DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.777 65
Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026
PAE: 2026/3420474 PoRtARiA N° 5414/26, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: alterar, o regime de trabalho do(a) servidor(a) ferNaNda JacQUeliNe teixeira cardoso, id. funcional nº 54181343/ 2, no cargo de Professor adJUNto, de 40(quarenta) horas para tide (teMPo iNteGral e dedicaÇÃo exclUsiva), em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa, a contar de 18.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHaGas reitor da UePa
PAE: 2026/3420777 PoRtARiA N° 5415/26, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: alterar, o regime de trabalho do(a) servidor(a) elidiaNe Moreira KoNo, id. funcional nº 57189891/ 3, no cargo de Professor assisteNte, de 40(quarenta) horas para tide(teMPo iNteGral e dedicaÇÃo exclUsiva), em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa, a contar de 18.09.2026.
claY aNdersoN NUNes cHaGas reitor da UePa
Protocolo: 1377202 vAcÂNciA PAE: 2026/3419556 PoRtARiA N° 5449/26, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e:art. 1º - declarar a vacâNcia do cargo de aGeNte adMiNistrativo - c, ocupado por salatiel JUlio Moraes dos saNtos, id. funcional nº 55588793/2, lotado no caMPUs do MoJU.
art. 2º - a vacância se dá por posse em outro cargo público inacumulável, na forma prevista no inciso ii do Parágrafo Único do art. 58 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
art. 3º - a vacância produzirá seus efeitos a contar de 18.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHaGas reitor da UePa
Protocolo: 1377203 DELEGAção DE coMPEtêNciA PAE: 2026/3423344 PoRtARiA N° 5403/26, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: deleGar coMPetêNcia o(a) servidor(a) carlos Jose caPela BisPo, id. funcional nº 57233040/ 1, no cargo de Pro reitor de Gestao e PlaNeJaMeNto, para outorgar grau, conforme abaixo especificado:
| Município | curso | Data |
|---|---|---|
| Bragança | Música; | 22.09.2026 |
claY aNdersoN NUNes cHaGas reitor da UePa
Protocolo: 1377204 LicENçA PRêMio LicENçA PRêMio PAE: 2026/2983704 PoRtARiA N°5372/26, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026resolve: coNceder ao(a) servidor(a) riedsoN da silva BraGa, id. funcional nº 5971359/1, cargo de aGeNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 20.03.2023 a 18.03.2026, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026
claY aNdersoN NUNes cHaGas reitor da UePa
Protocolo: 1377195 DEsiGNAR sERviDoR DEsiGNAção DE sERviDoR PAE: 2026/2930449 PoRtARiA N° 5406/26, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: desiGNar os servidores desta ies, abaixo relacionados, para comporem a comissão executiva responsável pelos trabalhos da organização, execução e avaliação do Processo seletivo siMPlificado Para Bolsistas caPes na função de coordeNador de tUtoria e de assisteNte PedaGÓGico do cUrso de esPecializaÇÃo eM GestÃo de escolas PÚBlicas de eNsiNo Médio – GePeM/UaB/UePa. a data de validade da portaria deve ser fixada para o ano de 2026, considerando o cronograma estabelecido no edital.
| cooRDENAção GERAL | |
|---|---|
| acYleNa coelHo costa | 5858852/2 |
| cooRDENAção ExEcutivA | |
| MiGUel costa silva | 57190706/2 |
| cooRDENAção PEDAGÓGicA | |
| BiaNca caMPos valeNte | 55587166/2 |
| cooRDENAção JuRÍDicA | |
| Marcio de soUza Pessoa | 5902710/1 |
| cooRDENAção DE PRocEssAMENto | |
| Jose castaNHo GardUNHo Neto | 5041589/1 |
| deBoraH farias de carvalHo | 55589969/2 |
| AvALiADoREs AssistENtEs PEDAGÓGicos |
|
|---|---|
| Joao serGio de soUsa oliveira | 57176004/2 |
| UrsUla cristiNa ferreira dias | 57230010/6 |
| Maria eleNa NasciMeNto de liMa | 5221307/4 |
| HeNriQUe de Moraes JUNior | - |
| AvALiADoREs cooRDENAção DE tutoRiA | |
| Maria Gorete crUz ProcoPio | 5954742/1 |
| aNa BriGida raBelo dos saNtos | - |
| Maria Jose de soUza cravo | 198510/2 |
| sEcREtARiA ExEcutivA | |
| alessaNdro rosario GoNÇalves | 5986675/1 |
claY aNdersoN NUNes cHaGas - reitor da UePa
PAE: 2026/3252439 PoRtARiA N° 5417/26, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: desiGNar os servidores desta ies, abaixo relacionados, para integrarem a estrutura organizacional da incubadora do Baixo tocantins (iBt), sediada no campus xviii – cametá, com vigência a partir de 19 de agosto de 2026, nos termos da resolução nº 4551/2026-coNsUN, de 12 de agosto de 2026.
