Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 24/09/2026 · pág. 63

DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  63

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026
Novo rePartiMeNto eeeM PaPa
PaUlo vi
aNexo iii
54192030-2 Marli BraGa da
silva
esPecialista eM edUca-
cao classe ii
16/11/2021
15/11/2022
01/10/2027
14/11/2027
45 001860 de 10/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.655 de
11/06/2026
Novo rePartiMeNto eeeM PaPa
PaUlo vi
aNexo iii
54192030-2 Marli BraGa da
silva
esPecialista eM edUca-
cao classe ii
16/11/2022
15/11/2023
01/01/2028
14/02/2028
45 001860 de 10/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.655 de
11/06/2026
PacaJa eeeM doM
Jose elias
cHaves
57208494-1 roMUlo da silva
ferNaNdes
esPecialista eM edUca-
cao classe ii
19/11/2021
18/11/2022
01/08/2026
14/09/2026
45 001865 de 23/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.670 de
24/06/2026
PacaJa eeeM doM
Jose elias
cHaves
57208494-1 roMUlo da silva
ferNaNdes
esPecialista eM edUca-
cao classe ii
19/11/2022
18/11/2023
01/03/2027
14/04/2027
45 001860 de 10/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.655 de
11/06/2026
PacaJa eeeM doM
Jose elias
cHaves
57208494-1 roMUlo da silva
ferNaNdes
esPecialista eM edUca-
cao classe ii
19/11/2023
18/11/2024
15/04/2027
29/05/2027
45 001860 de 10/06/2026
Proc: 2026/2033250
36.655 de
11/06/2026
ERRAtA ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 001866 DE 03/07/2026, PuBLicADA No DoE 36.686 DE 06/07/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: evaNdro leao Moraes, matrícula n° 5771790-2

oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 20/08/2026 18/09/2026 e 01/03/2027 15/03/2027

LEiA-sE: PerÍodo de férias: 31/08/2026 29/09/2026 - 01/03/2027 15/03/2027 - 45 dias refereNte ao PerÍodo aQUisitivo: 28/08/2025 27/08/2026

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003788 DE 06/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.723 DE 07/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: rUBerli correia NasciMeNto, matrícula n° 5993404-1 oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 01/10/2026 30/10/2026 LEiA-sE: PerÍodo de férias: 02/10/2026 31/10/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aQUisitivo: 02/10/2025 01/10/2026

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 000362 DE 11/02/2026, PuBLicADA No DoE 36.533 DE 12/02/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: elleN MarGaretH de oliveira PaNtoJa, matrícula n° 59014791

oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 01/08/2026 14/09/2026 LEiA-sE: PerÍodo de férias: 02/08/2026 15/09/2026 - 45 dias refereNte ao PerÍodo aQUisitivo: 02/08/2025 01/08/2026

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003790 DE 07/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.725 DE 10/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: rUBeNita da costa saNtos, matrícula n° 57209451-1 oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 25/11/2026 08/01/2027 LEiA-sE: PerÍodo de férias: 26/11/2026 09/01/2027 - 45 dias refereNte ao PerÍodo aQUisitivo: 26/11/2025 25/11/2026

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 004064 DE 09/09/2026, PuBLicADA No DoE 36.758 DE 10/09/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: Mizia saNtos vieira serra, matrícula n° 5902371-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aQUisitivo: 15/08/2024 14/08/2025 LEiA-sE: PerÍodo aQUisitivo: 17/08/2024 16/08/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 23/11/2026 06/01/2027 - 45 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 001593 DE 31/03/2026, PuBLicADA No DoE 36.581 DE 01/04/2026

oNDE sE Lê: PerÍodo aQUisitivo: 14/05/2024 13/05/2025 LEiA-sE: PerÍodo aQUisitivo: 14/05/2025 13/05/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 02/09/2026 01/10/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 004060 DE 02/09/2026, PuBLicADA No DoE 36.754 DE 03/09/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: Katia cristiNa GoNcalves Barros, matrícula n° 6033393-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aQUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-sE: PerÍodo aQUisitivo: 01/06/2024 31/05/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 08/09/2026 07/10/2026 - 30 dias

