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Diário Oficial do Estado do Pará · 24/09/2026 · pág. 62

DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

APRovAção EscALA DE féRiAs PoRtARiA Nº 004955/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com processo nº 3363966/2026

interromper, por necessidade de serviços, a contar de 02/09/2026, período de 01/09/2026 a 15/09/2026, de férias regulamentares, referente ao exercício de 2024, da Portaria col. nº 001611/2026 de 26/05/2026, em relação o(a) servidor(a) Marcia aNdreia aGUiar da silva riBeiro, matricula nº 57201508-2, especialista em educação classe ii, lotado(a) no(a) diretoria de recursos Humanos, no município de Belém. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de Gestão de Pessoas

LicENçA cAsAMENto Portaria nº.004922/2026-sAGEP de 21/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2894337

conceder licença casamento, a lUiz carlos ferreira de oliveira, matrícula nº 5565871-3, Professor classe ii, lotado na ee Madre celeste, no município de ananindeua, no período de 11/05/2026 a 18/05/2026. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de Gestão de Pessoas

LicENçA Luto PoRtARiA Nº 4967/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3162599

conceder licença luto a tHiaGo JeffersoN Pereira da coNceicao, matrícula nº 57225426-1, auxiliar operacional educacional B, lotado na 9 Ure/Maracanã, no período de 11/07/2026 a 18/07/2026.

HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de Gestão de Pessoas

REtificAR Portaria nº.004958/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3172870

Retificar na PORTARIA Nº 004787-2026 de 14/09/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, o triênio de 10/02/2023 a 08/02/2026 para 07/07/2021 a 05/07/2024, no período de 01/10/2026 a 29/11/2026, a(o) servidor(a) aNtoNia aMoriM frazao, matrícula 57212711-1, assistente de Gestão Governamental e educacional B, lotado(a) no(a) ee ana Pontes francez, no município de tucuruí. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.004960/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2466938

Retificar na PORTARIA Nº 002403-2026 de 13/05/2026, que concedeu 30 dias de licença especial, o período aquisitivo de 13/07/2017 a 11/07/2020, para 13/07/2014 a 12/07/2017,

no período de gozo de 25/05/2026 a 23/06/2026, a(o) servidor(a) KatHUcia da silva

BarBosa, matrícula 5891939-1, assistente de Gestão Governamental e educacional a, lotado(a) no(a) divisão de lotação/Belém. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de Gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 004975/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3249377

Retificar na PORTARIA Nº 001803/2025 de 21/03/2025, que concedeu 60 dias de licença especial, o período aquisitivo de 18/07/2018 a 19/02/2023 para o triênio de 18/07/2018 a 16/07/2021, no período de gozo 01/04/2025 a 30/05/2025, a(o) servidor(a) ferNaNda eliza leal de oliveira da coNceiÇÃo, matricula nº 5901027-1, especialista em educação classe i, lotado(a) no(a) ee raimundo vera cruz, no município de ananindeua. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de Gestão de Pessoas

toRNAR sEM EfEito Portaria nº.004908/2026-sAGEP de 21/09/2026 De acordo com o Processo nº 3348759/2026

tornar sem efeito a Portaria col. nº 000807-2026 de 26/02/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao exercício de 2026, em relação ao nome da servidora isaBel deoliNda silva seaWriGHt, matrícula 465160-1, assistente administrativo, lotada na ee Maria alice Geolas Moura carvalho, no município de Quatipuru.

HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de Gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 004956/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 3414227/2026

tornar sem efeito a Portaria col. nº 003789/2026 de 07/08/2026, que concedeu 45 dias de férias regulamentares, no período de 04/11/2026 a 18/12/2026, referente ao exercício de 2026, em relação ao nome do(a) servidor(a) cristiaN KerleN cardoso de freitas, matrícula nº 550093-1, especialista em educação classe ii, lotado(a) no(a) diretoria de ensino, no município de Belém.

HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de Gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 004068-2026 - sAGEP

a secretária adjunta de Gestão de Pessoas da secretaria de estado de educação, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 1º da Portaria N° 53/2025-Gs/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.186, de 03 de abril de 2025, solicitado por meio do processo nº 2026/2033250, resolve: torNar seM efeito as férias regulamentares, em relação aos servidores constantes nos anexos desta portaria, lotados nesta secretaria.

dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém (Pa), 23 de setembro de 2026. Hellen Nyde da silva e souza id funcional: 57209554-1

secretária adjunta de Gestão de Pessoas

ANExo i (PoRtARiA DE toRNAR sEM EfEito) - DRE - MoNtE ALEGRE
MuNicÍPio
NoME DA EscoLA
MAt + viNc NoME Do sER-
viDoR
cARGo PERÍoDo AQui-
sitivo
1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNico
2º PERÍoDo DE
féRiAs
DiAs DE
féRiAs
PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
alMeiriM
eeeM frei coNstaNci
o
54184657-1
adriaNa do
socorro de
Professor classe ii 06/02/2023
05/02/2024
01/10/2026
30/10/2026
30 003798 de 18/08/2026
Proc: 2026/2033250
36.737 de
19/08/2026
Exo ii (PoRtARiA DE toRNAR sE oliveira
M EfEito) -
DRE - cAPANEM A
MuNicÍPio
NoME DA
EscoLA
MAt + viNc NoME Do sER-
viDoR
cARGo
P
ERÍoDo AQui-
sitivo
f
1º PERÍoDo DE
éRiAs ou úNico
2º
PERÍoDo DE
féRiAs
DiAs DE
féRiAs
PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
caPaNeMa
eeefM Profa
Maria Mirtes
sidriM Pessoa
54187390-2 JosUe da lUz
costa
P
rofessor classe i 18/11/2023
17/11/2024
03/08/2026
01/09/2026
30 001860 de 10/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.655 de 11/06/2026
caPaNeMa
eeefM Profa
Maria Mirtes
54187390-2 JosUe da lUz
costa
P
rofessor classe i 18/11/2023
17/11/2024
03/08/2026
01/09/2026
30 001865 de 23/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.670 de 24/06/2026
sidriM Pessoa
Exo iii (PoRtARiA DE
toRNAR s EM EfEito) - sEDE/sAGEP
Í
º Í

º Í

MuNicÍPio
NoME DA EscoLA

MAt + viN
c
NoME Do sE
viDoR
-
cARGo
PERoDo
sitivo
Qui-

1 PERoDo
féRiAs ou úN
DE
ico
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DE féRiA
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s
DiAs D
féRiAs

PoRtARiA & PRoc.
D.o.E.
BeleM
cfoP - coordeNadori
folHa de PaGaMeNt
a de
o
57214218-
1
MeNNY Baia d
oliveira
e
assisteNte de Ges
GoverNaMeNtal e ed
tao
Uca-
03/03/20
02/03/20
25
26
06/07/2026
04/08/2026

30 001591 de 24/03/2026
Proc: 2026/2033250

36.573 de
25/03/2026
Exo iv (PoRtARiA DE toRNAR sE M EfEito) - cioNal B
DRE - tucuRu
i
MuNicÍPio
NoME DA
EscoLA
MAt + viNc NoME Do sER-
viDoR
cARGo PERÍoDo AQui-
sitivo
1º PERÍoDo DE
féRiAs ou úNico
2º PERÍoDo
DE féRiAs
DiAs DE
féRiAs
PoRtARiA & PRoc. D.o.E.
Novo rePartiMeNto
eeeM PaPa
PaUlo vi
aNexo iii
54192030-2 Marli BraGa da
silva
esPecialista eM edUca-
cao classe ii

16/11/2017
15/11/2018
01/09/2026
15/10/2026
45 001860 de 10/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.655 de
11/06/2026
Novo rePartiMeNto
eeeM PaPa
PaUlo vi
aNexo iii
54192030-2 Marli BraGa da
silva
esPecialista eM edUca-
cao classe ii

16/11/2018
15/11/2019
01/01/2027
14/02/2027
45 001860 de 10/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.655 de
11/06/2026
Novo rePartiMeNto
eeeM PaPa
PaUlo vi
aNexo iii
54192030-2 Marli BraGa da
silva
esPecialista eM edUca-
cao classe ii

16/11/2019
15/11/2020
01/05/2027
14/06/2027
45 001860 de 10/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.655 de
11/06/2026
Novo rePartiMeNto
eeeM PaPa
PaUlo vi
aNexo iii
54192030-2 Marli BraGa da
silva
esPecialista eM edUca-
cao classe ii

16/11/2020
15/11/2021
01/07/2027
14/08/2027
45 001860 de 10/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.655 de
11/06/2026
ANExo ii (PoRtARiA DE toRNAR sEM EfEito) - DRE - cAPANEMA ANExo iii (PoRtARiA DE toRNAR sEM EfEito) - sEDE/sAGEP ANExo iv (PoRtARiA DE toRNAR sEM EfEito) - DRE - tucuRui