DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

destino: Barcarena/Pa Período: 21/09 a 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22 colaBorador(a) eveNtUal:

– alesandra costa do carmo

– Maria do socorro tavares albernas

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema Jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade Quilombola arienga estrada, zona rural de Barcarena/Pa destino: Barcarena/Pa

Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– vaNUsa Melo coUtiNHo ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema Jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade Quilombola são sebastião do Burajuba, zona rural de Barcarena/Pa

destino: Barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– tHaYNa tHaMiris dos saNtos de liMa ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema Jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Bujaru/Pa

destino: Barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61 colaborador(es) eventual(is):

– darcileNe das dores Pereira dias ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

PoRtARiA Nº 3238/2026 – GAB/sEMAs 15 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3386522. Objetivo: Prestar apoio na realização de operação de fiscalização ambiental. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: Belém/Pa.

destino: Parauapebas/Pa (via Marabá/Pa e tailândia/Pa). Período: 11/09/2026 a 14/09/2026 – 03 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 864,75.

objetivo: realizar vistoria técnica ambiental na(o) área/polígono do aterro sanitário.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: Belém/Pa.

destino: Marituba/Pa. Período: 25/09/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 370,62. servidores:

– 5991069 – HeleNa Pereira alMeida (analista ambiental – GesaN) – 57215834 – ferNaNdo Marcos Mota Pereira e silva (analista de infraestrutura – GesaN)

• 57193748 – Jose lUciaNo saNtos rodriGUes (auxiliar ambiental/ Motorista – GetraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica em empreendimento.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: Belém/Pa.

destino: abaetetuba/Pa. Período: 25/09/2026 – ½ diária.

valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 370,62. servidores:

– 5990718 – adrielle da silva oliveira dos saNtos (analista ambiental – Geras) – 5976236 – MariaNNa correia araGao Goes (analista ambiental – Geras)

• 5654807 – JesUs de Nazare cardoso PalHeta (auxiliar ambiental/ Motorista – GetraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1375755

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema Jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade Quilombola Gibirie de são lourenço, zona rural de Barcarena/Pa

destino: Barcarena/Pa

Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias

valor unitário: r$ 247,07

valor total a ser pago: r$ 741,22

colaborador(es) eventual(is):

• Mário assUNÇÃo do esPÍrito saNto

• Marcelo GUiMarÃes do esPÍrito saNto

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de

Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1377167

servidores:

– 5964255 – Marcelo do NasciMeNto Bastos (coordenador – GetraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

PoRtARiA Nº 3253/2026 – GAB/sEMAs 16 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3306876 objetivo: realizar vistoria técnica nos empreendimentos BeléM BioeNerGia Brasil - BBB e vila Nova aGroiNdUstrial.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa destino: tomé-açu e tailândia/Pa Período: 28/09 a 02/10/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.223,64

servidores:

– 5995176/ 1 – silvia Mara coelHo do NasciMeNto (analista ambiental–GeiNd)

– 57214878/ 1 – aNdre lUis soUsa da costa (analista ambiental–GeiNd) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

iNterroMPer, por necessidade de serviço, a contar de 21 de setembro de 2026, o gozo das férias do servidor edsoN dos saNtos ferNaNdes JUNior, matrícula nº 5990888/1, referentes ao exercício 2025-2026, concedidas por meio da Portaria Nº 2681/2026-saGat/seMas, de 7 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.725, de 10 de agosto de 2026, restando 23 (vinte e três) dias para usufruto posterior. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de Gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1377064

Partes: celebram entre si o estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas, instituto de terras do Pará - iterPa e a federação das indústrias do estado Pará - fiePa. eNdereÇo das Partes: seMas - travessa lomas valentina, nº 2717, Bairro do Marco, ceP 66093-677, Belém/Pa; iterPa - rodovia augus-

Protocolo: 1374763