DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

pousada; servidores: sGt PM Paulo Borges feitosa Brandão; Mf:5575206/1 ; lotação: Bcs-cG ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.321,83. ordeNador: cel QoPM saNdro WaGNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleições 2026) fUNdaMeNto leGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: anajás-Pa; Período: 01 a 07/10/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: sGt PM Marcos roberto da silva Pereira; Mf:57199778/2 ; lotação: ci ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.615,57. ordeNador: cel QoPM saNdro WaGNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto leGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Mocajuba-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sGt PM angélica Ketlin soares leite oliveira; Mf:572229651 ; lotação: ci; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel QoPM saNdro WaGNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto leGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: inhangapi-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM João Bosco vilar castro Neto; Mf:5963218/1 ; lotação: ci; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel QoPM saNdro WaGNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto leGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: abaetetuba-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cB PM Jenison cristian lemos de oliveira; Mf:59447061 ; lotação: ci; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. cB PM Pedro fernandes dos santos Junior; Mf:4220404/1 ; lotação: ci; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel QoPM saNdro WaGNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

denciamento de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, compreendendo a manutenção, reparo e adequação predial preventiva e corretiva, incluindo instalação/desinstalação, elétrica, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização (ar-condicionado), de forma continuada e sob demanda, com o fornecimento integral de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no edital de credenciamento e seus anexos, que não exigem grandes alterações estruturais, com fundamentos no art. 79, ii, da lei nº 14.133/2021. resolve:

1.0 - HoMoloGar a decisão referente a ata de credenciamento nº 04/2026, adotada pela comissão especial de credenciamento, designada através da Portaria Nº 013/2025 – sec.fasPMPa, publicada em diário oficial nº 36.423, de 11 de novembro de 2025, que se manifestou pela possibilidade de deferimento do credenciamento da empresa: MiraNte Portfolio MUltiNeGocios ltda cNPJ 45.932.939/0001-22

2.0 - credeNciar a referida pessoa jurídica no credeNciaMeNto 04/2026, para prestação de serviço comum de engenharia, compreendendo a manutenção, reparo e adequação predial preventiva e corretiva, incluindo instalação/desinstalação, elétrica, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização (ar-condicionado), de forma continuada e sob demanda, com o fornecimento integral de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital de credenciamento e seus anexos, que não exigem grandes alterações estruturais, com fundamentos no art. 79, ii, da lei nº 14.133/2021.

3.0 - REMETER este processo ao Setor de Contratos/FASPM, a fim de que sejam adotadas as medidas administrativas relativas à formalização efetiva do ato administrativo.

Belém-Pa, 22 de setembro de 2026. alaN ailtoN da silva GUiMarÃes – cel PM rr diretor do fasPM

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto leGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: abaetetuba-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sGt PM augusto cesar Miranda Pinto; Mf:53971381 ; lotação: Bcs-cG; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel QoPM saNdro WaGNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: curso de instrutor de educação física; fUNdaMeNto leGal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: rio de Janeiro-rJ; Período: 01 a 30/10/2026; Quantidade de diárias: 30 de alimentação; servidores: teN PM sophia da silva vigário; Mf:5961038/2 ; lotação: dGec; valor Unit.: r$ 311,13; valor: r$9.333,90. ordeNador: cel QoPM saNdro WaGNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial Nº 36.749 de 31/08/2026, referente à Portaria nº 0794/2026-df-sUP fUNdos, que gerou os protocolos de publicação: 1368109.

Protocolo: 1377217

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

o diretor do fundo de assistência social da Policia Militar do Pará - fasPM, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo de credenciamento nº 04/2026 - ccc/fasPM, que tem por objeto o cre-

conceder aos militares: sGt BM clelsoN ferreira Moraes, Mf: 57173895; cB BM WallaN cristHiaN alMeida BraGa, Mf: 5932484 e sd BM alvaro GUilHerMe de freitas silva, Mf: 5974073, 05 (ciNco) diárias de alimentação e 04 (QUatro) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 3.693,51 (três Mil e seisceNtos e NoveNta e três reais e ciNQUeNta e UM ceNtavos), para seguirem em viagem de Belém - Pa para canaã dos carajás -Pa e redenção - Pa, no período de 25 a 29 de agosto 2026, a serviço da dal do cBMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz BeNJÓ - cel QoBM. comandante - Geral do cBMPa e coordenador estadual de defesa civil.

extrato de Portaria Nº605/diárias/df 22 de seteMBro de 2026 conceder ao militar: cel QoBM cezar alBerto tavares da silva, Mf: 57218244 05 (ciNco) diárias de alimentação e 04 (QUatro) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 3.129,57 (três Mil e ceNto e viNte e Nove reais e ciNQUeNta e sete ceNtavos), para seguir em viagem de ananindeua - Pa para rio Grande do Norte - rN, no período de 15 a 19 de setembro 2026, a serviço da corporação. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz BeNJÓ - cel QoBM. comandante - Geral do cBMPa e coordenador estadual de defesa civil.

extrato de Portaria Nº604/diárias/df 22 de seteMBro de 2026

conceder aos militares: sGt BM HoNorico soares BiteNcoUrt JUNior, Mf: 57218244; sd BM NataNael BarBosa da costa JUNior, Mf: 5959319 e sd BM Walter MeNdes de oliveira Neto, Mf: 5970787, 05 (ciNco) diárias de alimentação e 04 (QUatro) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 3.693,51 (três Mil e seisceNtos e NoveNta e três reais e ciNQUeNta e UM ceNtavos), para seguirem em viagem de altamira - Pa para senador José Porfírio - Pa e Porto de Moz - Pa, no período de 27 a 31 de Julho 2026, a serviço do 9°GBM do cBMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz BeNJÓ - cel QoBM. comandante - Geral do cBMPa e coordenador estadual de defesa civil.

Protocolo: 1377038