DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

Processo Licitatório 105/2025/fMs que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saUde de caNaà dos caraJás, coNtrataNte e veroNezi & vezzoli servicos Medicos ltda, coNtratada (o). objeto: chamada pública para processo de seleção e credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a contratação de especializada na prestação de serviços em oftalmologia (consultas, exames e procedimentos cirúrgicos em geral), a serem realizados nas dependências da coNtratada, atendendo as necessidades básicas do fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/08/2027, conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o contrato encontra-se no site http://www.transparencia- canaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20250519, proveniente do Processo Licitatório 200/2024/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saÚde, coNtrataNte, e distriBUidora flaMed HosPitalar eireli, coNtratada (o). objeto: aquisição de fórmulas especiais, suplementos, dietas enterais e bombas de infusão para administração de dieta enteral em regime de aluguel, para os pacientes que apresentam problemas alérgicos, distúrbios ou outras condições clínicas desfavoráveis, e pacientes hospitalizados atendendo as necessidades do fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 29/05/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

mo - cBa-at e do curso de Habilitação de Bombeiro de aeródromo - cBa-2, destinados aos profissionais do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio em aeródromo - sesciNc do aeroporto Municipal de itaituba-Pa. conforme art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021. acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNcP; informações/solicitações de editais: e-mail:[email protected], centro administrativo Municipal localizado na rod. transamazônica nº 1525, Bairro: floresta - itaituba-Pa. Ronison Aguiar Holanda, Agente de contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

oBJeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Para execUÇÃo dos serviÇos de reforMa daQUadra PoliesPortiva localizada Na vila de Nazaré do fUGido, No MUNicÍPio de MaGalHÃes Barata/Pa, visaNdo À MelHoria das coNdiÇÕesestrUtUrais, fUNcioNais e de Uso do esPaÇo PÚBlico, eM ateNdiMeNto ao coNtrato de rePasse Nº 981442/2025/MesP/caixa.

valor total: r$ 521.489,96 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) viGêNcia: 23 de setembro de 2026 a 23 de Março de 2027 data da assiNatUra: 23 de setembro de 2026

Prefeito Municipal Magalhães Barata Pará, 23 de setembro de 2026

oBJeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, incluindo self-service, marmitex e coffee break, destinadas à realização de eventos promovidos pela secretaria Municipal de educação, visando atender às demandas institucionais do fundo Municipal de educação de curionópolis-data receBiMeNto ProPostas: 15 de outubro de 2026Hora: 09:00 hs. o edital está disponível aos interessados pelo site www. curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br–24 de setembro de 2026 – simone Rodrigues Deziderio – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

A PREfEituRA MuNiciPAL DE ELDoRADo Do cARAJÁs/PA torna público a abertura de processo licitatório na modalidade PreGÃo eletrôNico srP Nº 019/2026, referente a sisteMa de reGistro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de serviÇos MecâNicos, de torNo e laNterNaGeM (MÃo de oBra) Para MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva de veÍcUlos e MáQUiNas, Para ateNder as deMaNdas das secretarias MUNiciPais de eldorado do caraJás - Pa. conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026 as 08:30H. edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do tcM-Pa. este certame ocorrerá através do endereço eletrônico https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. esclarecimento e duvidas e-mail: [email protected].

agente de contratação/Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

o Município de itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-df), realizará disPeNsa de licitaÇÃo Na forMa eletrôNica do tipo Menor preço por lote, tendo por objeto contratação de empresa especializada para a realização do curso de atualização de Bombeiro de aeródro-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

tipo: Maior PreÇo, Modo de disputa: aberta. data da sessão: 20 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). objeto: coNcessÃo oNerosa de Uso de esPaÇo PÚBlico Para exPloraÇÃo de laNcHoNete/ restaUraNte eM aréa do MUseU fraNcisco coelHo, localizado Na aveNida GetUlio varGas, PraÇa dUQUe de caxias. Íntegra do edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UasG: 930972, Portal da transparência da PMM/licitações ou tcM/Pa. informações: sala da cel/fccM - fundação casa de cultura de Marabá, folha 31 Quadra especial, lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: licitacoes@ fundacaocasadaculturamaraba.org - thais lucena carriello Martins - Presi- dente da fundação casa da cultura de Marabá. Marabá (Pa), 23 de setembro de 2026. thais Lucena cariello Martins Presidente da fundação casa da cultura de Marabá.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 405/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: PABLo Luis MARtiNs, inscrita no cNPJ nº 09.138.326/0001-54, vencedora do item 20, no valor de r$ 3.862,50 (três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ata de reGistro de PreÇo N° 406/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: Pro - saUde dist ltda, inscrita no cNPJ nº 47.968.031/0001-02, vencedora dos itens 29 e 30, no valor de r$ 727.999,70 (setecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), ata de reGistro de PreÇo N° 407/2026-cPl/PMM - Beneficiário -: SAN DYEGO COMercio e servicos ltda, inscrita no cNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor de r$ 53.817,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezessete reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 408/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: viva ProdUtos HosPitalares e siMilares ltda, inscrita no cNPJ nº 34.583.777/0001-48, vencedora dos itens 12, 13, 14 e 15 no valor de r$ 59.975,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. oriundas do PreGÃo eletrôNico Nº 90092/2026/cPl/dGlc/PMM - edital Nº 115/2026sMs, Processo Nº: 050505908.000009/2025-41. objeto: reGistro de PreÇos Para eveNtUal aQUisiÇÃo de eQUiPaMeNtos e Materiais destiNados À HiGieNizaÇÃo, coleta e MaNeJo de resÍdUos HosPitalares, Para ateNder as Necessidades da secretária MUNiciPal de saÚde. UasG: 927495. Marabá 24/09/2026. Lícia conceição souza - secretária Municipal de saúde - sMs. PoRtARiA Nº 5686/2025-GP.

Protocolo: 1377321