DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  79

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

tem o objetivo de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, em atendimento as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. ratifico e HoMoloGo, com o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal e do controle interno, tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, ficam convocadas as proponentes, para assinatura do termo de adesão e instrumento de contrato. considerando, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado.

EsPéciE: 1º termo aditivo de tempo dos contratos 20250218, 20250219, 20250220, 20250221, 20250222. inexigibilidade nº 01012/2025; contratos nº 20250218, 20250219, 20250220, 20250221, 20250222; contratantes: PMB, fMe, fMs, fMas, fMMa; contratada: lay out serviços de informática e Processamento de dados ltda, cNPJ: 73.807.711/0001-46; objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original, que tem o seguinte objeto pactuado: contratação de serviços de licenciamento de software de sistema integrado layout folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de folha de Pagamento de servidores Públicos e servidores online Que envolvem contracheque, ficha financeira e declaração anual de rendimentos, layout transparência, - Módulo de transparência de dados Pessoais Pautado na lei da transparência e de acesso à informação, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; vigência: 25/09/2026 à 25/09/2027. ordenadora de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

2026 em alusão a feira de Negócios de canaã dos carajás (feNecaN), no Município de Canaã dos Carajás- PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus anexos. valor total: r$ 90.000,00. viGêNcia: 23/09/2026 a 23/09/2027.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, coNtratada (o): l B r coMercio e servicos ltda, oBJeto: aquisição de (03) três kits com itens básicos e essenciais de enxoval para recém-nascidos e higiene pessoal, visando atender as necessidades básicas de usuário em situação de vulnerabilidade temporária em canaã dos carajás-Pa. valor total: r$ 29.893,00. viGêNcia: 17/09/2026 a 16/03/2027.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, coNtratada (o): M M M MUller PreseNtes eireli, oBJeto: aquisição de (03) três kits com itens básicos e essenciais de enxoval para recém-nascidos e higiene pessoal, visando atender as necessidades básicas de usuário em situação de vulnerabilidade temporária em canaã dos carajás-Pa. valor total: r$ 272.450,00. viGêNcia: 17/09/2026 a 16/03/2027.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, coNtratada (o): Mc eMPreeNdiMeNtos ltda, oBJeto: aquisição de (03) três kits com itens básicos e essenciais de enxoval para recém-nascidos e higiene pessoal, visando atender as necessidades básicas de usuário em situação de vulnerabilidade temporária em canaã dos carajás-Pa. valor total: r$ 17.500,00. viGêNcia: 17/09/2026 a 16/03/2027.

cHAMADA PúBLicA Nº 01/2025 - PMc/sEMED

objeto: aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar Para atender as Necessidades do Programa Nacional de alimentação escolar (PNae); creche, educação infantil, ensino fundamental, educação de Jovens e adultos - eJa, ensino de Quilombolas, ensino Médio tempo Integral e Parcial Para o Ano Letivo de 2025 afim de atender as demandas do departamento de alimentação escolar (dae) e da secretaria Municipal de educação de cametá/Pa (seMed). fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021. coNtrato Nº 8.cH.01/2025 - PMc/seMed. contratante: Prefeitura Municipal de cametá/secretaria Municipal de educação/fundo Municipal de educação, cNPJ nº 18.782.198/0001-78 e fundo Mun. desenv. ens. fund. val. Magist. fundeb cametá, cNPJ nº 31.480.157/000195. contratada: cooperativa agroecológica agroindustrial da amazônia - Naturagro, cNPJ nº 34.534.027/0001-86, valor total r$ 211.635,00. vigência: 03 meses, a partir de sua assinatura, 08/09/2026. ordenador: José osvaldo oliveira de Barros.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, coNtratada (o): a. s. d. BarBosa distriBUidora ltda, oBJeto: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GlP), vasilhames de gás e locação de caixa térmica de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do fundo municipal de assistência social do Município de canaã dos carajás. valor total: r$ 196.913,67. viGêNcia: 02/09/2026 a 02/04/2027.

