DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  57

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

Art. 2º Designar a partir de 23 de setembro de 2026, para fiscalizar o contrato 055/2026 celebrado entre a secretaria de estado de educação(sedUc) e a empresa Wpb comércio, serviços e assessoria ltda, os servidores Marcelo BaKer saNtos , matrícula 57213142-1 , para exercer a função de fiscal titular, bem como ROSILENE DA MOTA MORAES , matrícula 57224233-1 para exercer a função de fiscal suplente. Art. 3º - As atividades laborais dos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato a que se refere esta Portaria, não serão remuneradas e serão exercidas sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que ocupem.

art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. sandra Kassumi Kyushima secretária adjunta de logística sal/sedUc

Protocolo: 1377416

PoRtARiA N.º 083/2026 - sAL/sEDuc, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026 a secretária adjunta de logística no uso de suas atribuições legais, Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado, de acordo com o art. 117 da lei nº 14.133/2021; Considerando que a fiscalização dos contratos administrativos não é uma prerrogativa, mas sim uma obrigação da administração;

considerando os termos do decreto estadual nº 3.813, de 01 de abril de 2024, o qual regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos e disciplina o procedimento de responsabilização por inexecução contratual no âmbito da administração Pública direta, autárquica e fundacional do estado do Pará;

considerando os termos da lei estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020, que regula o processo administrativo no âmbito da administração Pública do estado do Pará; considerando os autos do processo Pae 2026/3414086 resolve:

art. 1º designar a partir de 23 de setembro de 2026, o servidor raiMUNda saNtos corrêa , matrícula 345652-1, para exercer a função de Gestor do coNtrato 056/2026, celebrado entre a secretaria de estado de educação(sedUc) e a empresa Maqmóveis indústria e comércio de Móveis ltda , cNPJ Nº54.826.367/0005-11, que tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da rede Pública estadual e equipar as creches, no âmbito da secretaria de estado de educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento. art. 2º designar a partir de 23 de setembro de 2026, para fiscalizar o contrato 056/2026 celebrado entre a secretaria de estado de educação(sedUc) e a empresa Maqmóveis indústria e comércio de Móveis ltda, os servidores fáBio rosa Moraes , matrícula 57212488-1, para exercer a função de fiscal titular, bem como CARLOS JORGE DE BRITO PINTO, matrícula 57213598-1 para exercer a função de fiscal suplente.

Art. 3º - As atividades laborais dos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato a que se refere esta Portaria, não serão remuneradas e serão exercidas sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que ocupem.

art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. sandra Kassumi Kyushima secretária adjunta de logística sal/sedUc

Protocolo: 1377413

PoRtARiA N.º 084/2026 - sAL/sEDuc, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026 a secretária adjunta de logística no uso de suas atribuições legais, Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado, de acordo com o art. 117 da lei nº 14.133/2021;

Considerando que a fiscalização dos contratos administrativos não é uma prerrogativa, mas sim uma obrigação da administração;

considerando os termos do decreto estadual nº 3.813, de 01 de abril de 2024, o qual regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos e disciplina o procedimento de responsabilização por inexecução contratual no âmbito da administração Pública direta, autárquica e fundacional do estado do Pará;

considerando os termos da lei estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020, que regula o processo administrativo no âmbito da administração Pública do estado do Pará;

considerando os autos do processo Pae 2026/3414879 resolve:

art. 1º designar a partir de 23 de setembro de 2026, o servidor raiMUNda saNtos corrêa , matrícula 345652-1, para exercer a função de Gestor do coNtrato 057/2026, celebrado entre a secretaria de estado de educação(sedUc) e a empresa Maqmóveis indústria e comércio de Móveis ltda, cNPJ Nº54.826.367/0005-11, que tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da rede Pública estadual e equipar as creches, no âmbito da secretaria de estado de educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento. Art. 2º Designar a partir de 23 de setembro de 2026, para fiscalizar o contrato 057/2026 celebrado entre a secretaria de estado de educação(sedUc) e a empresa Maqmóveis indústria e comércio de Móveis ltda, os servidores fáBio rosa Moraes , matrícula 57212488-1, para exercer a função de fiscal titular, bem como CARLOS JORGE DE BRITO PiNto, matrícula 57213598-1 para exercer a função de fiscal suplente.

Art. 3º - As atividades laborais dos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato a que se refere esta Portaria, não serão remuneradas e serão exercidas sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que ocupem.

art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

sandra Kassumi Kyushima secretária adjunta de logística

objeto do contrato: registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da rede Pública estadual e equipar as creches, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento. Pregão eletrônico srP nº 90007/2026 - NUcoNt/sedUc

valor Global: r$ 6.363.900,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e três mil e novecentos reais)

adequação orçamentária: Gestão/Unidade: 160101. fonte: 02569000006 – 012051. Programa de trabalho: 16101.12 122.1511.2184. elemento de despesa: 4490.52. Plano interno: 1010002184e. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPJ:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, Belém/Pa.

contratada: MaQMÓveis iNdÚstria e coMércio de MÓveis ltda / cNPJ: 54.826.367/0005-11 - endereço: rUa do MarUPá Nº 605 – QUadra 04 – distrito iNdUstrial Moveleiro ceP: 68.629-418 – Paragominas (Pa)

data de assinatura: 23/09/2026 vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 foro: Belém/Pa.

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretaria adjunta de logística. Protocolo: 1377408

objeto do contrato: registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da rede Pública estadual e equipar as creches, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento.

Pregão eletrônico nº 90007/2026

valor Global: r$ 9.013.108,00 (nove milhões treze mil cento e oito reais) adequação orçamentária:

Gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – rec. tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 122.1511 2184. elemento de despesa: 4490.52. Plano interno: 1010002184e.

Gestão/Unidade: 160101. fonte: 01799000000 – 013294 – rec. out.cosanpa. Programa de trabalho: 16101.12 122.1511 2184. elemento de despesa: 4490.52. Plano interno: 1010002184e. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPJ:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, Belém/Pa.

contratada: eMPresa WPB coMércio, serviÇos e assessoria ltda / CNPJ: 28.610.644/0002-00 – Endereço: Rua Teófilo Otoni nº 472, Bairro ceNtro, ceP: 68.625-260, Paragominas/Pa.

data de assinatura: 22/09/2026 vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027 foro: Belém/Pa.

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretaria adjunta de logística. Protocolo: 1377417

objeto do contrato: registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da rede Pública estadual e equipar as creches, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento.

Pregão eletrônico srP nº 90007/2026 – NUcoNt/sedUc

valor Global: r$14.050.150,00 (quatorze milhões cinquenta mil cento e cinquenta reais)

adequação orçamentária: Gestão/Unidade: 160101. fonte: 02569000006 – 012051. Programa de trabalho: 122.1511.2184. elemento de despesa: 4490.52. Plano interno: 1010002184e. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPJ:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, Belém/Pa.

contratada: MaQMÓveis iNdÚstria e coMércio de MÓveis ltda - cNPJ: 54.826.367/0005-11 - endereço: rUa do MarUPá Nº 605 – QUadra 04 – distrito iNdUstrial Moveleiro ceP: 68.629-418 – Paragominas (Pa)

data de assinatura: 23/09/2026 vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 foro: Belém/Pa.

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretaria adjunta de logística. Protocolo: 1377421