ERRAtA na PoRtARiA Nº 4751/2026-sAGEP de 14/09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.771 de 21/09/2026, que trata da licença especial do(a) servidor(a) livia MoNteiro Melo, matricula nº 54194765/2

onde se lê: 57 dias de liceNÇa esPecial

Leia-se: 30 dias de liceNÇa esPecial onde se lê: PerÍodo:05/10/2026 a 30/11/2026

Leia-se: PerÍodo:05/10/2026 a 03/11/2026

ERRAtA na PoRtARiA Nº 004855/2026-sAGEP de 17/09/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.771 de 21/09/2026, que trata da Portaria que retífica da Portaria 003784/2026 de Licença Especial do servidor JosUe de soUza feiJao, matrícula nº 5902806/1

onde se lê: Período de 24/09/2025 a 23/10/2025 para 18/09/2026 a 17/10/2026

leia-se: Período de 24/09/2025 a 23/10/2025 para 18/09/2025 a 17/10/2025

ERRAtA na PoRtARiA Nº 4845/2026-sAGEP de 17/09/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.771 DE 21/09/2026, que trata da cedência da servidora aliete liMa daMasceNo, matrícula nº 446211-3. onde se lê: Período:18/10/2026 a 30/09/2027

Leia-se: Período:17/10/2026 a 30/07/2027

ERRAtA na PoRtARiA Nº 4829/2026-sAGEP de 16/09/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.769 de 18/09/2026, que trata da licença especial da servidora telMa alves Bastos, matrícula nº 542016/1 onde se lê: triênio:01/08/2021 aa30/07/2024

Leia-se: triênio:01/06/2021 a 30/05/2024

ERRAtA na Portaria nº.004808/2026-sAGEP de /15/092026, publicada no Diário Oficial nº 36.769 de 18/09/2026, que trata da licença especial da servidora rosileia de fatiMa PalHeta Matos MartiNs, matrícula nº 5628300-2

onde se lê: triênios:25/11/2014 a 22/08/2017

Leia-se: triênios:25/11/2014 a 23/11/2017

Protocolo: 1377390

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: rosa lidia silva de Matos, matrícula n° 246352-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aQUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-sE: PerÍodo aQUisitivo: 12/06/2025 11/06/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/07/2026 30/07/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 001859 DE 09/06/2026, PuBLicADA No DoE 36.654 DE 10/06/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: solaNGe do vale ricarte da silva, matrícula n° 5769914-2 oNDE sE Lê: PerÍodo aQUisitivo: 20/05/2024 19/05/2025 LEiA-sE: PerÍodo aQUisitivo: 19/10/2024 18/10/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/07/2026 14/08/2026 - 45 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003790 DE 07/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.725 DE 10/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: HeleN MoNiQUe dos saNtos fUrtado, matrícula n° 5994090-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aQUisitivo: 30/10/2025 29/10/2026 LEiA-sE: PerÍodo aQUisitivo: 31/10/2025 30/10/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/11/2026 30/11/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 004060 DE 02/09/2026, PuBLicADA No DoE 36.754 DE 03/09/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: leoNila dos aNJos saNtos, matrícula n° 239925-1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA ADicioNAL DE iNsALuBRiDADE PAE: 2026/2657895 PoRtARiA N° 5416/26, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) dYaNa MelKYs BorGes da silva, id. funcional nº 5929070/2, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) caMPUs de MaraBa, adicioNal de iNsalUBridade - GraU Médio, no período de 23.11.2025 a 23.11.2026.

claY aNdersoN NUNes cHaGas

reitor da UePa

PAE: 2026/2851090 PoRtARiA N° 5420/26, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) sHirleY aviz de MiraNda, id. funcional nº 54190183/4, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de eNferMaGeM coMUNitaria, adicioNal de iNsalUBridade - GraU Médio, no período de 08.06.2025 a 08.06.2027. claY aNdersoN NUNes cHaGas - reitor da UePa

Protocolo: 1377190