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Diário Oficial do Estado do Pará · 24/09/2026 · pág. 72

DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

ERRAtA

PoRtARiA Nº 870/GEPs/sEtuR 18 DE sEtEMBRo 2026. Errata da Portaria da N°749/2026 de DiÁRiA, publicada do DoE 36.748 de 28/08/2026.onde se lê: PerÍodo: 09/09/2026 à 10/09/2026. Leia-se: PerÍodo: 21/09/2026 à 22/09/2026.ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1377086

DiÁRiA PoRtARiA Nº 873/GEPs/sEtuR DE 18 DE sEtEMBRo DE 2026

coNsideraNdo os termos do Proc.2026/3373424;resolve: conceder ½ (meia) diária ao servidor UltiMo aUGUsto correa de MiraNda,mat.55589514/1,técnico de Planejamento e Gestão em turismo.oBJ:dar continuidade do trabalho da csPt de avaliação das experiências do roteiro das aguas em ananindeua juntamente com o seBrae.destiNo:ananindeua/Pa.PerÍodo: 12/09/2026 a 12/09/2026.valor UNitário: r$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$ 123,54(cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1377068

PoRtARiA 881/GEPs/sEtuR DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026 coNsideraNdo os termos do proc.2026/3417769;resolve:conceder 05 e ½(cinco e meia)diárias à servidora áUrea stella de carvalHo costa, mat.55589438/1,Assistente de gestão em turismo.OBJ.:Realizar Oficina de fNrH digital aos Meios de Hospedagem e cadastramento dos prestadores de serviços turísticos.destiNo:curralinho/Pa.PerÍodo:28/09/2026 a 03/10/2026.valor UNitário:r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$ 1.358,89(Hum mil e trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1377115

PoRtARiA 880/GEPs/sEtuR DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026

coNsideraNdo os termos do proc.2026/3415901;resolve:conceder 01 e ½ (uma e meia)diária ao servidor cHarles aNtoNio ferreira de aviz,mat.55586269/1,assistente de Gestão em turismo.oBJ:entrega dos certificados dos cursos do programa QUALIFICATUR.DESTINO:Bragança/Pa.PerÍodo:27/09/2026 a 28/09/2026.valor UNitário: r$ 247.07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total: r$ 370,61(trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1377099

PoRtARiA Nº 878/GEPs/sEtuR DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026

coNsideraNdo os termos do Proc.2026/3415980;resolve:conceder 04 e ½ (quatro e meia)diárias ao colaborador eventual delaNo NazareNo ferreira de soUza, cPf:268.158.692-53.oBJ:Participar da exPo aBav 2026,na qualidade de chefe de cozinha.destiNo: são Paulo/sP.PerÍodo: 28/09/2026 a 02/10/2026.valor UNitário: r$ 527,10(quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos).valor total: r$ 2.371,95(dois mil trezentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1377221

toRNAR sEM EfEito

PoRtARiA Nº 871/GEPs/sEtuR DE 22 DE sEtEMBRo DE 2026 resolve: torNar seM efeito a Portaria Nº 848/2026 de diária, publicada no doe nº Nº36.765, de 16/09/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1377077

DEfENsoRiA PúBLicA

vladiMir aUGUs-
to de c. l. e a.
KoeNiG		 55588724 10ª defensoria Pública
criminal		 4ª defensoria
Pública criminal de
Garantias		 10% do vencimento-ba-
se, nos termos do art.
2º, inciso i		 21/09/2026
ferNaNdo
alBUQUerQUe de
oliveira		 55588713 7ª defensoria Pública
de defesa em execução
Penal		 5ª defensoria
Pública criminal de
Garantias		 10% do vencimento-ba-
se, nos termos do art.
2º, inciso i		 21/09/2026
daiaNe liMa dos
saNtos		 5861144 1ª defensoria Pública
de defesa da Mulher em
situação de violência de
Gênero		 6ª defensoria
Pública criminal de
Garantias		 10% do vencimento-ba-
se, nos termos do art.
2º, inciso i		 21/09/2026

art 2º conceder indenização de acumulação aos (às) defensores(as) Públicos(as), nos termos da resolução csdP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:

