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Diário Oficial do Estado do Pará · 24/09/2026 · pág. 46

DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026
nome cargo LotAção matricula
carla do socorro estumano de sena aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57203709/1
cláudia da silva Nascimento aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57224176/2
daniel figueiredo Guerreiro aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57198721/1
denise de souza Matos aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57176007/3
Jammerson ferreira lopes aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57227487/1
Willyde souza Pena aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57198712/1
arlei costa GoNÇalves

diretor administrativo e financeiro

PoRtARiA Nº 3995/2026-DAf/cgp, de 21/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dG/cGP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003406/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de tailândia no período de 16/09 à 29/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos, conforme normas do coNtraN, que prevê o PBt para transporte nas rod. estaduais, acompanhar os trabalhos da empresa que fará a pesagem de veículos de carga na BalaNÇa, de acordo com ofício n° 681/2019 - GaB/ setraN, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds.

nome cargo LotAção matricula
cláudia deolinda alvarez félix aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57226873/1
francisco Mauro santa rosa Novaes aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57226391/1
Joelma lima Barbosa dos Passos aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57212280/2
Marisandra Maia da silva aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57198274/1
sônia Maria lima da costa aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 57200228/1
Waldir fernando accarino Grobério aGeNte fisc trâNsito dto/coft/Goftc 5169593/3
arlei costa GoNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3996/2026-DAf/cgp, de 21/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dG/cGP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003570/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 864,75, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de Novo repartimento no período de 18/09 à 21/09/2026, a fim de realizar Itinerante de 2ª e 3ª fases de habilitação.

nome cargo LotAção matricula
Breno leonardo araújo Barbosa aGeNte fisc trâNsito MaraBá 55586672/4
arlei costa GoNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3997/2026-DAf/cgp, de 21/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dG/cGP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003572/2026;

nome cargo LotAção matricula
erasmo carias Pereira gerente roNdoN do Pará 57210229/3
arlei costa GoNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3999/2026-DAf/cgp, de 21/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dG/cGP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003534/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 617,68, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Santarém no período de 07/10 à 09/10/2026, a fim de realizar fiscalização das demandas de sinalização viária horizontal, vertical, recomposição de asfalto, serviços complementares e de obras civis nas rodovias estaduais pertencentes às regiões de integração do estado do Pará para atender o objeto do lote 4 - concorrência nº 02/2022 – cPl/ detraN/Pa.

nome cargo LotAção matricula
João luiz dias albuquerque aNalista trâNsito dto/cet 57196791/1
arlei costa GoNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 4000/2026-DAf/cgp, de 21/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dG/cGP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003579/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.358,89, referente ao deslocamento do município de santarém para os municípios de altamira no período de 17/09/2026, itupiranga – 18/09 à 20/09/2026, altamira/santarém – 21/09/2026 à 22/09/2026 a fim de realizar suporte DTI - atendimento de 1ª fase de processo de CNH.

nome cargo LotAção matricula
elenilson oliveira silva tec iNforMática saNtaréM 57196932/1
arlei costa GoNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 4002/2026-DAf/cgp, de 21/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dG/cGP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003552/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 0,5 (meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 123,54, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Barcarena no período de 17/09/2026, a fim de realizar visita técnica de comissão deste conselho estadual de trânsito (cetraN/Pa) referente às tratativas para implementação do Projeto Moto legal, a ser realizada no Município de Barcarena/Pa, no dia 17 de setembro de 2026, às 9h.

nome cargo LotAção matricula
Jorge luíz aragão silva secretário executivo conselho estadual de trânsito 5807999
lilian santana dos santos conselheiro conselho estadual de trânsito 5908353/1
afonsogeomarcio alves dos santos conselheiro conselho estadual de trânsito 5811112/1
leonardo da costa nascimento conselheiro militar 5956541/2

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 864,75, referente ao deslocamento do município de capanema para o município de Novo repartimento no período de 18/09 à 21/09/2026, a fim de realizar Itinerante de 2ª e 3ª fases de habilitação.

nome cargo LotAção matricula
Hiran costa Mesquita aGeNte fisc trâNsito caPaNeMa 5805201/3
arlei costa GoNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3998/2026-DAf/cgp, de 21/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dG/cGP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003515/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de rondon do Pará para o município de Belém no período de 21/09 à 25/09/2026, mediante a visitação ao detraN sede e seus respectivos setores, em busca de resolução as demandas da ciretraN B de rondon do Pará.

arlei costa GoNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 4003/2026-DAf/cgp, de 21/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dG/cGP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003538/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 263,55 perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.844,85, referente ao deslocamento do município de Belém para Belo Horizonte( MG) no período de 15/09 à 18/09/2026, a fim de participar do xxii encontro nacional de controle interno em Belo Horizonte (MG) nos dias 16 e 17/09/2026.

nome cargo LotAção matricula
raimunda vera corrêa araújo aNalista adM fiNaNÇas cNciNt 57196173/1
arlei costa GoNÇalves

diretor administrativo e financeiro

PoRtARiA Nº 4004/2026-DAf/cgp, de 21/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dG/cGP.