DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio. contratante: coMPaNHia de Gás do Pará – cNPJ: 08.454.441/0001-75. contratada: iMPerador das MáQUiNas ltda - cNPJ: 15.340.094/0001-15. data de emissão: 22/09/2026. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. solicitante: elianay Wilkerson da silva Pereira – fiscal do objeto.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

objeto do contrato: construção da Policlínica de Breves

Justificativa: Incluir as fontes de recursos orçamentários descritas a seguir à cláusula sexta do instrumento original, de acordo com o art. 65, § 8º da lei federal 8.666/93

outras vinculações legais 01799000000/02799000000 data de assinatura: 23/09/2026 contratada: consórcio saúde Pará ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio José secretário de estado de obras Públicas- interino

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coNtratada: Hidro eNGeNHaria saNitária e aMBieNtal ltda, devidamente inscrita no cNPJ/Mf nº 22.973.408/0001-82.

oBJeto: elaboração de relatório de controle ambiental e respectivo Plano de controle ambiental (rca/Pca), para o distrito industrial de Breves, a ser realizada conforme o termo de referência emitido pelo Órgão ambiental competente, a secretaria de Meio ambiente, clima e sustentabilidade do estado do Pará (seMas/Pa). esta contratação abrange o processo de licenciamento ambiental e seu devido diligenciamento junto ao Órgão ambiental, incluindo a obtenção de licença Prévia e licença de instalação, outorga Preventiva ou dispensa de outorga, outorga de direito de Uso dos Recursos Hídricos, autorizações para inventários de fauna e flora, monitoramento de fauna, e a realização de procedimentos relacionados à supressão vegetal, tais como afugentamento, resgate, translocação e destinação de fauna silvestre na área de supressão.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: 1. f.P.: 700201.22.662.1528.7728 – implantação e revitalização de áreas econômicas; 2. e.d.: 449051 (obras e instalações); 3. fonte: 01501000061 e 02501000061.

valor coNtratado: r$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais). viGêNcia: 06 (seis) meses, a contar de 22/09/2026.

fUNdaMeNto leGal: licitação Presencial nº 002/2026-cPl/codec. lei nº 13.303/2016, pelo regulamento interno de licitações e contratos (rilc) da codec e, subsidiariamente, pela lei federal nº 14.133/2021 (artigos 1º, § 1º e 189).

ordeNador de desPesa: lUtfala de castro Bitar – Presidente | codec.

Protocolo: 1377004

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ

o diretor Geral da aGêNcia de reGUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos PÚBlicos de traNsPorte do estado do Pará-artraN/Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da lei estadual n. 10.308, de 27 de dezembro de 2023.

coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico n.e-2026/3346850; coNsideraNdo a necessidade de atender ao Processo n.001657655.2017.8.14.0051 da lavra do Ministério Público do Pará; resolve:

i-constituir o Grupo de trabalho pelo prazo de 12 (doze) meses, com a finalidade de conduzir a elaboração do Plano Diretor de Transporte Intermunicipal de Passageiros da Mesorregião do Baixo amazonas (modais rodoviário e hidroviário);ii-ficam designados os seguintes servidores José do socorro Morais da cruz, matricula n. 5632632/4, vinicius de lima Nascimento, matricula n.5984285/2, roberto carlos zaidan coelho, matricula n. 5862809/3, Gerson antônio José lisboa, matricula n. 54180861/1. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém (Pa), 23 de setembro de 2026.

aNtoNio PaUlo MoNteiro de soUza diretor Geral em exercício artraN/Pa

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sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL

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oBJeto: construção do muro de concreto e proteção do muro com enrocamento de pedra rachão, da praia do crispim no município de Marapanim neste estado.

JUstificativa: incluir a fonte de recurso: outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da lei nº 8.666/93. data da assiNatUra: 23/09/2026 coNtratada: carmona cabrera construtora de obras s.a ordeNador resPoNsável: arnaldo dopazo antonio José secretário de estado de obras Públicas - interino

objeto do convenio: construção de quadra de esportes, no distrito de taboca, no município de são félix do xingu, neste estado. Justificativa: Incluir a fonte de recurso: Outras Vinculações Legais 01799000000/02799000000 à cláusula oitava do instrumento original, cfe. art. 136, ii, da lei federal n° 14.133/21.

data de assinatura: 22/09/2026 convenente: Município de são félix do xingu ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio José secretário de estado de obras Públicas-interino

Protocolo: 1377065

objeto do contrato: prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da seoP neste estado

Justificativa: Incluir a fonte de recurso: Outras Vinculações Legais 01799000000/02799000000 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da lei nº 8.666/93. data de assinatura: 22/09/2026 contratada: sanear Brasil construções ltda ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio José secretário de estado de obras Públicas-interino

a secretária ferNaNda reGiNa de PiNHo Paes, no uso das atribuições que lhe foram conferidas publicado no doe nº 35.608, do dia 14/11/2023. coNsideraNdo o que dispõe o art. 88. da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e ainda apresentação dos registros civil de Nascimento nº 066852 01 55 2026 1 00344 256 0333352 16 e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3430589;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 16/09/2026 a 14/03/2027 ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: caMila liMa GUiMarÃes Melo - MatrÍcUla 5988137/1 cargo/função: coordeNadora registre-se, Publique-se e cumpra-se. fernanda regina de Pinho Paes secretária de estado das cidades e integração regional – secir

Protocolo: 1377401

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sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

Protocolo: 1377044