DEfENsoR(A)
PúBLico(A)		 iD fuN-
cioNAL		 AtuAção AcuMuLAção GRAtificAção PERÍoDo
alex Mota Noronha 57176553 2ª defensoria Pública
do tribunal do Júri		 2ª defensoria Pública
criminal de Garantias		 10% do vencimen-
to-base (art. 2º,
inciso i)		 21/09/2026 a
18/12/2026
Breno luz Morais 57175543 11ª defensoria
Pública de defesa em
execução Penal		 4ª defensoria Pública
criminal de Garantias		 10% do vencimen-
to-base (art. 2º,
inciso i)		 21/09/2026 a
18/12/2026
vladimir augusto de
c. l. e a. Koenig		 55588724 10ª defensoria
Pública criminal		 5ª defensoria Pública
criminal de Garantias		 10% do vencimen-
to-base (art. 2º,
inciso i)		 21/09/2026 a
18/12/2026
fernando albuquer-
que de oliveira		 55588713 7ª defensoria Pública
de defesa em execu-
ção Penal		 6ª defensoria Pública
criminal de Garantias		 10% do vencimen-
to-base (art. 2º,
inciso i)		 21/09/2026 a
18/12/2026

cassio Bitar vascoNcelos

diretor Metropolitano, em exercício

Protocolo: 1377294 outRAs MAtéRiAs

REGuLAMENto Do coNcuRso “vER–A–DEfENsoRiA” – 5ª EDição a GereNte de GestÃo de Pessoas da defeNsoria PÚBlica do estado do Pará torNa PÚBlica a abertura de inscrições para a 5ª edição do coNcUrso “ver–a–defeNsoria”, projeto da defensoria Pública do estado do Pará a ser executado pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, voltado ao incentivo e à valorização da produção de artes visuais (categoria Fotografia), desenvolvido como uma ação de entretenimento aos membros e servidores do órgão, por ocasião do dia do servidor Público (28 de outubro). o regulamento com todas as informações estará disponível na iNtraNet do site da dPe-Pa.

Belém, 22 de setembro de 2026. MariaNa stHel fraNcisQUeto Gerente de Gestão de Pessoas

Protocolo: 1377287

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JuDiciÁRio

.

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tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

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PoRtARiA PoRtARiA Nº 785/2026-GGP/GAB, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026.

o diretor MetroPolitaNo, em exercício, no uso das atribuições delegadas pelo art. 8º, i, da Portaria Nº 36/2024/GaB/dPG, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0012116, resolve:

art 1º revogar parcialmente o período da indenização de acumulação concedida pela Portaria Nº 692/2026-GGP/GaB, de 11 de agosto de 2026, doe nº 36.729, de 12/08/2026, nos termos da resolução do csdP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:

DEfENsoR(A)
PúBLico(A)		 iD. fuN-
cioNAL		 AtuAção AcuMuLAção GRAtificAção A coNtAR
DE
alex Mota No-
roNHa		 57176553 2ª defensoria Pública do
tribunal do Júri		 2ª defensoria
Pública criminal de
Garantias		 5% do vencimento
base, nos termos do art.
4º, parágrafo único		 21/09/2026
aNdré MartiNs
Pereira		 55589068 5ª defensoria Pública
criminal especializada		 2ª defensoria
Pública criminal de
Garantias		 5% do vencimento
base, nos termos do art.
4º, parágrafo único		 21/09/2026
BreNo lUz Morais 57175543 11ª defensoria Pública
de defesa em execução
Penal		 3ª defensoria
Pública criminal de
Garantias		 10% do vencimento-ba-
se, nos termos do art.
2º, inciso i		 21/09/2026
coNvêNio

ExtRAto Do AcoRDo DE cooPERAção técNicA Nº60 /2026 /tJPA PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 00506690420268140900

Partes: tribunal de Justiça do estado do Pará, cNPJ 04.567.897/0001-90 e Prefeitura Municipal de faro inscrita no cNPJ sob o n° 05.178.272/0001-08. oBJeto: cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.

viGêNcia: 60 (sessenta) meses, a contar da última assinatura aposta no presente instrumento, que poderá ser prorrogado nos termos da lei n° 14.133/2021.

recUrsos: este instrumento não resultará em transferência de recursos entre partícipes.

EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Pela Comarca de Faro, a fiscalização será realizada por meio do(a) servidor(a) Bruney Nascimento reis, Matrícula: 86.207; No âmbito do Município de Faro, a fiscalização será conduzida pelo(a) senhor(a) erly de azevedo farias, setor: secretária de administração, Matrícula: 121409-8.

data da assiNatUra:22/09/2026

foro: Belém/Pa

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino Gomes secretário de administração do tribunal de Justiça do estado do Pará

Protocolo: 1377159