DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  35

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

to Montenegro, Km 09, s/n, Parque Guajará, icoaraci, ceP: 66821-000, Belém/Pa; fiePa - trav. Quintino Bocaiúva, nº 1588, Bairro Nazaré, ceP 66035-190, Belém/Pa.

oBJeto: Promoção de parceria para implementar e coordenar ações de programas e projetos inseridos em políticas públicas vinculadas a agenda climática, notadamente: 1) apoiar a regularização ambiental de agricultores familiares, pequenos proprietários e possuidores vinculados aos associados fiePa, com fornecimento de apoio técnico para elaboração, análise e validação do cadastro ambiental rural (car), adesão ao Programa de regularização ambiental (Pra), com orientações acerca de Projeto de recomposição de áreas degradadas e alteradas (Prada), orientações para implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF); 2) apoiar o processo de regularização fundiária.

viGêNcia: o presente acordo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do estado, observados o artigo 30 da lei federal nº. 9.279/1996. valor: r$ 0,00 (inexistente).

data da assiNatUra: 18/09//2026.

assiNaNtes: lilia Marcia ramos reis, secretário de estado em exercício; rodolpho zahluth Bastos, secretário adjunto, pela seMas; Bruno Yoheiji Kono ramos, pelo iterPa; alex dias carvalho, pela fiePa. coMissÃo Gestora da Parceria: Maximira de araújo costa e assucena da conceição Martins lebre, pela seMas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3420883. resolve:

art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:

cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-Bio

coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3421661. resolve:

art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:

PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio

coNsideraNdo o Memorando n° 47/2026 - dGfloP/ideflor-Bio, e o Pae n° e2026/3423387.

resolve:

autorizar o afastamento da servidora cintia da cunha soares, matrícula nº 57201159/ 1, no período de 21/09/2026 a 24/09/2026, com destino a Brasília/DF. Objetivo: Oficina de Elaboração do Plano de Ação para implementação do Programa Nacional de Manejo florestal comunitário e familiar (PMfc). as despesas de viagem serão de responsabilidade do Ministério do Meio ambiente e Mudança do clima – MMa. (Há de salientar que não haverá ônus para este instituto). cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio

coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3439879;

coNsideraNdo a lei nº 9.982/2023, publicada no doe nº 35.463 de 07/07/2023.

resolve:

art.1º - conceder 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora rosângela andrade Pinheiro, matrícula nº. 51855848/ 2, ocupante do cargo de analista ambiental B, lotada na diretoria de Gestão e Monitoramento das Unidades de conservação – dGMUc, no período de 06/09/2026 a 19/09/2026, de acordo com art.77, i e art. 81 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio

coNsideraNdo o teor do Processo nº e-2026/3427320; resolve:

designar o servidor auro Nascimento dias, matrícula n° 57194213/ 1, ocupante do cargo de assistente ambiental B, para responder pela Gerência regional do Nordeste Paraense, em substituição a titular raimunda da costa araujo, matrícula nº 404802/3, ocupante do cargo de Gerente, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Porto de Moz/Pa.

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3393057 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Medicilândia/Pa.

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3393336 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

PUBliQUe-se, reGistre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-Bio

Protocolo: 1377266

Protocolo: 1377260