DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  71

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

i - coNceder ao servidor JasoNN cardoso Morais, identidade funcional nº 57217074/2, ocupante do cargo de técnico em Gestão Pública - estatística, lotada na diretoria de administração e finanças - daf, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. ii – esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 21/09/2026. dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 23 de setembro de 2026. PaUla Barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração e finanças

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento.

Unidade descentralizadora: secretaria de estado de ciência, tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73)

assinatura pela Unidade descentralizadora: victória Karolynne fidelis oliveira, secretária de estado da sectet.

Unidade descentralizada: Polícia civil do estado do Pará (cNPJ nº 00.368.105/0001-06)

assinatura pela Unidade descentralizada: raimundo Benassuly Maués Junior, delegado-Geral da Polícia civil.

por meio do edital de credenciamento de Pessoa física n° 003/2025 o bolsista selecionado para prestar serviços na função de instrutoria para atendimento às demandas dos Programas de Formação Profissional autorizados nos termos do Processo nº e-2026/3414871 e da resolução do CONSECTET nº 01/2023, que integram o Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, para o profissional listado abaixo:

dê-se ciêNcia, reGistre-se, PUBliQUe-se e cUMPra-se. esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 16.09.2026. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica. em, 23 de setembro de 2026. ordeNador victória Karolynne fidelis oliveira secretária de estado

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA – PREsi Nº. 118, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026 - o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNoloGia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo o Pae: N° e - 2026/3310333. r e s o l v e: art.1º errata no art 1° da Portaria – Presi Nº.116, de 11 de seteMBro de 2026, que designou Maria estelita dias do aMaral, auxiliar administrativo, Gerente de divisão, matrícula 3249620, como substituta interina do colaborador farUK fUad aMate, matrícula 5945830, para função comissionada de Gerente de área da Gerência administrativa – Gad, subordinada à diretoria administrativa e financeira – daf, no período de 05/10/2026 a 31/10/2026, em função do gozo de férias do titular. onde se lê: Maria estelita dias do aMaral, auxiliar administrativo, Gerente de divisão, matrícula 3249620 - leia-se: Maria estelita dias do aMaral, auxiliar administrativo, matrícula 3249620 art. 2º os efeitos desta portaria retroagem à 11/09/2026, revogando-se as disposições em contrário. art. 3º dê-se ciência e cumprase. Gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 23 de setembro de 2026. fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA Nº 232, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026 - diária ao(à) colaborador(a) HaMiltoN tavares de soUza, Gerente de divisão, matrícula 73508, 24/09/2026 08:00 a 29/09/2026 17:00, à Belém-Pa/Brasil NovoPa/altamira-Pa/anapúPa/santarém-Pa/Monte alegre-Pa/Prainha-Pa/Belém-PA, para fiscalizar o Programa Mais Ciência Pará, pagamento de (5 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$1.358,89. ordenador: ferNaNdo Mário MarroQUiM - JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Protocolo: 1377361

ExtRAto Do tERMo DE APostiLAMENto Nº 03 Ao tERMo DE ExEcução DEscENtRALizADA Nº 05/2021 – sEctEt/Pc-PA Processo Eletrônico nº 2021/489692

Data de Assinatura do Apostilamento: 23/09/2026

objeto do apostilamento: o presente termo de apostilamento tem por objeto atualizar o Plano de trabalho do ted nº 05/2021 - sectet/Pc-Pa, devido ajustes em metas e remanejamento orçamentário entre naturezas de despesas.

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

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coMissão DE MoNitoRAMENto E AvALiAção. dispõe sobre a designação do Gestor da Parceria e da comissão de Monitoramento e avaliação do termo de fomento. a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, conforme Portaria Nº 217/2023, publicada no doe 35.405 de 19/05/2023 e Portaria Nº 243/2023, publicada no doe 35.420 de 31/05/2023. considerando o Processo nº e-2026/3365909; coNsideraNdo o disposto na lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração Pública e as organizações da sociedade civil; coNsideraNdo o disposto nos arts. 59, 60 e 61 do decreto estadual nº 4.040, de 18 de julho de 2024, que regulamenta a lei federal nº 13.019/2014 no âmbito da administração Pública estadual e disciplina as atribuições do Gestor da Parceria e da comissão de Monitoramento e avaliação; coNsideraNdo a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento, monitoramento, fiscalização e avaliação da execução das parcerias celebradas pela secretaria de estado de turismo – setUr; coNsideraNdo o termo de fomento, celebrado entre a secretaria de estado de turismo – setUr e o NstitUto social, cUltUral, edUcacioNal e esPortivo do MaGUari - isceeM, constante do Processo administrativo nº e- 2026/3365909; resolve:

art. 1º designar a servidora leda Maria viaNa Moreira, mat. nº 5948255/4, para exercer a função de Gestor da Parceria do termo de fomento, tendo por objeto a execução do intitulado realização do projeto “saBeres, saBores e eNcaNtos do taPaJÓs – Mostra cUltUral, tUrÍstica e de ecoNoMia criativa”. art. 2º compete ao Gestor da Parceria exercer as atribuições previstas nos arts. 59 e 60 do decreto estadual nº 4.040/2024, especialmente: I – acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; ii – monitorar o cumprimento das metas e dos resultados previstos no Plano de trabalho; iii – emitir relatório técnico de Monitoramento e avaliação; iv – adotar as providências necessárias à regular execução da parceria; v – comunicar à autoridade competente eventuais irregularidades constatadas; vi – praticar os demais atos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da parceria. Art. 3º Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a coMissÃo de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo – termo de fomento, tendo por objeto a execução do projeto intitulado realização do projeto “saBeres, saBores e eNcaNtos do taPaJÓs – Mostra cUltUral, tUrÍstica e de ecoNoMia criativa”. i – doMiNiQUe saNclair MiraNda Barra, mat. nº5914902/3, cargo: Gerente, Membro;

ii – BleNda GaBriela de avelar, mat. nº 5983176/1, cargo: secretária de Gabinete, Membro;

iii – MarGarete riBeiro dos saNtos carvalHo, mat. nº 5960153/1, Cargo: Gerente de Qualificação dos Serviços Turisticos, Membro; art. 4º compete à comissão de Monitoramento e avaliação exercer as atribuições previstas no art. 61 do decreto estadual nº 4.040/2024, especialmente: i – acompanhar e avaliar a execução da parceria; ii – homologar os relatórios técnicos de Monitoramento e avaliação elaborados pelo Gestor da Parceria; iii – propor o aprimoramento dos procedimentos de monitoramento e avaliação; iv – contribuir para a padronização de objetos, custos e indicadores; V – promover a unificação de entendimentos e a priorização do controle de resultados; vi – emitir manifestações e recomendações relacionadas à execução da parceria. art. 5º os servidores designados deverão atuar em observância à lei federal nº 13.019/2014, ao decreto estadual nº 4.040/2024, ao Plano de trabalho aprovado e às cláusulas do termo de fomento. art. 6º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1377406

coNsideraNdo os termos do processo nº e-2025/2594127; resolve: i- exclUir da Portaria Nº 626 de 05/09/2025, publicada no doe 36.356 de 08/09/2025, o servidor fáBio alBerto Batista saNtos, Mat. 57197097/1, assistente de Gestão em turismo. ii- desiGNar como suplente o servidor fraNcisco aNeserGio Pereira Mota, Mat. 5999401/1, Gerente de Escritórios Regionais para fiscalizar e acompanhar o contrato Nº 23/2025, celebrado entre a secretaria de estado de turismo e a eMPresa oK locadora de veicUlos ltda. iii- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda.

Protocolo: 1377211