DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

Belém, 23 de setembro de 2026. ordenador JoÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1377100

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental publicaresolve:

designar e autorizar o servidor: silas Garcia da silva carGo: secretario de GaBiNete/adJ/seaf/Motorista

Matricula: 3222420/1. cart. de identidade nº 159– ssP/Pa, cPf: 283.*.082-

oBJetivo: conduzir e acompanhar o sr. Josué, chefe de Gabinete/adJ: Que ira realizar agenda institucional nos municípios de cachoeira do Piriá e santa luzia do Pará, com reuniões com associações e agricultores familiares, articulação institucional e levantamento de demandas, visando fortalecer a presença da SEAF nos territórios, identificar necessidades da agricultura familiar e subsidiar os encaminhamentos e o planejamento das ações da secretaria. oriGeM: BeléM/Pa destiNo: cacHoeira do Piriá e saNta lUzia do Pará.. PerÍodo: 23 a 26 de setembro de 2026.

coNcedo diárias: 3 e ¹/² ( três diárias e meia) valor UNitário: r$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos.)

valor total: r$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos.). Belém, 23 de setembro de 2026. ordenador JoÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1377045

PoRtARiA DE DiARiAs Nº 265/2026. De 23 de sEtEMBRo de 2026. fuNDAMENto LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DEcREto EstADuAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEi Nº 9.899, DE 2 DE MAio DE 2023.

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto Governamental publicaresolve:

designar e autorizar o servidor: José cristiaNo MartiNs NUNes carGo: secretário adJUNto da secretaria de estado da aGricUltUra faMiliar- seaf

Matricula: 5950079-3. cart. de identidade nº 307– ssP/Pa, cPf: 595.*.462-

oBJetivo: realizar agenda institucional nos municípios de cachoeira do Piriá e santa luzia do Pará, com reuniões com associações e agricultores familiares, articulação institucional e levantamento de demandas, visando fortalecer a presença da SEAF nos territórios, identificar necessidades da agricultura familiar e subsidiar os encaminhamentos e o planejamento das ações da secretaria.

oriGeM: BeléM/Pa

destiNo: cacHoeira do Piria e saNta lUzia do Pará PerÍodo: 23 a 26 de setembro de 2026. coNcedo diárias: e ¹/² (tres diárias e meia)

valor UNitário: r$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e Quatro centavos)

valor total: r$ 1.005,69 (Mil e cinco reais e sessenta e Nove centavos.) Belém, 23 de setembro de 2026.

ordenador JoÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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i – reMover, a contar de 24/07/2026, o servidor MarloN de MoUra avelar reis, matrícula n° 5975586/1, ocupante do cargo de analista ambiental a, lotado na diretoria de Planejamento estratégico e Projetos corporativos - dPc, para o Núcleo de apoio e Gerenciamento de Projetos – NaGeP/GaBiNete.

Processo nº e-2026/3143877-NaGeP; rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício

i – desiGNar, o servidor edsoN dos saNtos ferNaNdes JUNior, matrícula n° 5990888/1, ocupante do cargo de analista ambiental a, para responder pela Gerência de conformidade e adequação ambiental - Gecad, no período de 21/09/2026 a 03/03/2027, durante o impedimento da titular tHaMiris cardoso teixeira, matrícula n° 5970455/1, de licença Maternidade.

Processos nº e-2026/3380359-saGra e e-2026/3432070; lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1377356

i – desiGNar, a servidora isaBelle rodriGUes de carvalHo, matrícula n° 57175386/1, ocupante do cargo de analista ambiental B, para responder pela Gerência de Projetos industriais - GeiNd, durante o impedimento da titular ricellY lUciaNa lUz Maia do rosario, matrícula n° 8001265/4, de férias no período de 29/09/2026 a 13/10/2026. Processo nº e-2026/3421221-ciNd; lÍlia Márcia raMos reis secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1377225

o secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias em exercício, nos termos da Portaria Nº 1604/2026 – GaB/seMas, de 15/05/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/GaB/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e-2026/2303443.

resolve:

I - DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 055/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMBieNte, cliMa e sUsteNtaBilidade - seMas/Pa e a JoelMa KailaNY MoNteiro Moreira ferNaNdes, cNPJ: 67.691.461/0001-29, WilsoN rocHa MartiNs, matrícula nº 57201901, como fiscal titular, e LAÉRCIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 5929168/2, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do contrato.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios - ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/Pa, 23 de setembro de 2026

dê-se ciêNcia, reGistre-se e cUMPra-se.

rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício. ( Portaria Nº 2.749/2026-GaB/seMas, doe de 14/08/2026 )

Protocolo: 1377241

o secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício, nos termos da Portaria Nº 2.749/2026 – GaB/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/GaB/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023;

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e-2026/3392444;

resolve:

I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do objeto do Termo de Inexigibilidade de licitação nº 020/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas/Pa e a M r de Melo eveNtos ltda. (cNPJ nº 13.396.293/0001-10), as servidoras: andreina talita santiago diniz, matrícula nº 5939395, como fiscal titular, e Patricia de Paula Guimarães Pedrosa, matrícula nº 8001246, como fiscal suplente; a contar da data de assinatura do termo.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios – ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/Pa, 23 de setembro de 2026

dê-se ciêNcia, reGistre-se e cUMPra-se. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício. ( Portaria Nº 2.749/2026-GaB/seMas, doe de 14/08/2026 )

objeto: contratação de empresa visando à participação institucional da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas na feira de agronegócios de Parauapebas – faP 2026 / Pavilhão dos Municípios 2026, mediante locação de espaços para a feira, compreendendo

Protocolo: 1377355