DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
62 diário oficial Nº 36.777
Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026
APRovAção EscALA DE féRiAs PoRtARiA Nº 004955/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com processo nº 3363966/2026interromper, por necessidade de serviços, a contar de 02/09/2026, período de 01/09/2026 a 15/09/2026, de férias regulamentares, referente ao exercício de 2024, da Portaria col. nº 001611/2026 de 26/05/2026, em relação o(a) servidor(a) Marcia aNdreia aGUiar da silva riBeiro, matricula nº 57201508-2, especialista em educação classe ii, lotado(a) no(a) diretoria de recursos Humanos, no município de Belém. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de Gestão de Pessoas
LicENçA cAsAMENto Portaria nº.004922/2026-sAGEP de 21/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2894337conceder licença casamento, a lUiz carlos ferreira de oliveira, matrícula nº 5565871-3, Professor classe ii, lotado na ee Madre celeste, no município de ananindeua, no período de 11/05/2026 a 18/05/2026. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de Gestão de Pessoas
LicENçA Luto PoRtARiA Nº 4967/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3162599conceder licença luto a tHiaGo JeffersoN Pereira da coNceicao, matrícula nº 57225426-1, auxiliar operacional educacional B, lotado na 9 Ure/Maracanã, no período de 11/07/2026 a 18/07/2026.
HelleN NYde da silva de soUza
secretária adjunta de Gestão de Pessoas
REtificAR Portaria nº.004958/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3172870Retificar na PORTARIA Nº 004787-2026 de 14/09/2026, que concedeu 60 dias de licença especial, o triênio de 10/02/2023 a 08/02/2026 para 07/07/2021 a 05/07/2024, no período de 01/10/2026 a 29/11/2026, a(o) servidor(a) aNtoNia aMoriM frazao, matrícula 57212711-1, assistente de Gestão Governamental e educacional B, lotado(a) no(a) ee ana Pontes francez, no município de tucuruí. HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de Gestão de Pessoas
Portaria nº.004960/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2466938Retificar na PORTARIA Nº 002403-2026 de 13/05/2026, que concedeu 30 dias de licença especial, o período aquisitivo de 13/07/2017 a 11/07/2020, para 13/07/2014 a 12/07/2017,
no período de gozo de 25/05/2026 a 23/06/2026, a(o) servidor(a) KatHUcia da silva
BarBosa, matrícula 5891939-1, assistente de Gestão Governamental e educacional a, lotado(a) no(a) divisão de lotação/Belém. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de Gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº 004975/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3249377Retificar na PORTARIA Nº 001803/2025 de 21/03/2025, que concedeu 60 dias de licença especial, o período aquisitivo de 18/07/2018 a 19/02/2023 para o triênio de 18/07/2018 a 16/07/2021, no período de gozo 01/04/2025 a 30/05/2025, a(o) servidor(a) ferNaNda eliza leal de oliveira da coNceiÇÃo, matricula nº 5901027-1, especialista em educação classe i, lotado(a) no(a) ee raimundo vera cruz, no município de ananindeua. HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de Gestão de Pessoas
toRNAR sEM EfEito Portaria nº.004908/2026-sAGEP de 21/09/2026 De acordo com o Processo nº 3348759/2026tornar sem efeito a Portaria col. nº 000807-2026 de 26/02/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao exercício de 2026, em relação ao nome da servidora isaBel deoliNda silva seaWriGHt, matrícula 465160-1, assistente administrativo, lotada na ee Maria alice Geolas Moura carvalho, no município de Quatipuru.
HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de Gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº 004956/2026-sAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 3414227/2026tornar sem efeito a Portaria col. nº 003789/2026 de 07/08/2026, que concedeu 45 dias de férias regulamentares, no período de 04/11/2026 a 18/12/2026, referente ao exercício de 2026, em relação ao nome do(a) servidor(a) cristiaN KerleN cardoso de freitas, matrícula nº 550093-1, especialista em educação classe ii, lotado(a) no(a) diretoria de ensino, no município de Belém.
HelleN NYde da silva de soUza
secretária adjunta de Gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº 004068-2026 - sAGEPa secretária adjunta de Gestão de Pessoas da secretaria de estado de educação, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 1º da Portaria N° 53/2025-Gs/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.186, de 03 de abril de 2025, solicitado por meio do processo nº 2026/2033250, resolve: torNar seM efeito as férias regulamentares, em relação aos servidores constantes nos anexos desta portaria, lotados nesta secretaria.
dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém (Pa), 23 de setembro de 2026. Hellen Nyde da silva e souza id funcional: 57209554-1
secretária adjunta de Gestão de Pessoas
ANExo i (PoRtARiA DE toRNAR sEM EfEito) - DRE - MoNtE ALEGRE| MuNicÍPio NoME DA EscoLA |
MAt + viNc | NoME Do sER- viDoR |
cARGo | PERÍoDo AQui- sitivo |
1º PERÍoDo DE féRiAs ou úNico |
2º PERÍoDo DE féRiAs |
DiAs DE féRiAs |
PoRtARiA & PRoc. | D.o.E. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| alMeiriM eeeM frei coNstaNci |
o 54184657-1 |
adriaNa do socorro de |
Professor classe ii | 06/02/2023 05/02/2024 |
01/10/2026 30/10/2026 |
30 | 003798 de 18/08/2026 Proc: 2026/2033250 |
36.737 de 19/08/2026 |
|
| Exo ii (PoRtARiA DE | toRNAR sE | oliveira M EfEito) - |
DRE - cAPANEM | A | |||||
| MuNicÍPio NoME DA EscoLA |
MAt + viNc | NoME Do sER- viDoR |
cARGo P |
ERÍoDo AQui- sitivo f |
1º PERÍoDo DE éRiAs ou úNico 2º |
PERÍoDo DE féRiAs |
DiAs DE féRiAs |
PoRtARiA & PRoc. | D.o.E. |
| caPaNeMa eeefM Profa Maria Mirtes sidriM Pessoa |
54187390-2 | JosUe da lUz costa P |
rofessor classe i | 18/11/2023 17/11/2024 |
03/08/2026 01/09/2026 |
30 | 001860 de 10/06/2026 Proc: 2026/2033250 |
36.655 de 11/06/2026 | |
| caPaNeMa eeefM Profa Maria Mirtes |
54187390-2 | JosUe da lUz costa P |
rofessor classe i | 18/11/2023 17/11/2024 |
03/08/2026 01/09/2026 |
30 | 001865 de 23/06/2026 Proc: 2026/2033250 |
36.670 de 24/06/2026 | |
| sidriM Pessoa Exo iii (PoRtARiA DE |
toRNAR s | EM EfEito) | - sEDE/sAGEP | ||||||
| Í | º Í |
º Í |
|||||||
| MuNicÍPio NoME DA EscoLA |
MAt + viN |
c NoME Do sE viDoR |
- cARGo |
PERoDo sitivo |
Qui- 1 PERoDo féRiAs ou úN |
DE ico 2 PERo DE féRiA |
o s DiAs D féRiAs |
PoRtARiA & PRoc. |
D.o.E. |
| BeleM cfoP - coordeNadori folHa de PaGaMeNt |
a de o 57214218- |
1 MeNNY Baia d oliveira |
e assisteNte de Ges GoverNaMeNtal e ed |
tao Uca- 03/03/20 02/03/20 |
25 26 06/07/2026 04/08/2026 |
30 | 001591 de 24/03/2026 Proc: 2026/2033250 |
36.573 de 25/03/2026 |
|
| Exo iv (PoRtARiA DE | toRNAR sE | M EfEito) - | cioNal B DRE - tucuRu |
i | |||||
| MuNicÍPio NoME DA EscoLA |
MAt + viNc | NoME Do sER- viDoR |
cARGo | PERÍoDo AQui- sitivo |
1º PERÍoDo DE féRiAs ou úNico |
2º PERÍoDo DE féRiAs |
DiAs DE féRiAs |
PoRtARiA & PRoc. | D.o.E. |
| Novo rePartiMeNto eeeM PaPa PaUlo vi aNexo iii |
54192030-2 | Marli BraGa da silva |
esPecialista eM edUca- cao classe ii |
16/11/2017 15/11/2018 |
01/09/2026 15/10/2026 |
45 | 001860 de 10/06/2026 Proc: 2026/2033250 |
36.655 de 11/06/2026 |
|
| Novo rePartiMeNto eeeM PaPa PaUlo vi aNexo iii |
54192030-2 | Marli BraGa da silva |
esPecialista eM edUca- cao classe ii |
16/11/2018 15/11/2019 |
01/01/2027 14/02/2027 |
45 | 001860 de 10/06/2026 Proc: 2026/2033250 |
36.655 de 11/06/2026 |
|
| Novo rePartiMeNto eeeM PaPa PaUlo vi aNexo iii |
54192030-2 | Marli BraGa da silva |
esPecialista eM edUca- cao classe ii |
16/11/2019 15/11/2020 |
01/05/2027 14/06/2027 |
45 | 001860 de 10/06/2026 Proc: 2026/2033250 |
36.655 de 11/06/2026 |
|
| Novo rePartiMeNto eeeM PaPa PaUlo vi aNexo iii |
54192030-2 | Marli BraGa da silva |
esPecialista eM edUca- cao classe ii |
16/11/2020 15/11/2021 |
01/07/2027 14/08/2027 |
45 | 001860 de 10/06/2026 Proc: 2026/2033250 |
36.655 de 11/06/2026 |