DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  31

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

d e s i G N a r, a contar de 01/09/2026 à 30/09/2026, o auxiliar de administração – oscar soUza do carMo JUNior- Matricula nº 5945591/1, para responder pela assessoria de auditagem e controle interno, em virtude do titular encontrar - se em gozo de férias. (Pae: 2026/3336958). JoNiel vieira de aBreU - Presidente

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 085/2026; BeNeficiário:PaUlo roBerto NUNes Pereira;MatrÍcUla;57175795;fUNÇÃo:aGeNte oPeracioNal; oBJetivo:Para cUstear desPesas de MaNUteNÇÃo QUe iraM ser execUtadas Nos escritÓrios reGioNais/ eMater-Pa:caPaNeMa, sÃo MiGUel do GUaMá e tocaNtiNs; ProGraMa:1528; ProJeto/atividade:2256c; foNte;01.501.0000.61; eleMeNto/desPesa: 339030=r$4.000,00;destiNo:MaritUBa/ceNtral;Prazo de aPlicaÇÃo:30 dias aPÓs a eMissÃo da ordeM BaNcária:Prazo Para coMProvaÇÃo:15 dias aPÓs a realizaÇÃo das desPesas :ordeNador de desPesas:JoNiel vieira de aBreU.

..

sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

.

oNDE sE Lê: Natureza de despesa: coNtrataÇÃo de serviÇo-Pessoa fisica

eleMeNto: 3390-30

LEiA-sE: Natureza de despesa: Material de coNsUMo eleMeNto: 3390-30 Belém, 23 de setembro de 2026.

ordenador JoÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

Protocolo: 1377135

4.025, de 01 julho de 2024. LEi Nº 9.899, DE 2 DE MAio DE 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental publicaresolve:

designar e autorizar a servidora: lUciaNa Moreira dos reis carGo: assessora técNica

Matricula: 55588172/5. cart. de identidade nº 347– ssP/Pa, cPf: 516.*.752-

oBJetivo: Participar do Workshop de capacitação sobre a solução online de Licitação (SOL), plataforma eletrônica utilizada em projetos financiados pelo Banco Mundial, em Brasília – df.

destiNo: Brasilia. PerÍodo: 05 à 08 de outubro de 2026. coNcedo diárias: 3 e ¹/² (tres diárias e meia)

valor UNitário: r$ 527,10 (Quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos) valor total: r$ 1.844,85 (Mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Belém, 23 de setembro de 2026. ordenador JoÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1377246

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental publicaresolve:

designar e autorizar a servidora: valdir MaNoel da silva carGo: GereNte reGioNal do araGUaia - seaf

Matricula: 5976875. cart. de identidade nº 506– ssP/Pa, cPf: 179.*.782-

OBJETIVO: Participar da 5ª Oficina de Manejo Integrado do Fogo para Agricultura familiar, à realizar-se nos dias 29 e 30 de setembro do corrente ano, no município de são félix do xingu/Pa.

destiNo: sÃo félix do xiNGU PerÍodo: 28/09 à 01 de outubro de 2026 diárias: 3 e ¹/² (três diárias e meia) valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos)

valor total: r$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Belém, 23 de setembro de 2026.

ordenador JoÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental publicaresolve:

designar e autorizar a servidora: aNdreia rodriGUes PiNto carGo: diretora/diafaM

Matricula: 55208374-2, cart. de identidade nº 587– ssP/Pa, cPf: 984.*.264-

oBJetivo: Participação em reunião sobre feiras da agricultura familiar e visita técnica à cooperativa agrícola resistência de cametá (cart), no município de cametá/Pa. oriGeM: BeléM/Pa

destiNo: toMé-aÇU PerÍodo: 28/09 a 02 de outubro de 2026. coNcedo diárias: 4 e ¹/² (Quatro diárias e meia) valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e oitenta e sete e trinta e quatro centavos)

valor total: r$ 1.111,81 (Mil cento e onze reais e oitenta e um centavos) Belém, 23 de setembro de 2026.

ordenador JoÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1377093 PoRtARiA DE DiARiAs Nº 261/2026. De 23 de sEtEMBRo de 2026. fuNDAMENto LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DEcREto EstADuAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEi Nº 9.899, DE 2 DE MAio DE 2023.

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental publicaresolve:

designar e autorizar o servidor: JosUe alMeida dos aNJos

carGo: cHefe de GaBiNete

Matricula: 5975906/2. cart. de identidade nº 501 – ssP/Pa, cPf: 860.*.832-

oBJetivo: Participação do chefe de Gabinete do sec/adJ: Para realizar agenda institucional nos municípios de cachoeira do Piriá e santa luzia do Pará, com reuniões com associações e agricultores familiares, articulação institucional e levantamento de demandas, visando fortalecer a presença da SEAF nos territórios, identificar necessidades da agricultura familiar e subsidiar os encaminhamentos e o planejamento das ações da secretaria. oriGeM: BeléM/Pa

destiNo: cacHoeira do Piria e saNta lUzia do Pará. PerÍodo: 23 a 26 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 3 e ¹/² (três diárias e meia)

valor UNitário: r$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).

valor total: r$ 864,74 (oitocentos e sessenta e Quatro reais e setenta e Quatro centavos). Belém, 23 de setembro de 2026.

ordenador JoÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1377088 PoRtARiA DE DiARiAs Nº 263/2026. De 23 de sEtEMBRo de 2026. fuNDAMENto LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DEcREto EstADuAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEi Nº 9.899, DE 2 DE MAio

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental publicaresolve:

designar e autorizar a servidora: JUlietH PiNHeiro NeGrÃo saNtos carGo: coordenadora/coNJUr - seaf

Matricula: 5721644-1. cart. de identidade nº 488– ssP/Pa, cPf: 968.*.862-

oBJetivo: Participar de treinamento presencial ministrado pelo Banco Mundial, no sistema solUÇÃo oN-liNe de licitaÇÃo- sol, que ocorrerá nos dias 06 e 07/10 das 08:00 às 18:00. Justifica-se os dias 05 e 08 para deslocamento.

destiNo: Brasilia.

PerÍodo: 05 à 08 de outubro de 2026. coNcedo diárias: 6 e ¹/² (seis diárias e meia) valor UNitário: r$ 527,10 (Quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)

valor total: r$ 1.844,80 (Mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).