DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  83

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

da à fazenda ouro lima, s/N, Mina Bom Jardim, cuiú-cuiú, itaituba - Pa, ceP: 68.192-400, torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa, em 04/09/2026, a liceNÇa de iNstalaÇÃo Nº 3725/2026, com validade até 04/09/2027, para a atividade de Beneficiamento de Minerais Metálicos integrante à área de concessão de lavra e/ou área de servidão administrativa (tipologia 0523-1), através do processo 2026/0000013632, do processo aNM 850.886/2007, localizado em itaituba/Pa.

EDitAL DE coMuNicAção - sBA toRREs BRAsiL. Portadora do cNPJ nº 16.587.135/0001-35

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa, a licença de instalação nº 012/26, processo 103/2026 com validade até 11/09/2027, para atividade da estação de rádio Base - localizada na rua francisco siqueira, vila siqueira (em frente ao 319) - vigia de Nazaré/Pa (Br88525).

Protocolo: 1377323

DoRiNALDo coMéRcio DE sERviços LtDA cNPJ nº 03.804.676/0001-26

torna público que requereu junto à seMMa/itaituba, a renovação da licença de operação nº 68/2026, sob o processo nº 20261409082935472, para desenvolver a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, em itaituba/Pa.

Protocolo: 1377324

A empresa Posto BRAGANçA coMéRcio DE coMBustÍvEL LtDA inscrita no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica cNPJ sob o nº. 60.710.889/0001-22

torna público que recebeu da secretaria municipal de Meio ambiente - seMMa/BraGaNÇa-Pa, a licença de instalação digital sob o n° 2026/07, com validade para o dia 03/09/2029, para exercer a atividade de coMércio vareJista de coMBUstÍveis Para veÍcUlos aUtoMotores, situada na travessa aluízio ferreira, N° 750, Bairro Perpetuo socorro ceP: 68600000, no município de Bragança-Pa.

cNPJ: 14. 087.165/0001-57

torna público que está requerendo junto a seMas/Pa (secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade do estado do Pará) a sua licença de operação através do Protocolo Nº: 606179/2026) para a atividade de transporte rodoviário de substâncias e produtos perigosos, localizada na avenida alacid Nunes, s/N, Bairro: centro - abel figueiredo/Pa.

cNPJ nº 83.913.525/0001-45

torna público que recebeu junto à seMas/Pa a licença de atividade rural - lar de nº 15087/2026, com validade até 17/09/2031. sob Protocolo nº 2026/000021191.

Protocolo: 1377334

torna público que recebeu da seMas/Pa (secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade do estado do Pará) a sua licença de operação (lo: 16443/2026 - validade: 21/09/2031 - Processo Nº: 2026/0000036086) para a atividade de transporte rodoviário de substâncias e produtos perigosos, localizado na zona rural, rod Pa 150 - Nova ipixuna/Pa.

Protocolo: 1377335

cNPJ nº 83.913.525/0001-45

torna público que recebeu junto à seMas/Pa a aUtef de nº 275177/2026, com validade até 17/09/2028. sob Protocolo nº 2026/000021191.

cNPJ nº. 09.676.120/0005-01

torna público que recebeu da seMMa/stM, a licença Prévia nº 024/2026, válida até 14/09/2031 e a licença de instalação nº 054/2026 válida até 14/09/2031, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, em santarém/Pa.

Protocolo: 1377326

AxE REDE DE Postos 9 LtDA cNPJ nº. 68.303.846/0001-34

torna público que recebeu da seMMa/stM, a licença Prévia nº 029/2026, válida até 17/09/2029 e a licença de instalação nº. 058/2026, válida até 17/09/2029, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, em santarém/Pa.

Protocolo: 1377327

torna público que recebeu da seMMa/stM, a licença Prévia nº 027/2026, válida até 17/09/2029 e a licença de instalação nº 056/2026 válida até 17/09/2029, para desenvolver atividade de condomínio habitacional horizontal, em santarém/Pa.

A empresa 67.844.406 tHAMARA souzA GuiMARAEs cNPJ: 67.844.406/0001-21

requereu junto à seMMa/NP, Protocolo: 1390/2026, a licença de operação, para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.

com o cNPJ nº 50.700.221/0001-40 torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas, do estado do Pará, por meio do processo nº 2026/0000022223, a licença de operação nº 16388/2026, com validade até 24 de agosto de 2031, para o exercício da atividade de transporte rodoviário de substâncias e Produtos Perigosos.

torna público que recebeu no dia 17/09/2026 junto a secretaria Municipal de Meio ambiente de Breves - Pa, a liceNÇa de oPeraÇÃo - lo N°142/2026, com validade até 31/12/2026, para atividade de comercio varejista de combustiveis para veiculos automotores, localizado na av. Presidente Getulio vargas, nº 1950. centro Breves- Pa, referente ao processo N°083/2026.

torna público que recebeu da seMMa (secretaria Municipal de Meio ambiente de Novo repartimento) a sua licença de operação (lo: 02/2024 -validade: 22/03/2028 - Processo Nº: 0583/2023 para atividade de posto revendedor, posto de abastecimento, posto varejista de querosene e gasolina de aviação, exceto posto flutuante, localizada na Avenida 02 de setembro, s/n, Bairro: vitória da conquista, zona rural - Novo repartimento/Pa.

A câmara Municipal de Rurópolis-PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades administrativas câmara Municipal de rurópolis-Pa.

abertura da sessão pública: 08/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília). site: Portal de compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br/

A câmara Municipal de Rurópolis-PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades administrativas e legislativas da câmara Municipal de rurópolis/Pa.

abertura da sessão pública: 08/10/2026, às 11h00 (horário de Brasília). site: Portal de compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br/ os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de contratações Públicas (PNcP), na plataforma portal de compras públicas, no Portal da transparência da câmara Municipal de rurópolis/Pa e no Mural de licitações do tcM/Pa.

Presidente da câmara

torna público que requereu junto a seMMa/NP a renovação da licença de operação, protocolo n° 546/2026, para a atividade de coMércio atacadista de Merdorias eM Geral, coM PredoMiNâNcia de ProdUtos aliMeNtÍcios.

localizada no munícipio de Novo Progresso, requereu da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa a renovação com autorização da licença de operação N° 12331, com atividade 2303 - empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos, Protocolo 2024/0000022082.

Protocolo: 1377359

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