| cooRDENAção GERAL | iD. fuNcioNAL |
|---|---|
| GilciaNe aMerico alBUQUerQUe | 57218660/3 |
| GerêNcia adMiNistrativa | |
| Maria HeleNa GoNzaGa costa | 5056470/1 |
| GerêNcia execUtiva | |
| Maria HeleNa GoNzaGa costa | 5056470/1 |
claY aNdersoN NUNes cHaGas - reitor da UePa
PAE: 2026/3256440 PoRtARiA N° 5442/26, DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: desiGNar os servidores desta ies, abaixo relacionados, para compor o comitê de inovação da diretoria de inovação, transferência tecnológica e empreendedorismo – ditte, para mandato de 01 (um) ano, contado da data de publicação, nos termos do art. 13, §1º, da resolução nº 4.282/2025-coNsUN.
| DiREtoRA DA DittE e PREsiDENtE Do coMitê | iD. fuNcioNAL |
|---|---|
| vaNessa Novaes Barros | 80015707/2 |
| REPREsENtANtE Do NuPiEM/DEcoLA | |
| elaiNe loPes fiGUeiredo | 55586766/2 |
| REPREsENtANtE Do Nitt | |
| JUliaNa correa de oliveira castelo BraNco | 5937841/1 |
| REPREsENtANtE DAs iNcuBADoRAs | |
| Natalia KariNa NasciMeNto da silva | 5910717/2 |
| REPREsENtANtE DA PRoGEsP – ÁREA fiNANcEiRA | |
| fraNciNelY do socorro aUad tHiJM | 5347831/5 |
| REPREsENtANtE DA PRoJuR – ÁREA JuRÍDicA | |
| adrielY saraiva sarKis de oliveira | 97571448/6 |
| REPREsENtANtE DocENtE Do cENtRo DE ciêNciAs BioLÓGicAs E DA sAúDE – ccBs |
|
| rita de cassia silva de oliveira | 54189926/2 |
| REPREsENtANtE DocENtE Do cENtRo DE ciêNciAs sociAis E EDucA- ção – ccsE |
|
| reGiNaldo de oliveira correa JUNior | 5946398/3 |
| REPREsENtANtE DocENtE Do cENtRo DE ciêNciAs NAtuRAis E tEc- NoLoGiA – ccNt |
|
| savio alMeida ferNaNdes | 57218102/1 |
claY aNdersoN NUNes cHaGas - reitor da UePa
Protocolo: 1377193
ERRAtA ERRAtA PAE: 2026/3416104Retificar os termos da presente PORTARIA Nº 5197/26, de 11 de setembro de 2026, publicada no DoE Nº 36.761 de 14.09.2026, referente a portaria de nomeação de adaleNa KeNNedY vieira, o seguinte:
onde se lê:“...NoMear sub júdice, em função de aprovação em concurso público de provas e títulos, adaleNa KeNNedY vieira, 2ª colocação, para exercer o cargo de Professor assisteNte i - 40H, na área de conhecimento: Química e ensino de Química, com lotação no caMPUs xix - salvaterra/ dcNa, edital Nº 073/2023, conforme Mandado de segurança processo nº 0814109-52.2024.8.14.0301, ofício nº 2793/2025-PGe-GaB e ofício nº 3550/2026-PGe-GaB...”