DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

“...NoMear, em função de aprovação em concurso público de provas e títulos, ADALENA KENNEDY VIEIRA, classificada na 2º colocação da área de conhecimento/ lotação ccse/dcNa/ QUÍMica e eNsiNo de QUÍMica / caMPUs xix - salvaterra, conforme a homologação do resultado final do concurso Público docente edital Nº 73/2023 (resolUÇÃo Nº 4068/23-coNsUN, 20 de dezembro de 2023 – doe 35.666, 03/01/2024) ...” claY aNdersoN NUNes cHaGas reitor da UePa

Protocolo: 1377185

iNÍcio da viGêNcia: 01/09/2026 térMiNo da viGêNcia: 30/08/2026 LEiA-sE:

iNÍcio da viGêNcia: 01/09/2026 térMiNo da viGêNcia: 30/08/2027 Publicado no d.o.e. N° 36.754 de 03 de setembro de 2026. Protocolo da publicação: 1369464

r e s o l v e: coNceder 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora cecilia Maria aNdrade PiNHeiro, id. funcional nº 5968348/1, cargo de aGeNte adMiNistrativo, lotada na diretoria de acesso e avaliacao, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026, referente ao período aquisitivo de 01.09.2025 a 31.08.2026. claY aNdersoN NUNes cHaGas reitor da UePa

r e s o l v e: alterar o usufruto das férias regulamentares da servidora cecilia Maria aNdrade PiNHeiro, id. funcional nº 5968348/1, cargo de aGeNte adMiNistrativo, lotada na diretoria de acesso e avaliacao, para o período de 02.09.2026 a 01.10.2026, referente ao período aquisitivo de 01.09.2025 a 31.08.2026, concedidos pela Portaria Nº 5443/26, de 22.09.2026, com base na previsão legal do art. 74 § 2º claY aNdersoN NUNes cHaGas reitor da UePa

r e s o l v e :

art. 1º – coNstitUir, a coMissÃo de siNdicâNcia iNvestiGativa, para apurar os fatos supramencionados, composta dos seguintes servidores: MeMBros id. fUNcioNal carGo

art. 2º – a comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo no prazo legal, conforme previsto no art. 201, Parágrafo único do rJU, a contar da data de publicação da presente portaria. claY aNdersoN NUNes cHaGas reitor da UePa

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sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

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objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 34/2025/seaster (prestação de serviços continuados de agentes terceirizados - agente de Portaria), por mais 12 (doze) meses, com início 24/09/2026, encerando no dia 24/09/2027,

vigência; início 24/09/2026 e termino dia 24/09/2027. execução do recurso: fet Unidade orçamentária: 43105

funcional Programática: 11.333.1504.8855 - atend. dos trab. nos centros de trabalho e cidadania.

Natureza de despesa: 3390 40 fonte: 02700000006-011988 ação detalhada: 294.319 raiNHa do Gás ltda, cNPJ: 41.856.952/0001- com sede na alameda tiradentes, nº 3340,

Bairro caiçara – castanhal - Pará. cep. 68744-100 ordenador: iNoceNcio reNato GasPariM Mat. 5945555/1

o presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste previsto na cláusula 7 do contrato administrativo n° 89/2024/seaster sob o percentual de 4,22 % do iPca – Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo no período de 12 meses a contar de 09/2025 a 08/2026, reajustando o valor global do mesmo de r$ 84.685,01 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e um centavo) para a importância de r$ 88.259,58 (oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). execução do recurso: feas Unidade orçamentária: 87101

funcional Programática: 08.245.1505.8860 - implementação de serviços de alta complexidade Natureza de despesa: 3390 30 fonte: 01500000001 (tesouro estadual) ação detalhada: 283.988 - aBriGo de MUlHeres fonte: 01500000066 / 02500000066 (tesouro vinculado) ação detalhada: 303.299 - lar da ProvidêNcia 303.300 - socorro GaBriel valor Global: r$ 88.259,58 (oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) contratado: distriBUidora vilPaN ltda Me cNPJ: 19.486.918/0001-10 endereço: av. Getúlio vargas, 50 – souza– Belém/Pá ordeNador: iNoceNcio reNato GasPariM Mat. 5945555/1

o presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste previsto na cláusula 7 do contrato administrativo n° 88/2024/seaster sob o percentual de 4,22 % do iPca – Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo no período de 12 meses a contar de 09/2025 a 08/2026, reajustando o valor global do mesmo de r$ 30.273,16 (trinta mil, duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para a importância de r$ 31.562,03 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos). execução do recurso: feas Unidade orçamentária: 87101

funcional Programática: 08.245.1505.8860 - implementação de serviços de alta complexidade Natureza de despesa: 3390 30 fonte: 01500000001 (tesouro estadual) ação detalhada: 283.988 - aBriGo de MUlHeres fonte: 01500000066 / 02500000066 (tesouro vinculado) ação detalhada: 303.299 - lar da ProvidêNcia 303.300 - socorro GaBriel valor Global: r$ 31.562,03 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos) contratado: PaNificadora UMarizal ltda cNPJ: 04.910.063/0001-36 endereço: trav. 14 de Março, nº 1065, ceP: 66055-490, Bairro Umarizal – BeleM/Pa ordenador: iNoceNcio reNato GasPariM Mat. 5945555/1

o presente apostilamento tem como objeto o reajuste previsto na cláusula 7 do contrato administrativo n° 58/2025/seaster celebrado com a empresa raiNHa do Gás ltda, cNPJ nº 41.856.952/0001-99, sob o percentual de 4,22 % do iPca – Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo, reajustando o valor global do mesmo de r$ 167.490,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) para a importância de r$174.564,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).

execução do recurso: seaster Unidade orçamentária: 43101

funcional Programática: 08.122.1297.8338 - operações das ações administrativas Natureza de despesa: 3390 30 fonte: 01 500000001 (tesouro estadual) ação detalhada: 283.371 execução do recurso: feas Unidade orçamentária: 87101