DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  73

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

Partes: tribunal de Justiça do estado do Pará e H de f Pires servicos ltda, inscrita no cNPJ/Mf sob o n. 18.655.861/0001-73

oBJeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento/confecção de peças de comunicação visual e tátil, com instalação, substituição e/ou recuperação, quando previstas em cada item, bem como mobilização e desmobilização, quando aplicáveis, para atendimento das necessidades das unidades do tribunal de Justiça do estado do Pará – tJPa.

oriGeM: Pregão eletrônico nº 40/2026 viGêNcia: 23/09/2026 a 23/09/2027

valor: r$ 412.110,00 (Quatrocentos e doze mil cento e dez reais). data da assiNatUra: 23/09/2026

eQUiPe de GestÃo e fiscalizaÇÃo: Gestor(a) titular: Nome: claudio ormindo silva dos santos - Matrícula: 194930; substituto(a): Nome: claudia sadeck Burlamaqui - Matrícula: 62537; fiscal técnico titular: Nome: Glaucia regina centeno cordeiro de campos - Matrícula: 98396, substituto(a): Nome: rita de cássia araújo oliveira Barata - Matrícula: 44539. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino Gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Partes: tribunal de Justiça do estado do Pará e eco-licita Pará ltda, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 83.669.218/0001-60.

oBJeto: registro de preços para eventual aquisição de luminárias de emergência e placas de sinalização de emergência, conforme termo de referência, anexo do edital de licitação n.º 039/tJPa/2026, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

oriGeM: Pregão eletrônico 039/tJPa/2026

viGêNcia: 22/09/2026 a 22/09/2027

valor: r$ 42.383,90 (Quarenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e Noventa centavos)

data da assiNatUra: 22/09/2026

eQUiPe de GestÃo e fiscalizaÇÃo: Gestor do contrato: titular: Marcos raMalHo JÚNior – MaJ BM, Matrícula:120324; substituta/substituto: aNtôNio carlos BaHia da silva JÚNior – caP PM; Matrícula: 228974. fiscal técnico titular: david HeNriQUe siMaes do NasciMeNto – sGt BM Matrícula: 177024 substituta/substituto: leoNardo lUidGi seGtoWicK da silva sovaNo – cB BM Matrícula: 211770

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino Gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

tRiBuNAis DE coNtAs

tRiBuNAL DE coNtAs Dos MuNicÍPios Do EstADo Do PARÁ

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oBJeto: contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 150 (cento e cinquenta) medalhas da ordem do Mérito alacid Nunes, conforme especificações contidas no Edital Convocatório. data de aBertUra da sessÃo: às 09:00h do dia 08/10/2026. local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUasG.asp acesso ao edital: www.tcmpa.tc.br/e https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortalUasG.asp Belém, 23 de setembro de 2026. leoNardo rafael ferNaNdes – Pregoeiro.

tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

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origem: Pregão eletrônico n.º 03/2024.

objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses. data da assinatura: 23 de setembro de 2026.

vigência: 11/10/2026 até 10/10/2028. fundamento legal: lei n.º 14.133/2021. dotação orçamentária:

Unidades Gestoras:

020101 – tribunal de contas do estado do Pará Programas de trabalho:

01.032.1529.2307 – implementação de capacitação de Membros e servidores; 01.032.1529.2309 – implementação de Mecanismo da Governança e Planejamento do tce-Pa;

01.032.1529.2310 – Gestão do complexo da Memória institucional do tce-Pa; 01.032.1529.2312 – implementação de ações de fomento ao controle social; 01.032.1529.4782 – fiscalização dos recursos Públicos estaduais; 01.122.1529.6267 – operacionalização das ações administrativas; 01.032.1529.8571 – Modernização da infraestrutura do tce; 01.032.1529.8773 – capacitação de Jurisdicionados. Natureza da despesa:

339033 - Passagens e despesas com locomoção; 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica. fontes de recursos:

01.500.0000.01– recursos ordinários

01.501.0000.12– outros recursos Não vinculados contenção de crédito: 2026020101ficHa000384

as despesas decorrentes dos exercícios subsequentes correrão à conta das dotações próprias consignadas nos respectivos orçamentos. valor anual estimado: r$ 2.141.184,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais.) em razão da prorrogação contratual, fica mantida a taxa de agenciamento no valor de R$ 0,01 (um centavo) por operação.

contratada: diNastia viaGeNs e tUrisMo ltda ePP, inscrita no c.N.P.J. sob o nº. 15.741.481/0001-63.

endereço: trav. dom romualdo de seixas, nº 921, Umarizal, Belém/Pa. ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria N.º 43.322, de fevereiro de 2025.

Protocolo: 1377278

objeto: contratação de serviço de produção/fornecimento e distribuição de alimentação, compreendendo lanche e almoço, para atender a demanda das sessões Plenárias do tce/Pa, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência – anexo i do edital (republicação do objeto do Pregão n°13/2026).

entrega do edital: o edital será fornecido pela internet através dos portais do BaNco do Brasil, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, do triBUNal de coNtas do estado do Pará, https://www.tcepa.tc.br/ e do PNcP, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

observação: Quaisquer informações sobre o presente Pregão serão prestadas pelo pregoeiro ou pela equipe de apoio, no horário de 09 às 14 horas, através do telefone (91) 3289-7810, e- mail: [email protected]. gov.br , [email protected] e [email protected] responsável pelo certame: anderson calandrini.

local de abertura: site do Banco do Brasil: https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até às 09 horas (horário oficial de Brasília-df) do dia 13 de outubro de 2026. Hora/Dia da Sessão Pública: 09 horas (horário oficial de Brasília-DF) do dia 13 de outubro de 2026.

ordenadora de despesa: Maria de lourdes carneiro lobato, secretária de administração, nos termos da competência delegada pela Portaria Nº 43.322 de 03/02/2025).

a secretária de administração do tribunal de contas do estado do Pará, nos termos da competência delegada pela Portaria Nº 43.322 de 03 de fevereiro de 2025, com fundamento no artigo 71, inciso iv da lei nº. 14.133/2021, resolve:

adJUdicar o certame em favor da empresa arvvo tecNoloGia, coNsUltoria e serviÇos ltda, inscrita no cNPJ sob o nº. 25.359.140/000181, no valor de r$ 1.389.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil reais).

HoMoloGar os procedimentos e o resultado do Pregão eletrônico nº. 15/2026, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) em tecnologia da é a contratação de garantia e suporte especializado pelo período de 60 meses e treinamento para a solução de Gestão de acessos Privilegiados (Privileged access Management - PaM) do tribunal de contas do estado do Pará – tce/Pa, com quantitativos e prazo estipulados no termo de referência - anexo i do edital.

Belém, 23 de setembro de 2026. Maria de lourdes carneiro lobato secretária de administração do tce-Pa

Protocolo: 1377227