032025510000037-1, contribuinte J. P. da silva filHo & cia ltda - ePP, inscrição estadual nº. 15.410.053-6;

em 29/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.484, aiNf nº 102024510000065-1, contribuinte reBelo iNdÚstria coMércio e NaeGaÇÃo ltda, inscrição estadual nº. 15.074.748-9, advogado: José victor faYal alMeida, oaB/Pa-20622;

em 29/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 22.696, aiNf nº 092024510000045-7, contribuinte Mc fraNco ltda, inscrição estadual nº. 15.532.645-7, advogado: leaNdro MaUés, oaB/Pa-22452.

Protocolo: 1377403

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aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

iNterroMPer, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 07/04/2026, do gozo das férias da servidora GiNa sales corrêa, auditor fiscal de receitas estaduais/coordenador fazendário, id func nº 5915157/1, lotada na cerat de santarém, concedida pela portaria n° 532/2026 de 05/03/2026, publicada no doe nº 36.555 de 06/03/2026, referente ao exercício de 29/07/2024 a 28/07/2025, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 14/09/2026 a 12/10/2026. aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

*Republicada por ter saído com incorreções no DoE nº 36.591 de 10/04/2026.

sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

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a diretora de Gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3327275.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora ediolea da silva Melo, matrícula nº 5913106/1, cargo de

Protocolo: 1377087