DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  33

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

salas para realização de cursos, auditório, espaço destinado à realização de podcast e inserção da seMas na programação de palco do evento, além de montagem e mobiliário de estande institucional em Parauapebas/Pa, no período de 23 a 27 de setembro de 2026

valor Global: r$ 715.500,00.

vigência: 23/09/2026 a 22/12/2026.

assinatura: 23/09/2026.

dotação orçamentária: UNidade: 27102; GestÃo: 00001; fUNcioNal ProGraMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01.708.0000.24-013572 – roYalties MiNeral; eleMeNto: 339039 – serviÇos de terceiros PJ; P.i.: 4110008338c.

contratado: M r de Melo eveNtos ltda . – cNPJ nº 13.396.293/0001-10. endereço da contratada: avenida G 6, sN, ltM etaPa 07, QUadra 11G, lote 02, cidade JardiM, ParaUaPeBas-Pa, ceP 68.515-000, e-mail [email protected] , telefone (94) 99224-1020.

ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

objeto: aquisição de suportes para tvs de lcd, Plasma e led de 32” a 75”. valor Global: r$ 8.600,00. vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. assinatura: 21/09/2026.

dotação orçamentária: UNidade: 27102; GestÃo: 00001; fUNcioNal ProGraMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01759000016000000 - feMa; eleMeNto: 449052 – equipamentos e Material Permanente; P.i: 4110008338e.

contratado: JoelMa KailaNY MoNteiro Moreira ferNaNdes, cNPJ: 67.691.461/0001-29.

endereço da contratada: 9ª travessa da santana do aura, 147, bairro águas lindas, ananindeua/Pa - ceP: 67.020-634, telefone: (91)984124423 / 98227-0610, e-mail: [email protected].

ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

oBJetos: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 067/2025 por mais 12 meses, sem alteração dos valores pactuados. a presente prorrogação mantém o quantitativo vigente de 16 (dezesseis) unidades, não constituindo novo acréscimo quantitativo do objeto. vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027.

assiNatUra: 22/09/2026

dotaÇÃo orÇaMeNtária: UNidade: 27102; GestÃo: 00001; fUNcioNal ProGraMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01759000016000000 – feMa; eleMeNto: 339039 – serviÇos de terceiros PJ.; P.i: 4110008338c.

coNtratado: seGUros sUra s.a., cNPJ nº 33.065.699/0001-27 ordeNador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

oBJetos: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 065/2025 por mais 12 meses.

vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. assiNatUra: 22/09/2026

dotaÇÃo orÇaMeNtária: UNidade: 27102; GestÃo: 00001; fUNcioNal ProGraMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01759000016000000 – feMa; eleMeNto: 339040 - serviÇos de tecNoloGia da iNforMaÇÃo; P.i.: 4110008338c

coNtratado: BUYsoft do Brasil ltda, cNPJ nº 10.242.721/0001-61. ordeNador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 1377098

considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação orçamentária, no valor de r$ 420.136,40, para cobertura da despesa relacionada ao processo Pae no 2024/169370, referente ao contrato no 083/2021, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMBieNte, cliMa e sUsteNtaBilidade e a empresa BeléM rio seGUraNÇa eireli ePP, inscrito no cNPJ sob o no 17.433.496/0001-90, a dotação orçamentária informada segue nos seguintes termos, conforme sequencial no 2031 do supracitado processo.

UNidade: 27102; GestÃo: 00001; Ptres: 278338 – oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas; foNte: 01759000016006361 – feMa; eleMeNto: 339037 - locaÇÃo de MÃo de oBra (seGUraNÇa arMada); PlaNo iNterNo: 4110008338c; aÇÃo: 284618 Belém/Pa, 23 de setembro de 2026. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema Jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: comunidade Quilombola sítio conceição (Barcarena/Pa – zona rural). destino: Barcarena/Pa.

Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 1.482,44. colaborador eventual:

• ivoNe câMara da silva

• aNa BarBara MoNteiro teixeira

• alice lisBoa costa

• adrYelle fUrtado PaixÃo

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema Jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: comunidade Quilombola são sebastião do Burajuba (Barcarena/ Pa – zona rural).

destino: Barcarena/Pa. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 370,61. colaborador eventual:

– lUiz sa GoNÇalves JUNior

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema Jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: Bujaru/Pa.

destino: Barcarena/Pa. Período: 21/09/2026 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 1.111,83. colaborador eventual:

• MaNoel aNdersoN costa do carMo

• reGiNa loUBe de PaUla

• taiza tavares alBerNas

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1377392

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema Jurisdicionalde redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Bujaru/Pa destino: Barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(a) eventual:

• rosiane da conceição Batista

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema Jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Bujaru/Pa