oRiGEM: PREGão Nº 146/2025-fMAs

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, coNtratada (o): e. r. riBeiro distriBUicao eireli, oBJeto: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GlP), vasilhames de gás e locação de caixa térmica de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do fundo municipal de assistência social do Município de canaã dos carajás. valor total: r$ 7.600,00. viGêNcia: 02/09/2026 a 02/04/2027.

oRiGEM: PREGão Nº 146/2025-fMAs

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, coNtratada (o): WMWd distriBUidora eireli, oBJeto: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GlP), vasilhames de gás e locação de caixa térmica de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do fundo municipal de assistência social do Município de canaã dos carajás. valor total: r$ 53.457,20. viGêNcia: 02/09/2026 a 02/04/2027.

coNtratada (o) BaNda frUto seNsUal ltda, oBJeto: contratação de evento artístico da BaNda frUto seNsUal para o dia 25 de seteMBro de

AtA DE REGistRo DE PREços N° 20260737. oRGão GERENciADoR: fuNDo MuNiciPAL DE sAuDE. Processo Licitatório Nº 057/2026/fMs– cPL, registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios destinados às atividades operacionais, assistenciais, laboratoriais e de manejo animal do centro de controle de zoonoses do Município de canaã dos carajás–Pa. vencedora: esfera Master coMercial eireli, no valor de r$ 49.799,70. viGêNcia: 12 meses, canaã dos carajás-Pa, 04/09/2026.

cPL, registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios destinados às atividades operacionais, assistenciais, laboratoriais e de manejo animal do centro de controle de zoonoses do Município de canaã dos carajás–Pa. vencedora: M v r de soUza coMercio atacadista ltda, no valor de r$ 38.623,90. viGêNcia: 12 meses, canaã dos carajás-Pa, 04/09/2026.

cPL, registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios destinados às atividades operacionais, assistenciais, laboratoriais e de manejo animal do centro de controle de zoonoses do Município de canaã dos carajás–Pa. vencedora: risQUe e raBisQUe coMercio de artiGos de PaPelaria eireli, no valor de r$ 26.154,87. viGêNcia: 12 meses, canaã dos carajás-Pa, 04/09/2026.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto N° 20250785, proveniente do Processo Licitatório 105/2025/fMs que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saUde de caNaà dos caraJás, coNtrataNte e BraGa reis servicos Medicos ss, coNtratada (o). objeto: chamada pública para processo de seleção e credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a contratação de especializada na prestação de serviços em oftalmologia (consultas, exames e procedimentos cirúrgicos em geral), a serem realizados nas dependências da coNtratada, atendendo as necessidades básicas do fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/08/2027, conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o contrato encontra-se no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto N° 20250786, proveniente do Processo Licitatório 105/2025/fMs que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saUde de caNaà dos caraJás, coNtrataNte e ceNtro Medico e esPecialidades de caNaa dos caraJas ltda, coNtratada (o). objeto: chamada pública para processo de seleção e credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a contratação de especializada na prestação de serviços em oftalmologia (consultas, exames e procedimentos cirúrgicos em geral), a serem realizados nas dependências da coNtratada, atendendo as necessidades básicas do fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/08/2027, conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o contrato encontra-se no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto N° 20250787, proveniente do Processo Licitatório 105/2025/fMs que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saUde de caNaà dos caraJás, coNtrataNte e iNstitUto BeM estar do sUl e sUdeste do Para, coNtratada (o). objeto: chamada pública para processo de seleção e credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a contratação de especializada na prestação de serviços em oftalmologia (consultas, exames e procedimentos cirúrgicos em geral), a serem realizados nas dependências da coNtratada, atendendo as necessidades básicas do fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/08/2027, conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o contrato encontra-se no site http://www. transparenciacanaa.com.br.