DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  25

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

servidora renata sousa ferreira e fiscal a servidora Hellen da silva cabral. do foro: Belém – Pará

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

data de assiNatUra do coNtrato: 21 de setembro de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo Branco Bezerra - Presidente da fundação HeMoPa - contratante

rafael Pádua vilela - r.a.J. distriBUidora ltda - contratada ordeNador de desPesa - Paulo andré castelo Branco Bezerra- cPf nº 229.089.192-49.

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatoloGia do Pará – HeMoPa

coNtratado: carvalHo BaKer coMércio ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ sob o nº 15.822.525/0001-80 com sede na rua Júpiter n° 319, ceP: 66.635-480- Parque verde- Belém/Pa, email: [email protected], telefone: (91) 98496-0660, neste ato representada por seu representante legal douglas Baker filho, portador da cédula de identidade nº. 4233289, cPf/Mf sob o nº. 21177082268, doravante denominada coNtratada.

do oBJeto: o objeto do presente contrato é a aquisição de produtos descartáveis para atender as necessidades do Hemocentro coordenador, Hemocentros regionais e Hemonúcleos da fundação Hemopa.

do valor: o valor global do presente contrato é de r$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).

dos recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339030

fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 do Prazo: este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.

do fiscal do coNtrato: será responsável pela Gestão do contrato a servidora renata sousa ferreira e fiscal a servidora Hellen da silva cabral. do foro: Belém – Pará

data de assiNatUra do coNtrato: 22 de setembro de 2026.

assiNatUras:

Paulo andré castelo Branco Bezerra - Presidente da fundação HeMoPa - contratante

douglas Baker filho - carvalHo BaKer coMércio ltda- contratada ordeNador de desPesa - Paulo andré castelo Branco Bezerra- cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1377268

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatoloGia do Pará – HeMoPa

coNtratado: r.a.J. distriBUidora ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ sob o nº 54.619.436/0001-92 com sede na av Barao do rio BraNco, nº 4071, ceNtro, iGaraPé-aÇU, Pará, ceP 68725-000 eNQUadraMeNto: eMPresa de PeQUeNo Porte – ePP, telefoNe / WHatsaPP: (11)97298-6563, e Mail: comercial@rajdistribui-

dora.com.br, neste ato representada por seu representante legal rafael Pádua vilela, portador da cédula de identidade nº. 5623032, cPf/Mf sob o nº. 002.659.442-01, doravante denominada coNtratada.

do oBJeto: o objeto do presente contrato é a aquisição de produtos descartáveis para atender as necessidades do Hemocentro coordenador, Hemocentros regionais e Hemonúcleos da fundação Hemopa.

do valor: o valor global do presente contrato é de r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

dos recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339030

fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 do Prazo: este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.

Protocolo: 1377271

fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatoloGia do Pará – HeMoPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPJ sob o no 05.837.521/0001-11, cNes nº 2767066, com sede nesta cidade, na tv. Padre eutíquio nº 2109, bairro de Batista campos, neste ato representada por seu Presidente Paulo andré castelo Branco Bezerra , brasileiro, administrador, portador do rG nº 2847.152 seGUP/Pa e cPf nº 229.089.19249, residente e domiciliado nesta cidade.

coordeNadoria de PrestaÇÃo de coNtas-coPc –seoP, com sede à travessa do chaco, 2158, nesta cidade, inscrita no cNPJ sob o nº 05.054.911/0001-15, devidamente representada por seu secretário de estado de obras Públicas, sr. arnaldo dopazoantonio José, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador docPf nº 172.838.842-20.

oBJeto:o presentetermo de cooperação técnica nº 001/2024 tem por ob- jeto oauxílio técnico a ser promovido pela seoP e HeMoPa, em demandas que envolvam conhecimentos especializados em engenharia e/ ou arquitetura em especial mediante designação de fiscal de contrato. recUrsos: O presente Termo não obriga a transferência de recursos fi- nanceiros entre os partícipes, não gerando qualquer encargo entre as partes, arcando cada qual com as eventuais despesas realizadas. da viGêNcia: o presente termo de cooperação técnica entra em vigor na data de sua publicação com vigência de 02 (dois) anos.

da PossiBilidade de ModificaÇÃo: o presente termo de cooperação técnica poderá ser alterado, ajustado e aditivado a qualquer tempo, de comum acordo entre as partes.

da rescisÃo e da deNÚNcia: o presente termo pode ser denunciado pelo descumprimento das obrigações pactuadas, pela superveniência de norma legal, por fato administrativo que o torne formal ou materialmente inexequível, ou, por ato unilateral de vontade mediante aviso prévio da parte que dele se desinteressar, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, respeitadas as obrigações assumidas com terceiros, e rescindido, a qualquer tempo, restando aos partícipes tão somente as obrigações de apuração das vantagens do tempo que voluntariamente dele participam. do foro: Belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 19 de agosto de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo Branco Bezerra - Presidente do HeMoPa arnaldo dopazo antônio José - secretaria de estado de obras PúblicasseoP

Protocolo: 1377163

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: alaNa da silva crUz GereNte 5954274/ 1

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339039 5.710,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo BraNco Bezerra

Protocolo: 1377232

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

término de vínculo: 01/10/2026 servidor temporário: BiaNca PiNto cUNHa Matrícula: 5963770/1 cargo/Órgão: fisioteraPeUta/fHcGv dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro riBeiro caBeÇa diretora Presidente / fHcGv

do fiscal do coNtrato: será responsável pela Gestão do contrato a

Protocolo: 1377414