DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  47

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003514/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de santa izabel do Pará no período de 14/09 à 03/10/2026, a fim de custear despesas.

arlei costa GoNÇalves diretor administrativo e financeiro

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sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

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o diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3397504. resolve:

art. 1º designar a servidora JaQUeliNe silva Barros saNtos (mat. 57214291), para responder como coordenadora de segurança na Unidade de custódia e reinserção de vitória do xingu, no período de 25 de agosto a 23 de setembro de 2026, em substituição ao titular fraNcisco Walter de araUJo raMos (mat. 5954176), que está respondendo pela direção da unidade.

art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 25 de agosto de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de Gestão de Pessoas

o secretário de estado de administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo o disposto na lei n° 14.133/2021.

resolve:

art.1º - designar os servidores roBerto aNtoNio da silva– Mf: 5936590 agente Penitenciário, lotado na Ucrsfx– UNidade de cUstÓdia e reiNserÇÃo.

de sÃo félix do xiNGÚ, para atuar, respectivamente, como fiscal titular do contrato n° 02/2026, celebrado entre esta secretaria de estado de administração Penitenciária – seaP e a PrefeitUra MUNiciPal de sÃo félix do xiNGU, o qual tem por objeto implementar a oferta de ensino da educação Básica, por meio da educação de Jovens adultos – eJa no centro de Recuperação localizado no município de São Felix do Xingu a fim de criar condições para que o reeducando se desenvolva no processo ensino aprendizagem, ampliando seu domínio da leitura e escrita.

Parágrafo Único - São atribuições do fiscal, dentre outras: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do instrumento supracitado, das cláusulas avençadas e fazer relatório de finalização do termo.

art.2º - deliberar que as servidoras supracitadas atuem em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

art. 3º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUBliQUe-se e cUMPra-se. lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de administração Penitenciário, em exercício.

Protocolo: 1377269

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

coNceder ao(s) servidor(es) abaixo listado(s) que se deslocaram ao(s) município (s) de Breves/Pa, o pagamento (s) complementar de 1 (uma) diária (s), no valor unitário de r$ 247,07 diária (s) em complementação a portaria 03075/2026/diárias/saGa/seaP/Pa, para o período de 24/05/2026 a 24/05/2026, conforme o quadro que segue:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de caMetá/Pa; no período de 29/09/2026 a 30/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município

de BeléM/Pa; no período de 27/09/2026 a 28/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1377370

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de aBaetetUBa/Pa; caMetá/Pa; MocaJUBa/Pa; no período de 25/09/2026 a 28/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 864,75 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.