DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  27

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

oBJetivo: acoMPaNHar PacieNte do Hr de coNceiÇÃo do araGUaia-Pa ao HosPital saNta MôNica Na cidade de redeNÇÃo-Pa. fUNdaMeNto leGal: decreto Nº 3.792 de 22 de MarÇo de 2024. oriGeM: coNceiÇÃo do araGUaia/Pa - Brasil destiNo(s): redeNÇÃo/Pa - Brasil servidor (es): Maria tavares crUz – Mat. 5088402/1, aGeNte de saÚde Nº 0,5 diária (Meia) PerÍodo: de 03/08/2026

ordeNador: JoÃo WaNderleY silva oliveira

oBJetivo: acoMPaNHar PacieNte do Hr de coNceiÇÃo do araGUaia-Pa ao HosPital saNta MôNica Na cidade de redeNÇÃo-Pa. fUNdaMeNto leGal: decreto Nº 3.792 de 22 de MarÇo de 2024. oriGeM: coNceiÇÃo do araGUaia/Pa - Brasil destiNo(s): redeNÇÃo/Pa - Brasil servidor (es): Maria tavares crUz – Mat. 5088402/1, aGeNte de saÚde Nº 1,5 diária (UMa e Meia) PerÍodo: de 26 À 27/08/2026

ordeNador: JoÃo WaNderleY silva oliveira

em conformidade com a lei estadual nº 10.703 de 17.09.2024 que alterou a lei estadual nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, art 31 Paragráfo Único. em conformidade com o Processo nº 2026/3287654. resolve:

ceder os servidores abaixo relacionados para a agência de regulação e controle dos serviços Públicos de transporte-artraN, a partir de 01.10.2026, por 2 (dois) anos com ônus para o órgão cessionário.

Gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 18 de setembro de 2026.

adler silveira

secretário de estado de infraestrutura e logistica

oBJetivo: coNdUzir PacieNte do Hr de coNceiÇÃo do araGUaiaPa À fUNdaÇÃo saNta casa de Misericordia eM BeléM-Pa. fUNdaMeNto leGal: decreto Nº 3.792 de 22 de MarÇo de 2024. oriGeM: coNceiÇÃo do araGUaia/Pa - Brasil destiNo(s): BeléM/Pa - Brasil servidor (es):

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

leoNaN dos saNtos BeNto – Mat. 57206685-1, Motorista Nº 3,5 diárias (três e Meia) PerÍodo: de 04 À 07/08/2026

ordeNador: JoÃo WaNderleY silva oliveira

oBJetivo: acoMPaNHar PacieNte do Hr de coNceiÇÃo do araGUaia-Pa À fUNdaÇÃo saNta casa de Misericordia eM BeléM-Pa. fUNdaMeNto leGal: decreto Nº 3.792 de 22 de MarÇo de 2024. oriGeM: coNceiÇÃo do araGUaia/Pa - Brasil destiNo(s): BeléM/Pa - Brasil servidor (es): Maria deNi da silva NasciMeNto – Mat. 57206629-1, técNico de eNferMaGeM Nº 3,5 diárias (três e Meia) PerÍodo: de 04 À 07/08/2026

ordeNador: JoÃo WaNderleY silva oliveira

PoRtARiA Nº 364 DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026

oBJetivo: acoMPaNHar PacieNte do Hr de coNceiÇÃo do araGUaia-Pa ao HosPital reGioNal PUBlico do araGUaia Na cidade de redeNÇÃo-Pa.

fUNdaMeNto leGal: decreto Nº 3.792 de 22 de MarÇo de 2024. oriGeM: coNceiÇÃo do araGUaia/Pa - Brasil destiNo(s): redeNÇÃo/Pa - Brasil servidor (es): Maria deNi da silva NasciMeNto – Mat. 57206629-1, técNico de eNferMaGeM Nº 1,5 diária (UMa e Meia) PerÍodo: de 19 À 20/08/2026

ordeNador: JoÃo WaNderleY silva oliveira

oBJetivo: acoMPaNHar PacieNte do Hr de coNceiÇÃo do araGUaia-Pa ao HosPital reGioNal PUBlico do araGUaia Na cidade de redeNÇÃo-Pa.

fUNdaMeNto leGal: decreto Nº 3.792 de 22 de MarÇo de 2024. oriGeM: coNceiÇÃo do araGUaia/Pa - Brasil destiNo(s): redeNÇÃo/Pa - Brasil servidor (es): Maria deNi da silva NasciMeNto – Mat. 57206629-1, técNico de eNferMaGeM Nº 2,0 diária (dUas) PerÍodo: de 28 À 29/08/2026 ordeNador: JoÃo WaNderleY silva oliveira

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sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

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o secretário de estado de iNfraestrUtUra e loGistica no uso de suas atribuições legais conferidas no paragrafo único do art. 138 da constituição estadual do Pará de 05 de outubro de 1989 e lei 5.810 de 24.01.1994;

considerando o decreto nº 795 de 29 de maio de 2020 publicado no doe nº 34.240 de 01.06.2020 que dispõe sobre cessão de servidores de órgãos e entidades da administração Pública estadual direta, autarquica e fundacional

a companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará – cPH, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, modo de disputa ”aberto e fechado” do tipo “MeNor PreÇo GloBal”, conforme abaixo: oBJeto: serviços de locação de embarcações do tipo lancha, sob de manda, para atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais da companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará. data da abertura: 20 de outubro de 2026.

Horário: 10h:00min. (Horário de Brasília).

local: Portal de compras do Governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

UasG: 928172.

eNtreGa do edital: os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br. oBservaÇÃo: dúvidas poderão ser dirimidas diretamente , através do e-mail: [email protected] .

As especificações do serviço a serem ofertadas encontram-se descritas no termo de referência, anexo i do edital.

ordenador: aNdersoN rocHa de araUJo

Protocolo: 1377391

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

o diretor Geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. considerando o Processo nº 2026/3411257 resolve: i - iNstaUrar: comissão de sindicância apuratória, composta pelos servidores christina ribeiro santos, matrícula n° 54188342/1, Marilza da silva Guerra Paraense, matrícula n° 57173518/1 e valdir da silva Malcher, matrícula n° 57173556/1, para sob presidência do primeiro, apurar situações apresentadas no Processo nº2026/3411257, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período. ii - Na qualidade de suplentes, os servidores Marilza da silva Guerra Paraense, matrícula n° 57173518/1, analista de apoio em regulação de serviços Públicos, e valdir da silva Malcher, auxiliar operacional, matrícula n°54182030/1, respectivamente substituirão o Presidente. reGistre-se, PUBliQUese e cUMPra-se. aGêNcia de reGUlaÇÃo e coNtrole de serviÇos PÚBlicos do estado do Pará, 23 de seteMBro de 2026. edUardo de castro riBeiro JUNior diretor Geral – arcoN-Pa

Protocolo: 1377243