DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36 diário oficial Nº 36.777
Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026
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sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL .
PoRtARiA PoRtARiA Nº 108/2026-cGP/GAB.sEc Belém, 22 de setembro de 2026.sr. ed-liN aNselMo de liMa, secretário de estado de segurança Pública e defesa social, no uso de suas atribuições conferidas em lei; coNsideraNdo: a lei nº 6.563, de 01.08.2003.
coNsideraNdo: ainda o decreto nº 2.235, de 16.07.97, que delegou competência ao dirigente do órgão.
| vera lÚcia alBUQUerQUe aMaral | GereNte de coMUNi- caÇÃo crÍtica |
2024/2024 | 16/11 a 25/11/2026(10 dias) |
51855572/7 |
|---|---|---|---|---|
| WaldileNe lisBoa de soUza | GereNte do NÚcleo de iNforMaÇÃo e docUMeNtaÇÃo |
2025/2026 | 03/11 a 02/12/2026 |
57188804/4 |
| zarYff said de liMa | coordeNador de iNteliGêNcia soBre criMe orGaNizado |
2025/2026 | 01/11 a 30/11/2026 |
57199725/5 |
reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se reNaN HeNriQUe NaBor de oliveira secretário adjunto de Gestão administrativa da seGUP
Protocolo: 1377418.
resolve:
i –dispensar a servidora Nilce de fátiMa alves daNtas, Mf nº 57189140, da função de Motorista do secretário adjunto de inteligência e análise criminal, a contar de 01 de outubro de 2026.
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
ii –designar o servidor aMaUri Pereira foNseca, Mf nº 57217817, para exercer a função de Motorista do secretário adjunto de inteligência e análise criminal, a contar de 01 de outubro de 2026.
iii –determinar à secretaria adjunta de Gestão administrativa e à coordenadoria de Gestão de Pessoas que tomem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.
reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. ed-liN aNselMo de liMa secretário de estado de segurança Pública e defesa social do Pará
Protocolo: 1377055
féRiAsPoRtARiA Nº 1102/2026-sAGA Belém, 22 de setembro de 2026 coNsideraNdo: o Plano de férias 2026 da seGUP.
r e s o l v e: conceder férias regulamentares no mês de novembro de 2026 aos servidores abaixo relacionados:
| NoME | cARGo/fuNção | P. AQuisi- tivo |
PERÍoDo A sER GozADo |
MAtRÍcuLA |
|---|---|---|---|---|
| alexaNdre costa de soUza | GereNte de aNálise criMiNal |
2025/2026 | 01/11 a 30/11/2026 |
5891588/4 |
| aMaUri Moreira dos saNtos | coMaNdaNte de aeroNave ii |
2025/2026 | 01/11 a 30/11/2026 |
5957745/3 |
| cattiaNe arroYo vascoNcelos | técNico eM GestÃo PÚBlica |
2025/2026 | 03/11 a 17/11/2026(15 dias rest.) |
5964107/1 |
| érica aMaNda da silva Batista | coordeNador de adMiNistraÇÃo |
2025/2026 | 16/11 a 30/11/2026(15 dias rest.) |
57198367/3 |
| Gilcevaldo araGÃo BeléM | assisteNte adM. | 2024/2024 | 03/11 a 01/12/2026 (29 dias rest.) |
3153746/1 |
| GilvaNa reis da crUz | aGeNte de Portaria | 2025/2026 | 10/11 a 09/12/2026 |
5107580/1 |
| JorGe saNtaNa da crUz castilHo | assisteNte adM. | 2025/2026 | 19/11 a 18/12/2026 |
3158837/1 |
| José roBerto Melo do NasciMeNto | coordeNador de oPe- raÇÕes de seGUraNÇa estratéGica |
2025/2026 | 01/11 a 30/11/2026 |
5887461/5 |
| JUliaNa aUGUsta da crUz adriÃo | coordeNador de coN- trole de QUalidade |
2025/2026 | 03/11 a 02/12/2026 |
5900542/5 |
| Mário rassi coNceiÇÃo aMoras | aUxiliar técNico | 2025/2026 | 03/11 a 02/12/2026 |
3219372/1 |
| NeYroN soUsa dos saNtos | iNsPetor MecaNico de aeroNave i |
2024/2025 | 01/11 a 30/11/2026 |
6401977/2 |
| PaUlo roBerto rodriGUes cardoso | GereNte de iNteli- GêNcia soBre Mortes violeNtas |
2025/2026 | 01/11 a 30/11/2026 |
57190627/2 |
| rosaNa Maria riBeiro | assisteNte adM. | 2022/2023 | 16/11 a 15/12/2026 |
57533/1 |
| sara BiaNca cordovil da coN- ceiÇÃo |
GereNte de criMiNali- dade esPecÍfica |
2025/2026 | 03/11 a 02/12/2026 |
5958258/2 |
| telMa aGostiNHa alves de avelar | coordeNador de eN- siNo ProfissioNal |
2025/2026 | 01/11 a 30/11/2026 |
58270/2 |
Errata da PoRtARiA Nº 2-521/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.711 do dia 28/07/2026; onde se Lê: valor unit: r$146,87; valor: r$ 3.231,14. Leia-se: valor unit: r$131,76; valor: r$ 2.898,7. ordeNador: cel QoPM saNdro WaGNer de aNdrade do carMo.
Protocolo: 1377273 suPRiMENto DE fuNDoPoRtARiA Nº 0909/2026-Df-suP fuNDos; suprido sérGio GoMes de liMa Neto,teN cel , Mf: 54194563 /1, do efetivo do (a) 26ºBPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WaGNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.
PoRtARiA Nº 0910/2026-Df-suP fuNDos; suprido eriKa do socorro silva da costa,teN cel , Mf: 57198665/1, do efetivo do (a) 20ºBPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 800,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WaGNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.
PoRtARiA Nº 0911/2026-Df-suP fuNDos; suprido HYGsoN da silva rodriGUes,1ºteN, Mf: 57173938/2, do efetivo do (a) 33º BPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WaGNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.
PoRtARiA Nº 0912/2026-Df-suP fuNDos; suprido carlos HeNriQUe dos saNtos Portela,MaJ, Mf: 57199951/2, do efetivo do (a) Us/ cPr i; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WaGNer de aNdrade do carMo,cel QoPM
PoRtARiA Nº 0913/2026-Df-suP fuNDos; suprido izaQUiel MartiNs MoUrÃo,caP, Mf: 4220567/1, do efetivo do (a) 35º BPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WaGNer de aNdrade do carMo,cel QoPM
PoRtARiA Nº 0915/2026-Df-suP fuNDos; suprido MaxWell Matos de soUsa,teN cel , Mf: 57198339/1, do efetivo do (a) BPcHoQ; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 3.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WaGNer de aNdrade do carMo,cel QoPM
PoRtARiA Nº 0916/2026-Df-suP fuNDos; suprido leoNardo cUNHa alves da cUNHa,MaJ , Mf: 5898626/2, do efetivo do (a) aMc; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.622,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WaGNer de aNdrade do carMo,cel QoPM
PoRtARiA Nº 0917/2026-Df-suP fuNDos; suprido raiMUNdo araUJo da silva Neto,caP, Mf: 4220532/1, do efetivo do (a) 38º BPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WaGNer de aNdrade do carMo,cel QoPM