DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  67

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

funcional Programática: 08.245.1505.8860 - implementação de serviços de alta complexidade

Natureza de despesa: 3390 30 fonte: 01500000001 (tesouro estadual)

ação detalhada: 283.988 - aBriGo de MUlHeres fonte: 01500000066 / 02500000066 (tesouro vinculado)

ação detalhada: 303.299 - lar da ProvidêNcia 303.300 - socorro GaBriel

valor Global: r$174.564,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) empresa: raiNHa do Gás ltda cNPJ nº 41.856.952/0001-99 ordeNador:iNoceNcio reNato GasPariM Mat. 5945555/1

o secretário de estado de assistêNcia social, traBalHo, eMPreGo e reNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do decreto s/n de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019.

resolve: i – desiGNar como Gestor de Parceria a servidora dione Maria cavalcante de Matos, Matricula: 5055180/4,lotaÇÃo: cQP, do terMo de foMeNto Nº 10/2026- associaÇÃo MeNiNo feliz de ParaGoMiNas. objeto o objeto do presente termo de fomento é a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo passeio, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento das ações socioassistenciais desenvolvidas pela osc, visando à consecução de finalidade de interesse público, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (anexo i), o qual adere a este documento para todos os fins.

em conformidade com o disposto na Portaria Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da secretaria de estado de assistência social do estado do Pará e com o decreto estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.

ii – esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. iii – registre-se, Publique-se e cumpra-se. Belém (Pa), 23 de setembro de 2026. iNoceNcio reNato GasPariM secretário de estado de assistêNcia social, traBalHo, eMPreGo e reNda- seaster Matrícula: 5945555/1

Projeto “associação Menino feliz de Paragominas”

o objeto do presente termo de fomento é a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo passeio, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento das ações socioassistenciais desenvolvidas pela osc, visando à consecução de finalidade de interesse público , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (anexo i), o qual adere a este documento para todos os fins.

o presente termo de fomento é a execução de emenda Parlamentar (26eMeN00853), de indicação do deputado estadual carlos vinicios vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027

data da assinatura:23/09/2026 Unidade orçamentária: 43101

funcional Programática: 08.245.1505.2313 - apoio a Gestão e aos serviços do suas, sinase e sisan. Natureza da despesa: 3350 41 fonte: 01 500 0000 01 ação detalhada: 295.052 Pi: 26 eMeN 00853).

valor total: r$ 100.000,00

contratado: associaÇÃo MeNiNo feliz de ParaGoMiNas, inscrita no cNPJ nº 10.738.389/0001-20

ordenador: iNoceNcio reNato GasPariM Mat. 5945555/1

Protocolo: 1377118

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

José assaYaG Neto-coordenador de Gestão de Pessoas (coGeP)/fasePa Protocolo: 1377005

Portaria nº. 1216/2026/coGEP/fAsEPA DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026 coNceder 60 (sesseNta) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saÚde ao servidor david cascaes PiNto, matrícula 54195571/ 1, ocupante do cargo de aGeNte socioedUcativo B, no período de 05/07/2026 à 02/09/2026.

Jose assaYaG Neto-coordenador de Gestão de Pessoas

Protocolo: 1377286

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

(csEBA), Portaria 509/2026

-oNDE sE Lê: Período da viagem de 04 a 05/09/2026 -LEiA-sE: Período da viagem de 09 a 10/09/2026 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro

Nicolas aUGUstUs aNdre NazaretH

Protocolo: 1377248

onde se lê: 01/10/2026 a 30/10/2026 Leia-se: 01/11/2026 a 30/11/2026 José assaYaG Neto-coordenador de Gestão de Pessoas (coGeP)/fasePa

Protocolo: 1377054