DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

Nome: daNielle cristiNa Brito de caMPos. Matrícula: 54197187/1 PoRtARiA Nº 1136/2025 de 02/10/2025, DoE nº 36.392 de 08/10/2025. onde se lê: triênio 28/04/2018 a 30/11/2022 Leia-se: triênio 28.04.2018 a 26.04.2021 José assaYaG Neto-coordenador de Gestão de Pessoas (coGeP)/fasePa

PoRtARiA N°1205/2026-coGEP/GAP de 21de setembro de 2026 alterar concessão de férias regulamentares da servidora abaixo relacionada,considerando justificativa no processo

José assayag Neto-coordenador de Gestão de Pessoas-fasePa

Protocolo: 1377210

oBJetivo: cobrir despesas com serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na Uase Benevides, referente a convivência familiar no período de 25 a 26/09/2026, conforme justificado no Proc. 3415547/3384635/2026 – of.interno 514/2026)

Programa de trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 284633

fonte de recurso: 01500000001

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sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

Natureza da despesa: 339039– r$ 130,00-(serviço)

servidora: Maria do socorro daibes de vasconcelos

Matricula: nº5935970/ 5 – cPf: 14874709249 - cargo: analista de Gestão socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da oB:05 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alBerto de aNdrade rodriGUes JUNior

Protocolo: 1377049

PoRtARiA N°1204/2026-coGEP/GAP de 21 de setembro de 2026 coNceder 30(trinta)dias de férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado:

José assayag Neto-coordenador de Gestão de Pessoas-fasePa

PoRtARiA N°1207/2026-coGEP/GAP de 21 de setembro de 2026 traNsferir férias regulamentares da servidora abaixo relacionada,considerando justificativa no processo.

PoRtARiA N°1208/2026-coGEP/GAP de 21 de setembro de 2026 traNsferir férias regulamentares da servidora abaixo relacionada,considerando justificativa no processo.

PoRtARiA N°1206/2026-coGEP/GAP de 21de setembro de 2026 alterar concessão de férias regulamentares da servidora abaixo relacionada,considerando justificativa no processo.

adesão a ata de registro de Preços n° 015/2025-dGl/sePlad – Pregão eletrônico nº 90004/2025, na condição partícipe.

objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MoBiliário, conforme normas e diretrizes dispostas no termo de referência.

data da assinatura: 23 de setembro de 2026 vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027

recursos orçamentários: aÇÃo: 293962

Ptres: 188338 PlaNo de traBalHo: 1412212978338 PlaNo iNterNo: 4110008338e NatUreza de desPesa: 449052

foNte: 01500000001 (tesoUro)

valor total: r$ 371.594,04 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) contratada: BortoliNi iNdÚstria de MÓveis ltda cNPJ nº 90.051.160/0001-52

representantes legais da empresa: adeMar BortoliNi, cPf nº 066.939.540-49 lUcas BortoliNi cPf nº 007.012.860 – 08 fáBio BortoliNi cPf nº 003.769.560 - 62 ordenadora de despesa: Natália Matos saNtos rodriGUes secretária de estado de Justiça

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3428790

r e s o l v e:

coNceder QUatro e Meia diárias em favor do servidor desta seJU, abaixo identificado, Realizar levantamento das necessidades dos municípios inhangapi, sta izabel do Pará, Benevides, acará, concórdia do Pará e são domingos do capim/Pa, no período de 22 a 26/09/2026, relacionadas às ações de Justiça e cidadania, por meio do diagnóstico das demandas locais e da articulação com órgãos públicos, instituições e lideranças comunitárias, bem como promover a busca ativa de parcerias para viabilização de futuras ações nos municípios valor unitário: r$ 247,07 valor individual: r$ 1.111,81

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 23 de seteMBro de 202 Natália Matos santos rodrigues secretária de estado de Justiça

Protocolo: 1377032

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3423418

r e s o l v e:

coNceder seis e Meia diárias, em favor do servidor desta seJU , abaixo identificado, para conduzir servidora nas visitas fiscalizatórias nas entidades associação cristã semeando Para ceifa, caPs ii, caPs i , no período de 20 a 26/09/2026, em aurora do Pará, Paragominas e rondon do Pará/Pa. valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.605,95