DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  69

reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 21 de seteMBro de 2026 Natalia Matos saNtos rodriGUes secretária de estado de Justiça

Protocolo: 1377023

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sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos

Ptres: 398338 Plano interno: 4110008338c fonte: 01500.000001 Natureza de despesa: r$ 1.000,00 Natureza de despesa: 339036 r$ 1.000,00 Natureza de despesa: 339039 r$ 1.000,00 Natureza de despesa: 339030 valor total: r$ 3.00,00 (três mil reais).

art. 3º o servidor suprido é responsável pela correta aplicação dos recursos e pela apresentação da prestação de contas dentro dos prazos estabelecidos. art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. esMeriNo Neri Batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos – seirdH

Protocolo: 1377076

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sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs

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oBJetivo: realizar reuniões institucionais nos municípios de rondon do Pará, abel figueiredo, Bom Jesus do tocantins e Marabá, com gestores públicos, representantes municipais e lideranças locais, visando ao fortalecimento da articulação interinstitucional e ao alinhamento de pautas relacionadas à promoção da igualdade racial e à garantia dos direitos humanos no estado do Pará.

fUNdaMeNto leGal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

oriGeM: Belém/Pa.

destiNo: dom elizeu/Pa –rondon do Pará/Pa – abel figueiredo/Pa – Bom Jesus do tocantins/Pa – Marabá/Pa - Belém/Pa PerÍodo: 27/09/2026 a 03/10/2026 – 6 e ½ diária. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser PaGo: r$ 1.605,96. servidor:

i – tadeU de JesUs carvalHo loBato – MatrÍcUla: 2025183 colaBorador(a) eveNtUal: i – lUcieNe Nazaré alves de alMeida, cPf: *.261.602-. esMeriNo Neri Batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

oBJetivo: Prestar apoio ao secretário esMeriNo Neri Batista filHo, Participação das reUNiÕes nos municípios de acará, Bujaru e concórdia do Pará.

fUNdaMeNto leGal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

oriGeM: Belém/Pa.

destiNo: acará/Pa – Bujaru/Pa - concórdia/Pa – Belém/Pa PerÍodo: 21/09/2026 a 24/09/2026 – 3 e ½ diárias. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser PaGo: r$ 864,75. colaBorador eveNtUal: i – José alexaNdre da silva coNceiÇÃo, cPf: *.950.872-. esMeriNo Neri Batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

oBJeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2024, desta forma o contrato sofrerá majoração na ordem de r$ 25.469,83 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) anuais devido a repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho, efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026.

coNtrataNte: secretaria de estado das Mulheres cNPJ Nº

50.008.131/0001-93

coNtratada: BiocleaN serviÇos esPecializados ltda cNPJ N.º 18.454.641/0001-81 dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade orçamentária: 33101

Projeto atividade: 8338

Programa de trabalho: 14.122.1297.8338 fonte do recurso: 01500000001 01500000055 02500000001 02500000055 01501000001

Natureza de despesa: 33.90.37.00 viGêNcia: 23/09/2026 a 22/09/2027 data da assiNatUra: 23 de setembro de 2026. ordeNadora de desPesas: cleide Maria amorim de oliveira

Protocolo: 1377342

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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Protocolo: 1377040

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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

coNsideraNdo as normas que regulamentam a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da administração Pública do estado do Pará;

resolve:

art. 1º conceder suprimento de fundos a servidora ariene de sousa de almeida, matrícula nº 5956093/3, ocupante do cargo de diretora de direitos Humanos – ddH/seirdH, no valor de r$ 3.000,00 (três mil reais).

art. 2º o suprimento de fundos de que trata o artigo anterior destina-se à realização de despesas classificadas nos seguintes elementos:

339030 – Material de consumo: r$ 1.000,00, destinado à aquisição emergencial de materiais de expediente, rolos de fitas, caixas de alfinetes, pacotes de post-it, quadro de cortiça, folhas de cartolina, novelo de barbante, pacotes de canetinhas, papel 40 kg.

339036 – serviços de terceiros – Pessoa física: r$ 1.000,00, destinado à contratação de pequenos serviços de pessoa física, como psicóloga especializada para condução do evento, com temática sensível acerca da saúde Mental.

339039 – serviços de terceiros – Pessoa Jurídica: r$ 1.000,00, destinado à contratação de pequenos serviços, reparos emergenciais e despesas com transporte local, incluindo táxi e transporte por aplicativo, quando necessários aos deslocamentos dos servidores e servidos terceirizados para a condução do evento.

oUtros serviÇos de terceiros – PGto aNteciPado - sUPriMeNto de fUNdo

sUPriMeNto de fUiNdos – PGto aNteciPado. 1 – Material de consumo / Pessoa física / Pessoa Jurídica. aÇÃo: 303819

Errata da PoRtARiA N.º 018/2026, publicada no DoE nº 36.775 de 23 de setembro de 2026, Protocolo nº 1376648, Página 56, no âmbito da companhia de Gás do Pará. onde se lê:

“zeNite seGUraNca PatriMoNial ltda. – cNPJ/Mf sob o n.º 21.526.143/0001-01”

“deNYse GoNÇalves MoUra da silva – cPf sob o n.º 632.464.652-15” Permanecem inalteradas as demais disposições do ato. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Protocolo: 1377384

objeto: aQUisiÇÃo de 01 (UM) ar-coNdicioNado iNverter de 9K BtUs Para o cPd.

valor: r$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais).