DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora telMa PiNHeiro NoNato cHaves, id. funcional nº 54189411/1, cargo de agente de artes Práticas, lotada na coordenação da clínica Médica desta fscMPa, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, conforme certidão de Óbito nº 067595 01 55 2026 4 00543 073 0200170 17.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12/09/2026.

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

coNsideraNdo os termos da Portaria Nº 678/2026 - NPas/Pres/ fscMPa, de 21 de agosto de 2026, publicada no doe n.º 36.741, de 24 de agosto de 2026, para apurar os fatos constantes do processo de protocolo n.º 2019/185924;

coNsideraNdo os termos do Memorando 2026-NPas/Pres/fscMPa que trata de substituição de membro; resolve:

i - desiGNar a substituição da servidora andrea Moreira da rocha, enfermeira, matricula nº 57174905/1, nos autos do Processo administrativo disciplinar acima referenciado, pela servidora ciléa Maria dos santos ozela, nutricionista, matricula nº 5171059/2;

II - A comissão ficará reestruturada da seguinte forma: Sandra Lúcia Atanes de albuquerque, enfermeira, matricula nº 5643619/3, como presidente, ciléa Maria dos santos ozela, nutricionista, matrícula n° 5171059/2, membro e cassius cley Barros da silva, assistente administrativo, matrícula nº 57192769/1, membro - secretário, para, sob a presidência da primeira, dar seguimento ao processo em destaque.

iii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2026. dr. BrUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019.

coNsideraNdo o falecimento do genitor da servidora aNa claUdia PiNHeiro NoNato alves, ocorrido em 12/09/2026, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o teor do protocolo e-2026/3423281; resolve:

autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora aNa claUdia PiNHeiro NoNato alves, id. funcional nº 54192692/1 e 2, cargo de assistente social, lotada na coordenação do Núcleo Biopsicossocial desta fscMPa, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, conforme certidão de Óbito nº 067595 01 55 2026 4 00543 073 0200170 17.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12/09/2026. reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. Belém – Pa, 22 de setembro de 2026. BrUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864,

coNsideraNdo o disposto no art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo os autos do processo e-2026/3416144. r e s o l v e:

aUtorizar o afastamento por motivo de casamento a servidora lUciaNa Baiao Bezerra, id. funcional nº 5854113/3, técnica de enfermagem, lotada na Gerência do co/PPP desta fscMPa, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, conforme certidão de casamento, nº 139303 01 55 2026 2 00024 264 0007164 46.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12/09/2026. reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. Belém – Pa, 22 de setembro de 2026. BrUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019. coNsideraNdo o falecimento do genitor da servidora telMa PiNHeiro NoNato cHaves, ocorrido em 12/09/2026, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o teor do protocolo e-2026/3423102;

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. Belém – Pa, 22 de setembro de 2026. BrUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864, coNsideraNdo o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no doe nº 33.138, de 01/06/2016;

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3331882; resolve:

I- EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedida ao(a) servidor(a) Patricia de soUsa QUaresMa, id. funcional nº 57196494/1, ocupante do cargo de agente de artes Práticas, lotado(a) na Núcleo de Procuradoria fundacional- NPro, a contar de 01/09/2026.

II- CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base ao(a) servidor(a) aNa claUdia saNtos KeUffer, funcional nº 57197891/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotado(a) na Núcleo de Procuradoria fundacionalNPro, a contar de 01/09/2026.

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se.

Belém – Pa, 22 de setembro de 2026. BrUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Às 12:24 horas do dia 23 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BrUNo MeNdes carMoNa, HoMoloGa a adjudicação referente ao Processo nº 2025/3472891, Pregão nº 90085/2025. do tipo MeNor PreÇo Por iteM, que tem como objeto a aQUisiÇÃo de caixas Plásticas de orGaNizaÇÃo loGÍstica., para atender as necessidades desta fundação santa casa de Misericórdia - fscMPa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer Técnico do Núcleo de controle interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na lei federal nº 14.133/21, decreto federal nº 11.462/2023 e decretos estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. sendo as empresas vencedoras; empresa; i G dos saNtos de oliveira ltda cNPJ: 27.363.204/0001-43 iteNs: 1, 4 e 5 valor total r$ 232.839,00 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinte e nove reais)

empresa; PaBlo lUis MartiNs cNPJ: 09.138.326/0001-54 iteNs: 2 e 3 valor total r$ 303.914,74 (trezentos e três mil, novecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos)

BrUNo MeNdes carMoNa PresideNte da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864,

coNsideraNdo o decreto nº 795, de 29/05/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, publicado no doe nº 34.240, de 01/06/2020;

coNsideraNdo os autos do processo nº 2026/3222078; r e s o l v e:

ceder, a contar de 01/10/2026 a 29/09/2028, o(a) servidor(a) aNdresa ferNaNda PiNto ferraz, matrícula nº 57174539/1, ocupante do cargo de Psicóloga, para o Ministério Publico do estado do Pará - MPPa, com ônus para o órgão cessionário, considerando o art. 3º, § 2º, do decreto supramencionado.

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. Belém – Pa, 22 de setembro de 2026. BrUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1377108