DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

55587481/1 James dean soares da silva - assist. téc. deaf 80845201/1 Jorge do carmo dos santos farias - assist. téc. deaf 5975879/1 lilia silvana cardoso de Melo - téc. deaf 5950227/4 raimara reis do rosario - téc. deaf 3170225/1 cleonice silva rodrigues - Gerente de aforamento 23132/1- iranildo vicente da silva – Motorista 2042363/1 João Borges Prestes - Motorista Período: 05/10/2026 a 23/10/2026 (18,5) diárias 57213621/1 Giselle do socorro luz de lima - téc. deaf 55587481/1 James dean soares da silva - assist. téc. deaf 80845201/1 Jorge do carmo dos santos farias - assist. téc. deaf 5975879/1 lilia silvana cardoso de Melo - téc. deaf 5950227/4 raimara reis do rosario - téc. deaf 3170225/1 cleonice silva rodrigues - Gerente de aforamento 23132/1 iranildo vicente da silva – Motorista 2042363/1 João Borges Prestes - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

objetivo: entrega de títulos de terras, programados para os municípios de terra alta, aBaetetUBa, BraGaNÇa. Período: 24 a 27.09.2026 (4,0) diárias

servidores:

57175032/2 flavio ricardo albuquerque azevedo - Procurador autárquico 5935566/3-Gabriel ferreira Natário – assessor luan Henrique silva e silva - colaborador eventual thiago alex souza dias - colaborador eventual ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA Nº 5751/2026 – ADEPARA BELéM, 23 DE sEtEMBRo DE 2026 o diretor Geral da aGêNcia de defesa aGroPecUária do estado do Pará – adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.

coNsideraNdo o laudo Pericial de nº 054/2010 – Ulsa de Piçarra. resolve:

coNceder adicional de insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) ao servidor: clebenilson santos carneiro, cargo: Médico veterinário, Matricula: 5960798/1, lotação: Ulsa de Piçarra, a contar de 27/08/2026 – Processo: 2025/3294895 reGistra-se PUBlica-se e cUMPra-se. edvaldo MartiNs diretor Geral em exercício.

Portaria: 5756/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do coMercio de seMeNtes e MUdas.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: saNta lUzia do Pará/Pa destino: viseU, cacHoeira do Piria, Peixe-Boi , Nova tiMBoteUa, PriMavera, QUatiPUrU/Pa servidor: 57232464/ ivaNi do socorro BeNito MalcHer (fea-eNG.aGrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1377285

Portaria: 5755/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo das PraGas QUareNteNárias dos citros.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: rUrÓPolis/Pa destino: aveiro/ Pa servidor: 57227121/ alexaNdre PiNto de carvalHo NiNa (fea - eNG. aGrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1377281

Portaria: 5757/2026 objetivo: realizar MoNitoraMeNto das arMadilHas da Mosca da caraMBola No MUNicÍPio de aleNQUer.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte aleGre/Pa destino: aleNQUer/Pa servidor: 5908951/ erissoN serGio Melo da silva (fea-eNG.aGrôNoMo) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 370,61 / 28/09/2026 a 29/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1377288

Portaria: 5758/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo de aGrotÓxicos e acoMPaNHar as aÇÕes de fiscalizaÇÃo eM caMPo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: salvaterra/Pa destino: cacHoeira do arari/Pa servidor: 5925828/ rUtH soUza de caMPos (fea-eNG.aGrôNoMo) / 0,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 28/09/2026 a 28/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1377289

Portaria: 5759/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto eM UNidades ProdUtivas de deNdê, coM vista a iNcorPorar saldo coMPleMeNtar, JUNto ao sisteMa siGeaGro.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNto aNtôNio do taUá/Pa destino: saNta BarBara do Pará, castaNHal/Pa servidor: 57188614/ HelsoN Jose da costa NasciMeNto (fea-eNG.aGrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1377303

Portaria: 5753/2026 objetivo: dar aPoio adMiNistrativo No escritorio de BUJarU, ateNdeiMeNto ao PÚBlico e eMissÃo de docUMeNtos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: JacUNdá/Pa destino: BUJarU/Pa servidor: 57234545/ rodriGo aNtoNio MoNteiro da silva (afa) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 28/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1377144

Portaria: 5752/2026 objetivo: dar aPoio Na realizaÇÃo de atividades de viGilâNcia ePideMiolÓGica e iNsPeÇÃo clÍNica Para cUMPriMeNto das Metas estaBelecidas dos ProGraMas: PeceBt, PecrH, Pese, Pess e Pesa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: afUá/Pa destino: aNaJas/Pa servidor: 5942388 / iorlaNdio GoNcalves da silva JUNior (afa) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 14/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: Graziela soares de oliveira.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5749/2026: BeNeficiário: roGerio de fiGUeiredo Pessoa; Matrícula: 5870968; 20.609.1528–6572; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas do MUNiciPio de JUrUti-Pa e Pfa JUrUti QUe Por seU caráter eveNtUal NÃo PossaM ser sUBMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra PÚBlica ( licitaÇÃo).elemento de despesa / valor: 339030 / r$ 3.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1377024

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5750/2026: BeNeficiário: daNielle correa sarraf; Matrícula: 5985313; 20.122.1297– 8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais, ocasioNais e/oU UrGeNtes da adePará QUe Pelo valor oU teMPestividade NÃo PossaM ser sUBMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Portaria: 5754/2026 objetivo: realizar visitas técNicas a ProdUtores Para levaNtaMeNto e QUalificaÇÃo de dados eM caMPo eM ateNdiMeNto aos oBJetivos dos ProGraMas territÓrios sUsteNtáveis, e do PlaNo de BioecoNoMia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: terra alta/Pa destino: sao MiGUel do GUaMa, iritUia, saNta Maria do Para/Pa servidor: 54187029/ clecio leaNdro GoMes de MeNdoNca (fea-eNG.aGrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

d e s i G N a r, a contar de 08/09/2026 à 07/10/2026, o técnico de Planejamento – edUardo aUGUsto raMos da costa - Matrícula nº 80845296/1, para responder pela coordenadoria de tecnologia da informação e comunicação/ctic, em virtude do titular encontrar-se em gozo de férias. (Pae: 2026/3308132).

JoNiel vieira de aBreU - Presidente

PoRtARiA Nº0471/2026 – 21.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

d e s i G N a r, a contar de 01/09/2026 à 30/09/2026, o extensionista rural ii – saUlo oNÓrio tavares - Matrícula nº 54196712/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Pacajá/ Escritório Regional de altamira, em virtude do titular encontrar-se em gozo de férias. (Pae: 2026/3363691).

JoNiel vieira de aBreU - Presidente

PoRtARiA Nº0472/2026 – 21.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

d e s i G N a r, a contar de 05/10/2026 à 03/11/2026, a auxiliar de administração Gizela carla raiol fUrtado draGo - Matrícula nº 57175852/1, para responder pela secretaria da coordenadoria de tecnologia da informação e comunicação/ctic, em virtude da titular encontrar-se em gozo de férias. (Pae: 2026/3395928).

JoNiel vieira de aBreU - Presidente

Protocolo: 1377284