DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  81

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 413/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: fRiovix coMéRcio DE REfRiGERAção LtDA, inscrita no cNPJ nº 09.316.105/0018-77, vencedora dos itens 01, 03, 05 e 09, no valor de r$ 755.568,44 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), ata de reGistro de PreÇo N° 414/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no cNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora dos itens 02 e 04, no valor de r$ 141.810,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e dez reais), ata de reGISTRO DE PREÇO N° 415/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: DENTECK LTDA, inscrita no cNPJ nº 11.319.557/0011-88, vencedora dos itens 06, 08, 11 e 12, no valor de r$ 621.310,00 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 416/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: veNtisol da aMazôNia iNdÚstria de aParelHos elétricos ltda, inscrita no cNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora do item 07, no valor de r$ 212.100,00 (duzentos e doze mil e cem reais), ata de reGistro de PREÇO N° 417/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: GENIAL ATACADO E VAREJO ltda, inscrita no cNPJ nº 66.663.797/0001-15, vencedora do item 10, no valor de r$ 82.920,00 (oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais), ata de REGISTRO DE PREÇO N° 418/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: JVS COMERcio ltda, inscrita no cNPJ nº 45.924.267/0001-03, vencedora dos itens 13 e 14, no valor de r$ 397.535,00 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. oriundas do PreGÃo eletrôNico (srP) Nº 90084/2026/cPl/dGlc/ PMM, Processo Nº 050505304.000390/2025-48/PMM. objeto: reGistro de PreÇos Para eveNtUal aQUisiÇÃo de ceNtrais de ar (eQUiPaMeNtos de cliMatizaÇÃo), Para ateNder Às Necessidades da secretaria MUNiciPal de saÚde de MaraBá e deMais UNidades viNcUladas. UasG: 927495. Marabá 24/09/2026. Lícia conceição souza - secretária Municipal de saúde - sMs. PoRtARiA Nº 5686/2025-GP.

Protocolo: 1377325

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

2º termo aditivo ao contrato nº 20240005 Processo iNexiGiBilidade 6/2024-002 - coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saÚde, coNtratada NeW visioN saÚde ltda, objeto: cHaMaMeNto PÚBlico Para o credeNciaMeNto de Pessoas JUrÍdicas esPecializadas Na realizaÇÃo de serviÇos Médicos, destiNado aos serviÇos de ateNÇÃo Básica e Média coMPlexidade do MUNicÍPio de PiÇarra - Pa. o presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo é de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2028, e também do valor global do contrato, multiplicando-se pelo período aditivado, nos termo do art. 107 - contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, e no art 124, alínea B, sobre o aumento do valor com base no acréscimo da vigência contratual. data da assinatura 30 de dezembro de 2025. ordenadora de despesas ANA LuciA fERREiRA MiRANDA.

Protocolo: 1377330

sel s10, destinados ao abastecimento da Prefeitura, secretarias e fundos Municipais de Primavera/Pa, em favor da empresa: rafa comercio de combustiveis e derivados de Petroleo ltda, cNPJ Nº 44.434.568/0001-96), com o valor Global r$ 9.039.328,00 (nove milhões trinta e nove mil trezentos e vinte e oito reais). data de adJUdicaÇÃo/HoMoloGaÇÃo: 16/09/2026.

EsPéciE: 1° termo aditivo ao contrato n° 20260202. origem: concorrência nº 002/2025. Partes: PM / empresa: l. Melo construções ltda, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 07.665.869/0001-02. objeto: contratação de empresa de engenharia Para serviços de Pavimentação asfáltica em cbuq (concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos logradouros do Município de Primavera/Pa, abrangendo áreas Urbanas e rurais, conforme as Necessidades estabelecidas Pela administração Municipal. Prorrogação de prazo: 21/05/2026 a 19/08/2026. finalidade: art. 107, da lei federal nº 14.133/2021. assinatura 21/05/2025. Primavera/Pa, em 23 de setembro de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

..

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

P REfEituRA MuNiciPAL DE REDENção no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. referente: aQUisiÇÃo de 500.328,30 (QUiNHeNtos Mil, trezeNtos e viNte e oito e triNta) litros de Óleo diesel s-10, destiNados ao aBasteciMeNto de PatrUlHa MecaNizada de terraPleNaGeM, Para restaBeleciMeNto de trafeGaBilidade coM a recUPeraÇÃo de 406.589,17 M (QUatroceNtos e seis Mil, QUiNHeNtos e oiteNta e Nove e dezessete Metros) de estradas viciNais do MUNicÍPio de redeNÇÃo - Pa, No âMBito do coNvêNio Nº 017/2026, firMado eNtre a secretaria de estado de iNfraestrUtUra e loGÍstica - seiNfra e a PrefeitUra MUNiciPal de redeNÇÃo, Processo Nº 2025/3169242. Homologou e ad- judicou o presente certame as empresas: aUto Posto saNta fé ltda cNPJ: 83.322.412/0001-75, com o valor global de r$ 3.597.360,477 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). redenção - Pa, 23 de setembro de 2026. Rener de santana Miranda. PREfEito MuNiciPAL.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PreGÃo eletrôNico, tipo menor preço, registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (Óleo diesel s500), destinado ao abastecimento das máquinas pesadas utilizadas nas atividades operacionais da secretaria Municipal de infraestrutura do Município de Portel/ Pa. abertura: 08/10/2026, às 09:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações/tcM-Pa, Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel. pa.gov.br). informações: e-mail: [email protected].

Portel/Pa, 25 de setembro de 2026 WELtoN GEoRGE ARAúJo tAvAREs Pregoeiro Municipal

objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais - convênio nº 965856/2024 - Proposta nº 022607/2024, disponibilidade do edital: 24/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov. br início de entrega das propostas: 24/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. abertura das propostas: 13/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Jerry José cardoso de sousa - Agente de contratação.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Protocolo: 1377353

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PREfEituRA MuNiciPAL DE PRiMAvERA Aviso DE ADJuDicAção E HoMoLoGAção. P.E N° 9/2026-0015 A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa comunica que adjudicou/Homologou o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço Unitário. objeto: registro de Preços Para futura e eventual aquisição de Gasolina comum e Óleo die-

coNcorrêNcia eletrôNica Para coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para coNstrUÇÃo de PraÇa No Bairro ceNtro do distrito taBoca, eM sÃo félix do xiNGU/Pa. abertura: 09/10/2026 às 09 h30m. edital: departamento de licitações na sede da Prefeitura no endereço: avenida 22 de março nº. 915 - centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com. br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

Prefeito Municipal de são félix do xingu

Protocolo: 1377340