DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

Objeto do Contrato: Aquisição de material pedagógico de educação financeira e empreendedorismo para desenvolver o Projeto de vida previsto na Base Nacional comum curricular (BNcc) para todos os estudantes na fase de anos finais (6º, 7º, 8º e 9º anos) da etapa do ensino fundamental e na etapa do ensino médio (1º, 2º e 3º anos), a fim de atender as necessidades da secretaria de estado de educação – sedUc/Pa.

objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 089/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2026 até 27/09/2027, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Pregão eletrônico: srP nº 90018/2024

adequação orçamentária:

Gestão/Unidade:160102. fonte: 01500100102 – recursos tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 361.1511.8904. elemento de despesa: 3390.30. Plano interno: 1010008904c.

Gestão/Unidade: 160102. fonte: 01500100102 – recursos tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 362.1511.8906. elemento de despesa: 3390.30. Plano interno: 1010008906c. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, Belém/Pa.

contratada: aPreNder edUcaÇÃo ltda /cNPJ.: 10.259.928/0001-49, com sede na rua elvira ferraz nº 250 - Bairro: vila olímpia - são Paulo -sP – ceP.: 04.552-040. data de assinatura: 23/09/2026 vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027 ordenador: Júlio césar Meireles de freitas /secretário adjunto de educação Básica.

objeto do contrato: aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, no âmbito da secretaria estadual da educação – sedUc/Pa. objeto do aditivo: adequar a redação da cláUsUla dezeNove – da viGêNcia do contrato original à natureza de fornecimento contínuo do objeto contratado, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Pregão eletrônico srP nº 90001/2024

Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPJ:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, Belém/Pa.

contratada: Brasil Norte coMércio de Materiais eM Geral e serviÇo ltda /cNPJ:24.011.497/0001-01, com sede na avenida Barão do rio Branco, 708, sala B, Betânia, castanhal/Pa, ceP 68.741- 670.

data de assinatura: 23/09/2026

vigência: a partir da data de sua assinatura ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1377424

oBJetivo: Para atUar Na orGaNizaÇÃo e loGistica da crecHe de oUreM, No MUNiciPio de oUreM, coM PrevisÃo de iNaUGUraÇÃo. valor UNitário: r$ 247,07 oriGeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / oUreM / 28/09/2026 oUreM / BeleM / 02/10/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82 NoMe: PaUlo BerGMaN fiel MacHado MatrÍcUla: 941921 carGo/fUNÇÃo: escreveNte datiloGrafo / ativ aUx iNterMed ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

oBJetivo: Para atUar No ateNdiMeNto Na caravaNa edUcaÇÃo Por todo o Pará, No MUNiciPio de castaNHal. valor UNitário: r$ 247,08 oriGeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / BeleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5

valor total: r$ 123,54 NoMe: taYNaN de Maria loBato cardias Maciel MatrÍcUla: 54196398 carGo/fUNÇÃo: aNalista de sUPorte edUcacioNal B / ativ Nivel sUPerior ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

oBJetivo: atendimento técnico às unidades escolares da dre de Bragança, com a finalidade de prestar esclarecimentos e orientações acerca da execução do Programa dinheiro na escola Paraense e participação na inauguração da dre de Bragança.

valor UNitário: r$ 247,07 oriGeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / BraGaNca / 29/09/2026 BraGaNca / BeleM / 30/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: lUciaNa oliveira silva MatrÍcUla: 5955987 carGo/fUNÇÃo: diretor / direcao ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1377267

oBJetivo: MiNistrar aUlas PreParatÓrias Para o eNeM Pelo ProGraMa eNeM Pará coM exPectativa de 250 alUNos da rede PÚBlica estadUal e a coMUNidade eM Geral. valor UNitário: r$ 247,07 oriGeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / tailaNdia / 25/09/2026 tailaNdia / BeleM / 27/09/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: victtor taKesHi Barreiros YaNo MatrÍcUla: 5912942 carGo/fUNÇÃo: Professor Nivel sUPerior lP / doceNte ordeNador: aNdersoN Joao da silva dias

Protocolo: 1377259

oBJetivo: ParticiPar da caravaNa edUcaÇÃo Por todo o Pará. valor UNitário: r$ 287,34 oriGeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / BeleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5 valor total: r$ 143,67 NoMe: HelleN NYde da silva e soUza MatrÍcUla: 57209554 carGo/fUNÇÃo: secretario adJUNto de Gestao de Pessoas / direcao ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1377251

oBJetivo: ParticiPar da caravaNa da edUcaÇÃo Por todo Pará ediÇÃo castaNHal. valor UNitário: r$ 247,08 oriGeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / BeleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5

valor total: r$ 123,54 NoMe: elisaNGela do socorro saNtos da costa MatrÍcUla: 57211678 carGo/fUNÇÃo: aNalista de sUPorte edUcacioNal B / ativ Nivel sUPerior ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1377244

oBJetivo: Para coNdUzir a eQUiPe QUe ira atUar Na orGaNizaÇÃo da caravaNa Por todo o Pará, No MUNiciPio de castaNHal. valor UNitário: r$ 247,08 oriGeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / castaNHal / 28/09/2026 castaNHal / BeleM / 28/09/2026 Nº diárias: 0.5 valor total: r$ 123,54 NoMe: elioNae tavares dias MatrÍcUla: 182575 carGo/fUNÇÃo: Motorista / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

Protocolo: 1377110

oBJetivo: Para atUar Na caravaNa edUcaÇÃo Por todo o Pará, No MUNiciPio de castaNHal. oriGeM/destiNo/PerÍodo:

BeleM castaNHal 28/09/2026 - 28/09/2026 Nº diárias: 0 castaNHal BeleM 28/09/2026 - 28/09/2026 Nº diárias: 0.5 NoMe: aYaN WalMir farias NoBre aleNcar cPf: 01911587200

ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa cPf: 01583644229

Protocolo: 1377106

oBJetivo: Para coNdUzir a eQUiPe da secretaria de loGistica, Para a orGaNizaÇÃo e loGistica, da crecHe de oUréM, No MUNiciPio de oUréM. valor UNitário: r$ 247,07

oriGeM/destiNo/Partida/eveNto: BeleM / oUreM / 28/09/2026 oUreM / BeleM / 02/10/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82