DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

(dois milhões, setenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), passando o contrato a ter o valor total de r$ 12.366.807,12 (doze milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sete reais e doze centavos), mantidas as demais condições contratuais. vigência: 31/08/2026 a 30/11/2026. Elivan Padilha Liberato-secretário de Educação.

o Município de são Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a retificação do Termo de Referência anexo ao Edital, a reabertura do Processo Pregão eletrônico 9/2026-003, cujo objeto: reGistro de PreÇos para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), será realizada no dia 06 de outubro de 2026 as 09hs, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia. pa.gov.br e portal do tcM/Pa, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de -licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail. com. são Geraldo do araguaia - Pa, 23 de setembro de 2026. Pregoeiro - Eliel sousa de oliveira - cPL - PMsAGA.

o Município de são Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a retificação do Termo de Referência anexo ao Edital, a reabertura do Processo Pregão eletrônico 9/2026-018, cujo objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coffee break, será realizada no dia 08 de outubro de 2026 as 09hs, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do tcM/Pa, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. são Geraldo do araguaia - Pa, 23 de setembro de 2026. Pregoeiro - Eliel sousa de oliveira - cPL - PMsAGA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

PREGão ELEtRôNico Nº PE/2026.017 - fMs sRP

o fundo Municipal de saúde de são João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 07/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico Nº Pe/2026.017-fMs srP, tipo menor preço por item, objeto: para reGistro de PreÇo Para fUtUra e eveNtUal aQUisiÇÃo de eQUiPaMeNtos Para estrUtUraÇÃo do laBoratorio do HosPital MUNiciPal de sÃo JoÃo do araGUaia. o edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de licitações do tcM-Pa e https:// saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Robson da silva Amorim - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

oBJeto: execUÇÃo de oBras e serviÇos de eNGeNHaria eM estrada viciNal - KM 180 sUl, com recursos oriundos da emenda Parlamentar nº 202641820003, de autoria do senador zequinha Marinho, conforme previsto no Plano de ação nº 09032026-096629 e a Prefeitura Municipal de Uruará/Pa. fornecedor: e c G liMa ltda, valor total: 1.480.335,57 (Um milhão quatrocentos e oitenta mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) data da Homologação: 22/09/2026. Horário 16:04:11 horas por: carlos Antônio zancan.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

o Município de viseu, através da secretaria Municipal de Administração torna público a republicação do edital do PreGÃo eletrôNico N° 012/2026/srP - contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de administração do município de viseu-Pa. abertura: 07/10/2026 às 10:00H, com fundamento no art. 28, i da lei nº 14.133. local: www.portaldecompraspublicas.com.br informações: [email protected]. gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/ pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/. fernando dos santos vale - secretário Municipal de Administração.

Protocolo: 1377348

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PARticuLAREs

torna público que recebeu da seMas/Pa, a aUas n°.: 396/2026 com validade até 15/07/2027 para supressão florestal e demais formas de vegetação, e aU n°.: 6092/2026 com validade até 16/06/2027 para realizar o afugentamento, resgate, transporte e translocação de fauna silvestre na fazenda santa clara/ Gleba 55-a, localizada no município de Paragominas/Pa.

Protocolo: 1377319

PuBLicAR No DiÁRio oficiAL Do EstADo PREfEituRA DE tRAcuAtEuA sEcREtARiA DE EDucAção ExtRAto Do sExto tERMo ADitivo coNcoRRêNciA PúBLicA Nº 3/2022-00005-fME. 6º termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao contrato nº 2023062701-PMt, que tem como objeto a contratação de empresa para construção do novo prédio da e. e. e. M coronel Pinheiro Junior, no município de tracuateua, pelo prazo de 03 (dois) meses. empresa: d & N eNGeNHaria ltda, inscrita no cNPJ Nº 15.151.287/0001-28. contrato nº 2023062701, mantidas as demais condições contratuais vigência: 31/08/2026 a 30/11/2026. Elivan Padilha Liberato-secretário de Educação.

PREfEituRA DE tRAcuAtEuA sEcREtARiA DE EDucAção ExtRAto Do sEtiMo tERMo ADitivo coNcoRRêNciA PúBLicA Nº 3/2022-00005-fME. 7º termo Aditivo de valor ao contrato nº 2023062701-PMt, que tem como objeto a contratação de empresa para construção do novo prédio da e. e. e. M coronel Pinheiro Junior, no município de tracuateua. empresa: d & N eNGeNHaria ltda, inscrita no cNPJ Nº 15.151.287/0001-28. contrato nº 2023062701-fMe. alteração contratual no valor de r$ 2.075.324,98

torno público que recebi da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa a autorização para exploração florestal (aUtef) Nº 274392/2023, prorrogada até dia 31 de maio de 2028, da fazenda rio Bananal localizada em ipixuna do Pará- Pa.

Protocolo: 1377320

EMPREsARiAL

A MiNERAção ouRo vERDE s.A, cNPJ: 59.213.623/0001-95, situada à fazenda ouro lima, s/N, Mina Bom Jardim, cuiú-cuiú, itaituba - Pa, ceP: 68.192-400, torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa, em 04/09/2026, a liceNÇa de oPeraÇÃo Nº 16409/2026, com validade até 04/09/2027, para a atividade de Pesquisa Mineral com lavra experimental (tipologia 0529-1), através do processo 2026/0000013632, do processo aNM 850.886/2007, localizado em itaituba/Pa.